ALERJ realizará audiência pública com propósito regulamentar o uso da internet
RIO DE JANEIRO Divulgação Na próxima quinta-feira (29/04), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, será realizada uma audiência pública pela Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Alessandro Molon (PT), com o tema “Marco civil da Internet”. Segundo o deputado Alessandro a audiência se trata de uma oportunidade para discussão de um antiprojeto de lei que define normas para uso da rede, ou seja, o que pode ou não ser divulgado e publicado na Internet, incluindo regras de downloads, compartilhamento de arquivos e outros assuntos que estão sendo regulamentados. “Estamos trazendo alguns dos responsáveis pela elaboração desse projeto para que eles nos ofereçam informações e, então, possamos discutir iniciativas e propostas para modificar esse marco civil e, também, melhorar as questões que ainda vão ser votadas no Congresso Nacional”, relatou o parlamentar. A audiência contará com a participação do chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislat