Momento Verdadeiro

Reprodução Depois de quatro meses sem aprovar qualquer matéria, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) duas medidas provisórias (MPs) que estavam trancando a pauta de votações. A primeira MP aprovada (MP 493) autoriza órgãos do Poder Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário de 301 projetos em andamento. A nova data limite passa para 31 de janeiro do ano que vem. A medida beneficia ministérios e outros órgãos da administração federal. A MP também transforma 45 cargos de assistente de Chancelaria em oito cargos de ministro de primeira classe no Itamaraty. Com a medida o número de ministros passa de 122 para 130, sem aumento de despesas e permitirá o aperfeiçoamento da estrutura diplomática brasileira. A outra MP aprovada (MP 494) muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas e reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil. Na votação, os deputados aprovaram destaque do DEM que condiciona a transferência de recursos para ações de reconstrução

Campos dos Goytacazes - O Prefeito Nelson Nahim publicou no Diário Oficial do município, nesta terça-feira (9), a homologação do resultado final do concurso público municipal para provimento de cargos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). O concurso é válido por dois anos a partir desta terça-feira (09) e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura. Desde setembro, o prefeito vem buscando, juridicamente, uma solução para homologar o concurso. - Estamos trabalhando para dotar Campos de um modelo de saúde pública para ser referência no Brasil. Estamos investindo nos hospitais e nas unidades de saúde, nas ações do Programa Prefeitura Presente e, também, levando saúde às escolas. Estivemos trabalhando em busca de uma saída jurídica para retomar o PSF e os entendimentos, neste sentido, estão avançando dentro do novo cenário da estratégia de Saúde da Família, que vem sendo, inclusive, implementado pelo governo federa

Divulgação: O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a necessidade de anular as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas nesse fim de semana. O Ministério da Educação (MEC) está levantando o número exato de estudantes que foram prejudicados por um erro de montagem nos cadernos de prova amarelos. A estimativa inicial é que a falha teria atingido 2 mil candidatos, mas até o momento os casos apurados são em número inferior. De acordo com Haddad, o erro foi localizado em um lote de 21 mil provas, mas havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que o candidato percebeu o erro. O MEC está apurando com o consórcio responsável pela aplicação do exame o total de participantes que não teriam recebido uma nova prova. Hoje, a Justiça Federal no Ceará recomendou a anulação da prova por considerar que os alunos que vão refazer a prova não terão respeitadas as condições de isonomia de um concurso. Haddad ressalto

Reprodução - Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF) questiona na Justiça negativas por parte do Exército Brasileiro de receber advogados presos por ordem judicial. Segundo o MPF-DF, a recusa cria “uma situação de iniquidade e impunidade, uma vez que, por omissão das autoridades militares, os advogados passam a constituir a única classe de profissionais a ter direito automático à prisão domiciliar”. Segundo reconhece o Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que ainda não têm prisão definitiva decretada pela Justiça só podem ser recolhidos em salas de estado-maior. Ainda de acordo com a Corte, sala de estado-maior é qualquer sala existente no Exército, na Marinha ou Aeronáutica que tenha condições mínimas e que tenha sido destinada pelo comandante para esse fim. O espaço é diferente das celas especiais asseguradas a presos que têm curso de nível superior. Apesar da determinação judicial, o Ministério Público apurou que várias unida

Andamos, ou melhor, corremos dia após dia para solucionarmos um emaranhado de problemas, em casa, no trabalho, na faculdade, enfim é fato que nossa vida a cada ano fica mais corrida. Durante essa série de atividades e compromissos muitas vezes inadiáveis, pouco sobra tempo para observarmos a beleza encantadora promovida generosamente pela natureza na primavera. Embora a primavera não seja mais aquela estação de tempos passados, devido os impactos do progresso a mãe natureza. Todavia a estação das flores continua ornamentando nossos dias e exibindo sua suave beleza em meio aos prédios e construções.   Vejam essas belas fotos, são preciosas imagens que muitas vezes passam despercebidas em nosso trajeto no dia a dia.   Por: Washington Luiz

Reprodução- O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, declarou ser contra o Judiciário censurar a imprensa ou impor qualquer tipo de restrição ao conteúdo publicado pelos veículos de comunicação. A declaração foi feita nesta segunda-feira (08), ao apresentar o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, que será realizado entre terça (09) e quarta-feira (10), em Brasília (DF). "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer. O Brasil não vive ameaça à liberdade de imprensa, basta abrir os jornais. O governo é espinafrado por quem quer que seja e quem bem entende", disse o ministro. Sobre a criação de conselhos estaduais para monitoramento da mídia, Martins declarou que a imprensa já é fiscalizada pela blogosfera: "A era do aquário acabou. Estamos na era da rede". Martins também afirmou que caberá a presidente eleita Dilma Rousseff (P

Campos dos Goytacazes - O presidente interino da Câmara de Campos, Rogério Matoso (PPS) informa que a pauta da sessão de amanhã (9/11) vai contar com o primeiro passo para a realização de uma audiência pública para discutir e propor soluções para a Saúde Pública de Campos. Após manifestações de oposicionistas e governistas, ambos favoráveis ao debate sobre a Saúde, as vereadoras Ilsan Viana (PDT) e Odisséia Carvalho (PT) protocolaram requerimentos solicitando a audiência. — Chegamos a um ponto crítico, na área da Saúde do Município e agora é indispensável reunir todas as autoridades do setor para elaboração de um amplo diagnóstico da situação e definição de um plano de recuperação das políticas públicas — diz Ilsan Viana, ressaltando que a idéia da audiência vem sendo proposta desde o último mês de maio. “Enfrentamos muita resistência, mas, agora, ante o clamor popular a bancada do governo percebeu que a Audiência Pública não é um instrumento para ser usado pela oposição, muito ao con