Momento Verdadeiro

É notícia . O Conselho Nacional de Trânsito suspendeu por 60 dias o início da implantação do novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul . Segundo informações do portal G1, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. As novas placas, anunciadas em dezembro de 2014, já são usadas na Argentina, e deveriam ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016. Entretanto, o governo adiou duas vezes. O prazo mais recente para o início da implantação das novas placas era 1º de setembro. Segundo o diretor do Denatran , Maurício Alves, a medida foi tomada atendendo a pedido das empresas que estampam as placas. De acordo com o órgão este grupo irá estudar as regras da resolução. Caso o grupo chegue a uma conclusão antes dos 60 dias, o prazo pode ser antecipado. Por outro lado, pode ser que a suspensão seja prorrogada por mais 60 dias. Com informações do G1.

É notícia . O  Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros , foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (20/03).  A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado. O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários. Segundo o substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento. Os estabelecimentos de ensino e de recreação deverão afixar em local visível a certificação que comprove a realiz

É notícia . É destaque na imprensa nesta quinta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje, a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, deverá julgar na próxima segunda-feira (26) o último recurso contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Atualmente, a Corte tem um impasse sobre o entendimento que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância. O voto decisivo no julgamento deve ser proferido pela ministra Rosa Weber e vai depender da manutenção de seu entendimento.  Em 2016, quando a Corte analisou o caso, a ministra votou contra a prisão em segunda instância. No entanto, apesar de ser voto

Olá pessoal. O clima ficou tenso na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Tudo começou depois que o ministro Luiz Roberto Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – estava na pauta a proibição de doações ocultas. Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso. Aí teve inicio a discussão, veja o vídeo: