Momento Verdadeiro

O Brasil pode chegar a 2016 com indicadores sociais próximos aos dos países desenvolvidos se mantiver ritmo de diminuição da pobreza e desigualdade de renda dos últimos cinco anos, prevê o comunicado Pobreza, desigualdade e políticas públicas, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda que se observe que o movimento recente de redução da pobreza tem sido mais forte que o da desigualdade, ressalta-se que do ponto de vista das projeções no tempo desses mesmos indicadores há o alcance de uma posição social cada vez mais próxima das nações desenvolvidas aponta o instituto no comunicado. De acordo com dados compilados pelo Ipea, entre 1995 e 2008, a queda média na taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) foi de 0,9%. Na taxa nacional de pobreza extrema (até 1/4 de salário mínimo per capita), a redução atingiu 0,8% ao ano. Para o período de 2003 a 2008, a queda média anual na taxa de pobreza absoluta foi de 3,1%. No

O libido ou desejo sexual reduzido é o problema sexual mais comum das mulheres, que pode estar com seus dias contados. O medicamento promete melhorar a falta de desejo feminino. O Flibanserin foi criado para funcionar como antidepressivo, mas em vez disso surtiu efeitos inesperados, aumentando a libido das mulheres que o testaram. Mulheres que tomaram 100 miligramas do medicamento, chamado Flibanserin, uma vez por dia, indicaram mais relações sexuais "satisfatórias", maiores níveis de desejo sexual e reduzido estresse associado a problemas sexuais. O medicamento modula a disponibilidade da serotonina, diminuindo a concentração da substância fora das células e aumentando sua concentração dentro delas. Ainda em fase de testes, o “Viagra feminino”, como já é conhecido, deve ser lançado como uma opção para a falta de desejo e gera polêmica entre os especialistas. Para o sexólogo João Luís Borzino, não há elixir sagrado que faça a mulher ter desejo pelo parceiro se o relacioname

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. O que faz da segurança pública uma das maiores preocupações da população e, em virtude do aumento vertiginoso da violência, tem sido explorada e debatida pelas entidades governamentais e não governamentais no sentido de buscar uma solução que resolva esta questão, a qual, sem dúvida alguma, está entre as primeiras necessidades de qualquer ser humano. É assustador o número de homicídios, responsáveis por ceifar a vida de mais de milhares de pessoas por ano. Os dados, estarrecedores, apontam que a grande maioria de vítimas é de jovens, na faixa etária entre 14 e 25 anos, negros, do sexo masculino e moradores em áreas que apresentam indicadores de grande vulnerabilidade social. É importante esclarecer que cerca de 65% dos assassinatos por armas de fogo no Brasil são cometidos por cidadãos sem antecedentes criminais e 70% ocorrem por motivos fút

Projeto que facilita a adoção de órfãos abandonados ou desabrigados poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010. O texto, que já constava da pauta de votações da comissão em dezembro do ano passado, desburocratiza, barateia e acelera o processo de adoção de crianças e adolescentes nessa situação. Entre as principais medidas, está a dispensa da intervenção do advogado, a permissão para o uso do formulário para a apresentação do pedido de guarda e ainda a priorização na tramitação do processo. Essas medidas são essenciais para aproximar o cidadão comum do exercício da guarda. Com essas medidas, que realçam a decisão das pessoas em vez do formato processual, esperamos atrair para a causa do acolhimento o brasileiro cujo salário afasta a garantia da assistência judiciária gratuita sem poder arcar com os custos de honorários advocatícios - afirmou Perillo. Pelo projeto, que ainda será apreciado, em decisão terminativa, pela Com

Entraram em vigor as novas regras do regime especial tributário para estimular a atividade econômica em alguns municípios do estado do Rio. O texto reescreve a chamada Lei Rosinha, mantendo a redução de 19% para 2% na base de cálculo da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas ampliando o seu alcance. A Lei 5.636/10, cuja sanção do governador Sérgio Cabral foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, inclui 11 novas cidades, ou distritos industriais, na lista que já contava com 37 municípios. O texto é assinado por 68 parlamentares – apenas os deputados Marcelo Freixo (PSol) e Alessandro Molon (PT) não assinaram. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), a medida estimula o desenvolvimento econômico do estado. “O distrito industrial de Queimados, por exemplo, nos últimos oito anos perdeu 19 das 30 indústrias que tinha. Não há crescimento econômico com indústrias fech

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou há pouco que a redução do percentual de álcool na mistura do combustível comercializado no país, anunciado hoje (11), não deve provocar aumento no preço da gasolina. Para ele, a diminuição deve provocar queda no preço do próprio etanol, o que poderá causar a queda de preço da gasolina. “A gasolina é mais cara. Mas a diferença será tão pequena que, havendo redução no preço do álcool, compensará no caso da mistura”, disse Lobão. “[A gasolina] não vai ficar mais cara. A tendência é ficar mais barata, uma vez que deverá cair o preço do álcool”, acrescentou o ministro, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do percentual de álcool na gasolina, que deve começar a valer em 1º de fevereiro, visa a evitar o desabastecimento, explicou o Lobão. Segundo ele, o governo trabalha, em primeiro lugar, para garantir o abastecimento. “Em segundo lugar, na medida em que estamos economizando álcool, a tendência é de que os pre

