Momento Verdadeiro

Reprodução: O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32a Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5), a prisão preventiva da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos. Ela é acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade, que estava sob sua guarda provisória num processo de adoção. O juiz, ao justificar a sua decisão, disse que há indícios suficientes que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime pelo qual justifica a sua prisão. Para ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. "A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Além disso, o caso vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, disse. A ass

Não é piada, aconteceu em Lisboa - Incomodado com as perguntas de jornalistas da revista Sábado que o entrevistavam na Assembleia da República, em Lisboa, o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, Ricardo Reis, furtou os gravadores e fugiu do Parlamento. O asunto foi tornado público nesta quarta-feira (5) e o parlamentar leu uma declaração onde confirma o ocorrido. O parlamentar, contra o qual foi apresentada queixa à Polícia, procurou justificar o furto dos gravadores dos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, dizendo que agiu "irreflectidamente" e que teria sido submetido a "violência psicológica" durante a entrevista. Os jornalistas da Sábado questionavam o parlamentar sobre o seu envolvimento em alguns escândalos nos Açores, onde tem a sua base eleitoral, entre eles uma onda de boatos que o associavam a um processo de pedifilia e um escândalo financeiro. Irritado com as perguntas, que qualificou, hoje, de "inquisitórias e

Foto - Rafael Wallace: Plenário agora: a Assembleia Legislativa do Rio acaba de derrubar, por 42 votos a zero, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, que altera a denominação de fiscal de rendas para auditor fiscal da Receita estadual. O texto será promulgado nos próximos dias. A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”. - - - - - - - - - - - ****** - - - - - - - - - - - - CPI DA VENDA DE SENTENÇAS CONVIDA SOGRO DE RASCHKOVSKY PARA REUNIÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar

Reprodução: A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública para o enfrentamento da violência e defesa dos direitos na escola. O curso é destinado a professores e a primeira turma, que começou nesta segunda-feira (3/4), terá 700 profissionais do Rio de Janeiro e de mais 35 municípios fluminenses. Serão três meses de aulas presenciais e a distância, cujo conteúdo tem o objetivo de dar um suporte ao professor para que ele saiba identificar e prevenir possíveis casos de violência em sala de aula, no pátio ou nos corredores da escola. - O MEC está se manifestando pela realidade do Rio de Janeiro e também de outros municípios fluminenses, e essa experiência é importante porque muitos professores não sabem como trabalhar nesse contexto da violência, que muitas

De acordo com Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), os benefícios do Programa Morar Feliz vão além da moradia, com a construção das 5.100 mil casas previstas pela prefeitura nestes próximos anos. O Programa também é um marco impulsionador do crescimento do número de empregos formais na cidade no primeiro trimestre de 2010. Foram criadas neste período 190 vagas, mesmo com a economia passando por problemas, com o atraso da safra agrícola, que impediu que o número de contratados fosse ainda maior. Os números oficiais foram divulgados nesta sexta-feira (16), pelo gerente executivo do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), o economista Ranulfo Vidigal, baseado no levantamento do Ministério do Trabalho, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo Ranulfo, o atraso na safra gerou o desemprego de 595 pessoas, que já deveriam estar trabalhando neste seguimento. Além disso, o setor agropecuário também foi afetado, com um déficit de 63 empregos no

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve regulamentar o uso de mensagens de texto por celular (SMS) para serviços de emergência, como polícia e Corpo de Bombeiros. Uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo pede prazo máximo de 60 dias para que se estabeleça a possibilidade de acionar esses serviços. O processo foi distribuída à 7ª Vara Federal Cível. Atualmente, para se comunicar com a Polícia (190) e o Corpo de Bombeiros (193), apenas é possível fazer um telefonema gratuito. Segundo o MPF-SP, tanto a Polícia Militar do estado quanto o Corpo de Bombeiros possuem um sistema chamado “Contact Center”, pronto operaçar, mas falta regulamentação da Anatel. Segundo nota do Ministério Público, a própria agência reguladora não vê impecilhos técnicos para implantar o serviço. A medida seria importante, entre outros motivos, como forma de assegurar a acessibilidade a pessoas com deficiência. Como signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com De

Divulgação: O estudo sobre gravidez para pais portadores de HIV ainda está em andamento e "não há nenhuma definição sobre isso". A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao ser questionado sobre informação divulgada pela Folha de S. Paulo também nesta terça (4). De acordo com o jornal, "o Ministério da Saúde elabora documento em que estimula portadores de HIV que queiram ter filhos a fazer sexo desprotegido em condições específicas". - Há um comitê que ainda está analisando a questão e o ministério aguarda as conclusões - declarou Temporão, após participar de audiência pública no Senado sobre mortalidade materna. Sobre as informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o ministro disse que tratou-se "apenas da opinião de uma das pessoas que trabalham no estudo". Ele ressaltou ainda que "é claro que se deseja que todas as mulheres que queiram ter filhos possam tê-los em condições seguras para elas e para seus bebês; esse é o ob

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados. A aprovaç

Reprodução: Deputados aprovoram ontem (4) o reajuste de 7,72 por cento nos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Inicialmente, os deputados divulgaram que o índice era de 7,71 por cento. Em seguida, a assessoria parlamentar do PDT comunicou que o reajuste é de 7,72 por cento, correspondente a 80 por cento da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação. O valor aprovado foi estabelecido por uma emenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que alterou o índice de 7 por cento estabelecido pelo relator da Medida Provisória, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em dezembro, o Executivo fixou por meio de medida provisória uma alta em 6,14 por cento para essa parcela dos aposentados. No entanto, os parlamentares passaram a negociar um reajuste maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou vetar um aumento superior à capacidade de pagamento da Previdência. O reajuste de 6,14 por cento que o governo defendia custaria 6,7 bilhões de r