Momento Verdadeiro

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em sua 564ª reunião, ocorrida hoje, 20 de maio, suspendeu a eficácia, em caráter cautelar, do planejamento de implantação dos serviços de TV a Cabo aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997 - antes, portanto, da instalação da Anatel. A decisão foi motivada pela identificação da existência de barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por Assinatura, decorrentes de restrições regulatórias que alcançam todo o mercado nacional. Esse planejamento restringe o número de outorgas que podem ser expedidas em cerca de 900 municípios e impede a prestação do serviço de TV a Cabo nos demais municípios brasileiros. Suspensa a limitação, o Conselho Diretor determinou a retomada do processamento dos mais de mil pedidos de outorga de TV a Cabo em tramitação na Anatel, bem como de eventuais novos pedidos que forem protocolados. Na análise desses pedidos, deverão ser considerados a inexigibilidade de licitação decorrente d

Brasil possui mais de 180 milhões de acessos móveis Com 1.655.637 de habilitações em abril (crescimento de 0,92% em relação a março), o Brasil chega a 180.765.438 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e densidade de 93,80 acessos por 100 habitantes (crescimento de 0,85% sobre o mês anterior). O crescimento nos quatros primeiros meses do ano é o maior da série histórica (ver quadro). Do total de acessos, 148.874.754 (82,36%) são pré-pagos. Os demais 31.890.684 (17,64%), pós-pagos. A consolidação dos números mensais do SMP está disponível no portal da Agência, na visão Sala de Imprensa, canal "Anatel em dados", item "Telefonia móvel". Teledensidade - Acompanhe nos quadros abaixo os estados com maior crescimento no indicador, que é utilizado internacionalmente para demonstrar o número de acessos em serviço em cada grupo de 100 habitantes. Mercado - Os quadros a seguir apresentam a situação de cada empresa e tecnologia no mercado de SMP no Brasil Edição: Washington

Campos dos Goytacazes - Artesões comemoram primeiro dia da Feira Mãos de Campos Itinerante. Posicionados em local estratégico, entre as ruas 13 de maio e Conselheiro Otaviano de frente ao Supermercado Superbom, feirantes tiveram dia de serviço produtivo. De acordo com o presidente da Codemca (Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos), Jivago Faria, a feira itinerante segue até sábado (22) e, se atender às expectativas, todas as quintas, sextas e sábados, a feira estará no local com diversos produtos artesanais. - Apenas uma experiência, mas que tem tudo para dar certo. Logo nas primeiras horas do dia, já vimos os resultados. Diversas senhoras que vieram ao supermercado fazer compras, aproveitaram para levar um artesanato da feirinha - destacou o presidente da Codemca. A artesã Maria Benilza está radiante com o novo local de funcionamento da feira. “Logo assim que coloquei os meus produtos expostos, as pessoas começaram a se aproximar. Vendi, em média, R$ 300 logo no início”,

Ministério da Saúde estima que hoje o Brasil tenha mais de 600.000 usuários de crack. Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (20) um decreto que institui o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e outras drogas. O governo federal vai investir R$ 410 milhões neste ano para implementar as ações do plano, que atuará em três frentes: prevenção, combate e tratamento. Ente as ações anunciadas por Lula, durante o encerramento da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, estão o treinamento de profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para atender os dependentes e a famílias e alertar sobre os riscos de uso da droga. O presidente citou ainda a elaboração de estudos aprofundados sobre as consequências do uso do crack e o impacto econômico, além do mapeamento das rotas do tráfico. A intenção do governo é reforçar a fiscalização nas fronteiras, principalmente com o Peru, a Bolívia e Colômbia, para impedir que a droga entre no país. Lula também

Agora é lei: veículos de transporte alternativo intermunicipais ou de empresas prestadoras de serviços deverão trazer, na traseira, um número de telefone para informações ou reclamações sobre o serviço. É o que define a lei 5.725/10, de autoria da deputada Cidinha Campos (PDT), publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (20/05), que cria e padroniza os avisos. Para Cidinha, a medida não busca apenas oferecer um canal para críticas. "Estamos estendendo às vans e aos veículos de prestadores de serviços um canal que já vemos em ônibus e caminhões com muito sucesso e casos de elogios. Esse é um instrumento que garante a boa prestação de serviço à população e que também será útil para as empresas, pois será uma boa fonte de informações sobre como seus funcionários estão trabalhando", argumenta a parlamentar. O texto padroniza o aviso, estabelecendo que ele contenha o texto "Como estou dirigindo? Ligue ouvidoria ...." com a dimensão mínima de uma folha de

