Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a PL.

Gilmar Mendes defende atualização da Lei de Abuso de Autoridade.

terça-feira, 12 de abril de 2016

Mosquitos transgênicos deverão passar por regulação sanitária.


O tema do Momento é 'Saúde'. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária decidiu que mosquitos geneticamente modificados utilizados para o controle de vetores no país são objeto de regulação sanitária.“A própria Lei de Biossegurança, Lei nº 11.105 de 2005, prevê que, além da análise da CTNBio relativa aos aspectos de biossegurança, caberá aos órgãos específicos dos ministérios o registro e a fiscalização comercial dos organismos geneticamente modificados”, informou a Anvisa.

Mosquito Aedes | Foto: Divulgação
A Anvisa informa, através de nota, que só concederá registros para este tipo de produto após avaliação de segurança e eficácia.“Para dotar o país de um marco regulatório capaz de avaliar esse e outros produtos semelhantes que venham a ser desenvolvidos, a agência já vem elaborando novas regras, sob o tema 54.1 da Agenda Regulatória 2015-2016: Avaliação de macroorganismos para fins de controle biológico de vetores e patógenos em ambiente urbano”.

O mosquito geneticamente modificado, OX513A, é usado para controlar a população do vetor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. A tecnologia consiste em produzir machos transgênicos que, quando liberados em locais de elevada incidência de populações selvagens do mosquito, copulam com as fêmeas selvagens e não produzem descendentes que cheguem à idade adulta.

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