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Mostrando postagens de outubro 26, 2009

Trabalho Infantil

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É doloroso ver nossas crianças sendo exploradas. Portanto acabar com o trabalho infantil é um grande desafio. Com surgimento de várias ONGs, Programas entre outras ações conseguimos uma redução satisfatória. Entretanto é necessário mais políticas que venham combater a exploração infantil, visto que se o maior problema é desigualdade, exclusão social, miséria, e, é isso que deve mudar. Pouca fiscalização nos casos de exploração "visível" (crianças no trabalho operário...), pois ainda temos outro paradigma a ser quebrado no caso das crianças envolvidas com trabalho doméstico que muitas vezes tornam-se "invisíveis". Ainda há muito o que fazer, mas é importante frisar que estamos numa luta constante e cada passo que se dá é um grande avanço na erradicação dessa praga que é a exploração infantil. O esforço para erradicar o trabalho infantil uniu hoje (26) os governos do Brasil, da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste com o apoio da Organização Internacional do Tra

Restabelecimento do diploma de jornalista

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Projeto prevê restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista. Será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28/10). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria. Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição. O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissiona

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro

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Vem aí mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as propostas que serão apresentada na quarta(28) na Câmara dos deputados está o aumento da punição para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool, acima da velocidade ou falando no celular.Outras medidas do substitutivo é aumentar o tempo da habilitação provisória para dois anos o projeto de lei é da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal. Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado

Lei garante protetor solar gratuito

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Nos últimos anos, os casos de câncer de pele têm crescido no Brasil, sem escolher sexo ou idade. Sua incidência é mais alta que a do câncer de mama e de próstata. No ano passado, 55 mil brasileiros foram acometidos pela doença. O preço dos protetores solar é um dos maiores empecilhos para seu uso constante pela maioria da população, além do fato de que o brasileiro não foi educado para se proteger da luz solar. Santa Catarina irá oferecer protetor solar gratuito, foi aprovado o projeto de lei que servirá de exemplo para os demais estados na prevenção do cancer de pele. Um projeto aprovado e sancionado na última semana na assembléia legislativa de Santa Catarina determina a garantia de fornecimento de protetor solar gratuito a pacientes portadores de câncer de pele, com renda de até três salários mínimos. O benefício deve atingir agricultores, pescadores e garis, por exemplo. Para receber o protetor, basta apresentar a prescrição médica, junto ao comprovante da Secretaria Municipal de S

Dispositivo avisa sobre ovulação com 6 dias de antecedência

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É o que promete o DuoFertility, dispositivo criado pela Cambridge Temperature Concepts, empresa ligada à Universidade de mesmo nome, na Inglaterra. Lançado em janeiro em 2008, o produto agora está à venda mundialmente desde setembro. O Brasil ainda não aprovou a venda do dispositivo, que custa 546,63 euros. Criado pelo médico Shamus Husheer, o produto mede a temperatura corporal. Isso é necessário, pois a ovulação provoca uma discreta elevação no calor corporal devido ao aumento de secreção da progesterona. Um dos métodos indicados para mulheres que estão tentando engravidar atualmente é a medição da temperatura logo após levantar da cama, sempre na mesma hora. Segundo Husheer, o DuoFertility, além de fornecer informações mais precisas, ainda detecta a ovulação seis dias de antecedência. Trata-se de um adesivo colocado embaixo do braço, na altura ou pouco abaixo dos seios e necessita ser usado apenas à noite, apesar de não haver restrições ao uso durante o dia. Contém dois termômetros,