Postagens

Mostrando postagens de março 23, 2011

Ficha Limpa – Lei foi testada nas eleições de 2010, mas só valerá em 2012.

Imagem
-- Reprodução -- O poder emana do povo, mas só na hora do voto.   Na eleições do ano passado a Lei  FICHA LIMPA foi um teste para ver se o povo estava atento, mas nada de fazer injustiça com nossos políticos. Afinal, “FICHA SUJA” só para os brasileiros que não conseguem pagar seus débitos em dia. Políticos que tiveram votos invalidados na última eleição por conta da Ficha Limpa comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira, de que a aplicação da lei contra candidatos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram ao mandato só valerá para as eleições de 2012. MomentoVerdadeiro/com informações do IG

Dengue do tipo 4 está se alastrando pelo país, confirma Fiocruz.

Imagem
-- Reprodução -- A dengue 4 não é mais grave que as outras variações da doença (tipos 1, 2 e 3). Os sintomas são os mesmos: dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, diarreia e vômito. O tratamento também é idêntico. No entanto, a maior parte da população brasileira não tem imunidade contra o tipo 4, aumentando as chances de uma epidemia. A dengue tipo 4 pode estar se alastrando pelo país. Depois de confirmações na Região Norte, o sorotipo viral foi encontrado no Sudeste e Nordeste. A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro confirmou na tarde de hoje (23) o registro da doença em Niterói. As duas irmãs, de 21 e 22 anos, foram infectadas pelo vírus tipo 4 no começo do mês e se recuperam em casa. A confirmação foi feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). De acordo com a secretaria estadual, as jovens não viajaram recentemente, o que indica que a transmissão pode ter ocorrido dentro do estado. O Piauí confirmou, ontem (22), um caso de dengue tipo 4, vírus que reingresso

Perigo! Campistas estão correndo risco ao andar pela calçada no terminal de ônibus e vans do centro.

Imagem
Tá na Boca do Povo - Devido à grande demanda avisamos aos nossos leitores que estamos com muitas solicitações para serem publicadas, na medida do possível estaremos publicando todos os pedidos. Leitor mostra perigo iminente no Terminal de Transporte Coletivo, no centro de Campos. Uma parte da marquise está com a estrutura precária apresentando grande risco para quem anda na calçada. Um pedaço do concreto está sendo sustentada apenas por algumas ferragens que estão expostas ao tempo. Atendendo a solicitação do leitor nossa equipe esteve no local e constatou a realidade dos fatos. Aproveitamos para informar as Autoridades que estão responsáveis pela manutenção . Vamos evitar acidentes, pois é melhor do que depois ficar procurando culpados. MomentoVerdadeiro.           

Corpo de Tim Maia será exumado para teste de paternidade, autoriza Justiça do Rio de Janeiro.

Imagem
-- reprodução -- A Justiça do Rio de Janeiro negou ontem o recurso de familiares e autorizou a exumação de Tim Maia, que morreu no dia 15 de março de 1998, para um teste de paternidade. A exumação do corpo do cantor havia sido determinada no ano passado após uma mulher, que se diz filha do músico, requisitar um teste de DNA. Os familiares entraram com um recurso alegando que irmãos e filhos de Tim poderiam fornecer material para o teste e que a exumação traria constrangimento à família. No entanto, o desembargador Guaraci Viana não aceitou. "Deve ser consignado que o exame de DNA realizado em parentes de primeiro grau não possui a mesma precisão do que aquele realizado no próprio genitor, atentando, inclusive, em face da celeridade e efetividade. Não há qualquer prejuízo ao agravante diante da realização da exumação", disse Viana.  A família do músico ainda pode tentar recorrer ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça).   As informações são do Jornal/Band . Redação : MomentoV

PSF - Vereadora propõe abertura de uma CPI para apurar as causas da suspensão do Programa em Campos.

Imagem
Campos dos Goytacazes – A vereadora Odisséia Carvalho (PT) irá propor nesta quarta-feira (23), no Plenário da Câmara, através do Ofício n o 53/2011/GAV/CMCG a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas da suspensão do Programa Saúde da Família (PSF) em Campos. Na época a Justiça chegou a fixar multa pessoal de 2,5% sobre R$ 42,5 milhões para o prefeito, para o secretário de Saúde e para o coordenador do PSF. Em seu pedido a vereadora apresenta 12 considerações para abertura de uma CPI, entre elas uma recomendação do ex-deputado federal Geraldo Pudim atual secretário de Governo da prefeita Rosinha Garotinho que sugeriu a formação da comissão para investigar os possíveis desvios milionários que culminaram na interrupção do Programa Saúde da Família que contava com 1.128 trabalhadores na época. Um médico que fazia parte do quadro de funcionários do PSF informou que durante um tempo de funcionamento eles não tinham seus direitos respeitados. Segundo o

CPI: sobre a constituição das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Imagem
Campos dos Goytacazes – O Regimento Interno da Câmara Municipal, determina que as CPIs serão criadas mediante requerimento de 1/3 (um terço) dos membros do Legislativo, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores . Ilustração-reproduzida Conforme   remansosas   e   uníssonas   doutrina e   Jurisprudência , a Lei 1.579/52 é de aplicação nacional, podendo-se inferir da legislação em destaque, que as   CPI ’s poderão ser formadas por 1/3 dos membros da Câmara Municipal, podendo, entretanto, também ser formada a requerimento de qualquer Vereador, exigindo, nesse caso, deliberação do plenário e no caso do Regimento Interno desta Casa, a aprovação por maioria simples. São também unânimes a doutrina e a   jurisprudência   ao assentarem que é desnecessária a aprovação plenária, se o requerimento da   CPI   for requerida por um terço, o

UENF - Docentes receberão o reajuste de 22% de forma retroativa.

Imagem
Foi aprovado ontem (22) o projeto de lei 89/01 que prevê um reajuste de 22% para os docentes da UENF. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. O aumento que será concedido aos professores integrantes do quadro permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) sofreu mudanças, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), que melhoram o sistema de pagamento do aumento. Inicialmente previsto pelo Governo do Estado em seis parcelas de 3,37% sobre o vencimento, o texto foi aprovado na forma de um substitutivo, em discussão única, nesta terça-feira (22/03), com uma mudança no mês de referência para o início pagamento, que passou de fevereiro para janeiro. Com isso, o primeiro pagamento a  ser feito vai agrupar três parcelas, o que corresponde à metade do reajuste, ou 11%. A partir de maio serão pagas outras três 3,37%. “O aumento retroativo a janeiro, implicará, na verdade, que ele seja feito não em seis veze