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Mostrando postagens de janeiro 16, 2023

Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza

Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. “Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,  Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”. A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos

Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária

A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária, disse hoje (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial, ele disse que a abrangência e a manutenção do imposto serão discutidos na proposta de reforma tributária ainda neste semestre. De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). “[A reforma tributária] é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. O caminho é esse”, declarou o ministro na porta do hotel onde está hospedado no fim do primeiro

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques. Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo. A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas

Força Nacional vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias na Terra Indígena Camicuã, localizada no estado do Amazonas, nas atividades de apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A Portaria nº 283, de 12 de janeiro de 2023, assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), e determina que a prorrogação vai de 13 de janeiro a 12 de abril de 2023. Os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado, com o apoio logístico da Funai. A portaria estabelece ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação administrativa foi realizada pela Funai. A terra é habi

Cometa que se aproxima da Terra será visível a partir de fevereiro

Um visitante que a cada 50 mil anos frequenta o céu do planeta Terra teve, neste 12 de janeiro, seu ponto de maior proximidade com o Sol e, a partir do início de fevereiro, ficará visível no hemisfério sul. Trata-se do cometa C/2022 E3. O cometa foi detectado pelo programa Zwicky Transient Facility (ZTF) em março de 2022, quando passava pela órbita de Júpiter. A observação foi feita por meio do telescópio Samuel-Oschin, no Observatório Palomar, na Califórnia (EUA). Segundo o Observatório Nacional, o ponto de maior aproximação desse cometa “relativamente pequeno” - cerca de 1 km de diâmetro - com a Terra será em 1º de fevereiro. Cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, e se tornam nais visíveis quando se aproximam do sol, e seu gelo passa a se transformar em gás, formando uma nuvem ao seu redor. Da última vez que o C/2022 E3 ficou visível, a Terra ainda era habitada pelos neandertais, conforme disse o astrônomo Filipe Monteiro, tendo por base o perí