Momento Verdadeiro

Reprodução Dilma Rousseff afirmou que o Senado pode reavaliar a questão proposta pela Câmara com relação a partilha dos royalties da exploração de petróleo. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou há pouco acreditar que o Senado pode reavaliar as mudanças feitas pelos deputados na proposta do governo que trata da partilha dos royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal. Uma emenda dos deputados cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, o que mudaria a receita dos estados produtores de óleo. Antes de participar de um jantar com parlamentares e lideranças do PTB, em Brasília, a ministra negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja articulando com senadores mudanças no texto aprovado na Câmara, mas deixou claro que para o governo a melhor alternativa seria o projeto permanecer como foi enviado ao Congresso pelo

Os senadores dos estados produtores afirmaram que não vão abrir mão de que os direitos de todos os poços e campos já licitados sejam respeitados. Defenderam, no entanto, a participação dos estados e municípios não produtores nos resultados futuros do pré-sal, desde que o tratamento para os estados produtores continue diferenciado em alguma medida. O quarto ponto acordado é que os senadores farão um trabalho de convencimento com cada um dos colegas. Os senadores do Rio e do Espírito Santo pretendem fazer uma “cruzada” aos gabinetes dos senadores para explicar o impacto econômico e os prejuízos que a emenda pode trazer a estes estados. – Gostaríamos que os contratos já licitados não fossem mexidos. Decidimos que com o pré-sal, no futuro, todos devem se beneficiar, mas não nos contratos passados – destacou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). – Mas deverá haver uma distribuição diferenciada aos estados e municípios produtores devido ao dano ambiental e todo o processo de urbanização acele