Renan Calheiros quer acesso à lista de investigados na Lava Jato.
Na manhã desta sexta-feira, 6 de março, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), protocolou um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao pedido de abertura de inquérito contra ele no âmbito da Operação Lava Jato antes que o ministro Teori Zavascki, responsável pelo processo, decida pela abertura ou pelo arquivamento do inquérito.
Conforme noticiou o Jornal Nacional, da TV Globo, Renan Calheiros é um dos 45 políticos citados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos pedidos enviados ao Supremo.
O ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, recebeu a lista de Janot na última terça-feira (3). Foram apresentados 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, dentre as quais autoridades e suspeitos sem foro privilegiado. Entre as suspeitas relatadas, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Janot também protocolou sete pedidos de arquivamento. "O que se requer é que, antes da efetiva instauração do inquérito, o Presidente do Senado Federal possa conhecer o teor das passagens e das citações supostamente relacionadas ao seu nome e que lhe seja concedida a oportunidade de prestar esclarecimentos para subsidiar a decisão de Vossa Excelência, seja quanto à abertura seja para arquivamento das peças encaminhadas pelo PGR", diz trecho do pedido assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais.
Para o advogado do Senado, Rodrigo Janot descumpriu resolução do Conselho Nacional do Ministério Público e outra resolução do Conselho Superior do Ministério Público Federal ao não notificar o presidente do Senado antes que o pedido de abertura de inquérito fosse protocolado no Supremo.
Em nota enviada à imprensa, Renan Calheiros afirma que as resoluções do Ministério Público foram "atropeladas" pelo Procurador-Geral da República. "Não se trata, por óbvio, de estabelecer um contraditório na fase pré-processual, mas sobretudo de evitar injustiças e açodamentos que possam prejudicar, talvez de maneira irreversível, a imagem do Presidente do Congresso Nacional", afirma Cascais.
Ao final do requerimento, o advogado-geral do Senado pede "em caráter urgentíssimo", além do acesso ao pedido de abertura de inquérito, acesso aos trechos dos depoimentos e delações de agentes investigados pela Operação Lava Jato.
Cascais solicita ainda a "concessão de prazo razoável para que possa prestar esclarecimentos antes da decisão sobre o pedido de abertura de inquérito encaminhado pelo PGR."
Na última quinta-feira, 05 de março, Renan Calheiros lamentou não ter sido ouvido pelo Ministério Público antes de o órgão apresentar o pedido de abertura de inquérito para apurar a participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras."Nós não temos absolutamente nenhuma informação com relação à lista. Aliás, não é nem a praxe do Ministério Público. Porque Ministério Público costuma, em toda investigação, em todo questionamento, ouvir as pessoas antes", disse Renan na ocasião.
"Só lamento que o Ministério Público não tenha ouvido as pessoas, como é praxe, para que as pessoas questionadas possam se defender, apresentar as suas razões. Mas isso tudo é da democracia. Quando há excesso, quando há pessoas citadas injustamente, a democracia depois corrige tudo isso", completou o peemedebista.
Com informações do G1 e Jornal Nacional.