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Mostrando postagens de novembro 8, 2019

Lula deixa a prisão em Curitiba.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou há pouco a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba após a decisão da Justiça Federal que autorizou sua soltura. Lula estava preso desde 7 de abril do ano passado pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.  Lula deixou a sede da PF pela porta da frente, acompanhado por parlamentares do PT e seus advogados. Ele caminhou em direção aos apoiadores que o esperavam em um palco, onde fez um pronunciamento aos militantes.  A liberdade do ex-presidente foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. 

STF derruba validade da prisão após a segunda instância.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.  Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.