Momento Verdadeiro

Do canal Notícias do Momento. Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 998 em 2019 . A proposta em abril era de que no próximo ano o salário mínimo seria de  R$ 1.002, porém o governo resolveu reduzir a previsão do  mínimo para  R$ 998. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 954. O novo valor é uma estimativa e ainda precisa ser aprovado.  O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada e as aposentadorias e pensões do INSS. Ouça a reportagem completa no vídeo acima .

Do Canal Notícias do Momento. Superior Tribunal de Justiça autoriza recolhimento de CNH para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos. Para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça  autorizou nesta terça-feira o recolhimento da carteira de motorista de um homem que foi alvo de ação de uma escola por dever R$ 16 mil reais.  Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir. Este processo vai servir de precedente para casos semelhantes. Os demais ministros da Turma, acompanharam a decisão do relator. Ouça a reportagem completa no vídeo acima .