Divulgação - Campistas terão mais uma vacina oferecida na rede pública. Depois da Prevenar, agora será quadrivalente contra o Human Papiloma Virus (HPV). O anúncio foi feito ontem durante a abertura do XV Congresso Médico da Cidade de Campos e XXV Congresso da Sociedade Universitária de Pesquisas e Ensino Médico (Supem), realizado no Teatro Municipal Trianon. A previsão é que já em setembro, às crianças e adolescentes sejam imunizadas. A meta é imunizar 17 mil meninas na faixa etária de 11 a 15 anos. A medida tem o objetivo de atingir, principalmente, quem ainda não teve experiência sexual e, por isso, não teve contato com o vírus, com o propósito de prevenir contra o câncer e contra verrugas vulvares. A Secretaria de Saúde vai iniciar ciclo de palestras e orientações, antes da implantação e distribuição das vacinas nos postos de saúde. A vacinação acontecerá através do Programa Saúde na Escola (PSE). “Teremos como resultado a garantia da prevenção, diminuição de consultas médicas, de

O Senado aprovou ontem (19), sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo poderão ter seus proventos reajustados em 7,72%. Mesmo diante da relutância dos ministros da Fazenda e da Previdência, o relator da matéria e líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o índice aprovado na Câmara e a emenda que impõe o fim do fator previdenciário. A decisão foi motivo de comemoração para o senador Paulo Paim (PT-RS), que disse que cabe agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se irá vetar o texto aprovado pelo Congresso. “Irresponsabilidade seria deixar o fator que penaliza os mais pobres. Agora, como nós temos independência entre os Poderes, cada um age de acordo com sua consciência. E o presidente da República vai agir de acordo com a dele”, disse Paim. O governo havia oferecido reajuste de 6,14% aos aposentados e

Campos dos Goytacazes - Durante a inauguração da nova estação de tratamento de água do Queimado que irá melhorar o abastecimento de doze bairros na cidade a prefeita Rosinha destacou que a cidade hoje passa por um processo de transformação visível a todos os cidadãos. Rosinha falou sobre o pacotão de obras que o governo vem realizando. Na ocasião a prefeita ressaltou que quando se faz investimentos em água tratada e saneamento o governo mostra que a prioridade é cuidar da saúde da população. E voltou a falar sobre a situação atual da saúde em Campos. Disse estar muito chateada pela maneira que o vereador Abdu Neme, médico experiente se portou em relação ao programa Emergência em Casa. De acordo com a prefeita o vereador mentiu ao telefonar (192) alegando dores no peito. Todas as ligações e números ficam gravados em nosso sistema, então o vereador realmente mentiu quando disse que estava em Morro do Coco, o que mostra um ato ilegal, pois isso é um trote. “Eu aceito críticas, sugestões s

Divulgação - Rio de Janeiro - Impulsionado por um momento de raiva Rafael matou e esquartejou ex-mulher que segundo ele estava com alguém. - "Quando cheguei em casa vi um homem sair correndo pelo porta", afirmou. Após ser preso em Pernambuco, Rafel da Silva Lima, de 27 anos, foi apresentado pelo delegado titular da Delegacia de Homicídios, Felipe Ettore, na manhã desta quarta-feira. Ele confessou que matou mulher a Iris Bezerra de Freitas, de 21 anos, colocou o corpo dela na mala e jogou em um canal do Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Rafael disse que cometeu o crime depois de presenciar uma traição da jovem. Rafael estava no município de Vitória de Santo Antão, a quase 50 quilômetros de Recife (PE). A polícia chegou até ele por meio do próprio pai, que contou a localização do procurado. A mãe de Íris, Maria da Guia, afirmou que quer a guarda da neta. "Foi um ato de raiva. Aconteceu na hora. Estávamos de cabeça quente. Ela é uma pessoa que me tratou muito bem. Peç

Reprodução: A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quer contribuir com as investigações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a denúncia de superfaturamento em contratos firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e a empresa Toesa Service, que realiza a manutenção dos veículos usados no controle de epidemias. O anúncio foi feito depois que o tenente-coronel José Carlos da Cunha, ex-diretor da Divisão de Manutenção de Carros da Dengue, revelou, em audiência ontem (19), que o estado paga R$ 5,5 milhões por ano pela manutenção de 122 carros, valor que, ainda de acordo com ele, poderia ser usado para a aquisição de mais duas frotas e meia de veículos novos. “Vamos aguardar a conclusão da inspeção especial que está sendo realizada pelo TCE e do inquérito civil público aberto no Ministério Público Estadual sobre o contrato e o processo de licitação para vermos como poderemos contribuir”, afirmou