Casamento de homossexuais foi liberado. Agora nossos colonizadores lusitanos podem oficializar sua união, foram 125 votos das 230 cadeiras do Parlamento Português que votaram favorável. No entanto o direito à adoção de crianças continua vedado. A negação ao direito de adoção causou reação da extrema esquerda. A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo já tinha sido proposta em 2008 pelo BE e pelo PEV, mas não teve apoio dos socialistas, que à época tinham maioria absoluta. Na atual legislatura, em que tem maioria relativa, Sócrates se comprometeu a levar adiante a proposição de uma lei de casamento HOMOSSEXUAL. O próximo passo é a promulgação da lei nos próximos 40 dias pelo presidente da República, o conservador Aníbal Cavaco Silva, que tem direito a veto. O país agora se junta a Espanha, Bélgica, Holanda, Noruega, Suécia, África do Sul e Canadá, que também permitem a adoção de crianças por casais gays. A homossexualidade era considerada crime em Portugal até 1982. O re

Bom dia! Que Deus abençoe as amigas e os amigos leitores. Hoje vamos falar sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. A insatisfação apresentada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Reinhold Stephanes (Agricultura) com o programa dividiu os ministros do governo federal e fez com que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiasse para abril uma definição final sobre o plano. Que no finalzinho de seu mandato deve ficar conhecido por sua complexidade, abrangência e polêmica. A polêmica advém de vários pontos do projeto, que incorporou propostas aprovadas em cerca de 50 conferências nacionais realizadas desde 2003, que contou a participação de representantes dos poderes públicos e de movimentos organizados, de mulheres, negros, homossexuais, sem-terra, sem-teto, ambientalistas, indígenas, quilombolas e outros, onde foram debatidos diversos temas, como igualdade racial, direitos da mulher, segurança alimentar entre outros. Um dos pontos cutuca diretamente uma ferida antiga c

Mais rigor para quem estaciona em local proibido. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5784/09, do deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), que torna mais rigorosa a pena para o motorista que estacionar em local irregular. Pela medida, essa infração passa a ser considerada de gravidade média e poderá ser punida também com a remoção do veículo. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), estacionar em local irregular constitui infração leve punível apenas com multa. Segundo Tóffano, o valor dessa multa está em cerca de R$ 50. Em sua concepção, o baixo valor motiva ou incentiva a infração. A proposta também estabelece que os estacionamentos internos ou externos de edificações de uso público ou coletivo são consideradas vias terrestres. Com isso, segundo o autor da medida, o estacionamento irregular nessa áreas poderá ser punido pelas autoridades de trânsito. Edição: Washington Luiz / Fonte: Agencia da Camara

Se não vai por bem, que tal se doer no bolso? Os proprietários de imóveis flagrados com focos do Aedes Aegypti, o mosquito da dengue, serão multados. O valor da penalidade varia de R$ 300 a R$ 3 mil. A Lei Municipal 5.141, sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor hoje (8). A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada. Edição: Washington Luiz / Fonte: EBC

O Seguro Desemprego é uma forma que o governo encontrou de amparar o trabalhador formal que é demitido involuntariamente. Essa assistência financeira temporária nunca inferior a um salário mínimo, paga entre três a cinco parcelas mensais dependendo do tempo trabalhado, é um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Sua liberação atualmente demora cerca de 40 dias, só que o Ministério do Trabalho irá inaugurar um novo sistema para agilizar e facilitar o processo, chamado de Homolognet. O sistema irá permitir que o próprio trabalhador faça requisição pela internet e o tempo de recebimento será de 15 dias, a partir de março de 2010. Com os efeitos da crise financeira internacional, até novembro, 2009 registrou um número recorde de brasileiros que receberam seguro-desemprego. De acordo com ministro Carlos Lupi, 7 milhões de trabalhadores receberam o benefício, totalizando R$ 17,41 bilhões. Dentro do universo de beneficiados em 2009, 6,6 milhões de trabalhadores eram form

Estamos diante de um assunto de interesse coletivo, e se queremos se livrar dessa mazela é necessário o empenho de todos, pois a melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito transmissor da doença. A prevenção é a única arma contra a doença. Sendo assim para evitar a dengue só tem um jeito não deixar o mosquito nascer. Já que o problema de mosquitos surge com maior intensidade no verão, época de chuvas e calor. Mediante a abordagem do assunto fui à Superintendência de Saúde Coletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, onde fui recebido pelo superintendente Dr. Charbell Kury. Entrevista Dr. Charbell Kury Blogueiro: Doutor Charbell, a dengue hoje é um dos principais problemas de saúde pública do mundo. Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, com 20 mil mortes em conseqüência da dengue. Dr. Charbell

Agora é lei: carros bicombustíveis a álcool e gasolina terão o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reduzido em 25% já para este ano. Foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (06/01) a Lei 5.635/10, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), que reduz de 4% para 3% o IPVA de automóveis de passeio e camionetas bicombustíveis. O imposto é cobrado sobre o valor de mercado do veículo. Segundo Palmares, a norma corrige uma distorção, já que os bicombustíveis com gasolina e Gás Natural Veicular (GNV) são todos classificados apenas como GNV, pagando 1% de IPVA. “Já o bicombustível que usa álcool e gasolina pagava o IPVA maior e referente ao de veículos de passeio em geral, porque era enquadrado como veículo a gasolina”, explica o parlamentar. O petista lembra ainda que a redução é coerente com o índice já pago pelos veículos movidos apenas a álcool, que é de 2%. De acordo com Palmares, a medida ben

Foto: Cristiano Couto/Hoje em Dia Infelizmente amigos, uma cena que é comum para quem transita pelas rodovias desse país. A presença de animais soltos. Dessa vez não teve jeito e para evitar acidentes os policiais tiveram que executar um boi que estava em um caminhão que tombou na BR-040, em Belo Horizonte. O grande problema da existência de animais nas rodovias são os atropelamentos. Além dos danos ao veículo, o choque pode causar ferimentos sérios no motorista. Edição: Washington Luiz / Fonte: Estadão