Momento Verdadeiro

Reprodução “Apenas Campos dos Goytacazes - a maior beneficiária dos royalties no Estado - passaria de benefícios garantidos da ordem de R$ 880,16 milhões para uma folha de R$ 3,08 milhões.” Um levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) relacionado a uma possível redistribuição dos royalties e participações especiais, benefícios pagos à União, Estados e municípios como compensação por danos ambientais e sociais, prejudicaria, se estivesse em vigor, apenas 3,67% das cidades brasileiras, o que equivale a 197 dos 5.563 municípios do País. Outras 5.365 prefeituras, no entanto, sairiam beneficiadas (o Distrito Federal não entra na conta), conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), se vigorasse a chamada emenda Ibsen, que prevê que o pagamento das compensações seja feito de acordo com os critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), que lev

Reprodução " É importante restringir a publicidade infantil porque as crianças não têm desenvolvido a distinção clara entre o “princípio da realidade” que precisa ser ensinado e o princípio do prazer". Novas regras para o setor alimentício entram em vigor em meados de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prepara uma portaria incluindo mensagens de advertência nos rótulos publicitários dos produtos comercializados, no caso de alimentos que possam ameaçar a saúde do consumidor. A idéia é alertar os consumidores para o risco do consumo excessivo de alguns alimentos e a associação entre a composição do produto e doenças, como por exemplo: bebidas açucaradas e obesidade; gorduras saturadas e diabetes tipo 2; gordura trans e doenças cardiovasculares; gordura de origem animal e câncer; açúcar livre e cárie. Segundo a chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Ana Paula Dutra Maffera, a intenção do governo é “prover o consumidor da

Divulgação Brasil renunciou ao desenvolvimento de armas nucleares, em 1994, e o objetivo do enriquecimento de urânio a 20% no País, é a fabricação de combustíveis que alimentam os reatores. O programa nuclear brasileiro, assim como os desenvolvidos na Argentina, África do Sul e Índia, é um dos mais avançados do mundo. O Brasil tem capacidade de enriquecer urânio a 20% de acordo com as normas da Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), segundo com especialistas do setor. A estimativa é de que em 2030 mais quatro a seis centrais de energia nuclear sejam construídas no país – no Nordeste e Sudeste. Atualmente estão em funcionamento Angra I, Angra II e Resende, no Rio de Janeiro, além de Aramar, no município de Iperó, em São Paulo. As usinas enriquecem urânio a 4% e 5% para a fabricação de vários produtos, em geral medicamentos e produtos farmacêuticos – ou seja fins pacíficos, como costuma ressaltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do enriquecimento a 20% no Bras

Reprodução "Vocês sofreram gravemente e eu sinto muito, verdadeiramente", disse Bento 16, em uma medida que visa a recuperar a confiança da Igreja Católica. "É compreensível que vocês achem difícil perdoar e se reconciliar com a Igreja. No nome dela, eu abertamente expresso a vergonha e remorso que nós sentimos". O papa Bento 16 reconheceu oficialmente neste sábado, uma série de graves erros de julgamento cometidos pelo Episcopado da Irlanda, acusado de ter encoberto, durante décadas, casos de abusos sexuais contra crianças cometidos por padres. Os casos de pedofilia atingiram ainda a Holanda, onde a Igreja Católica recebeu 350 denúncias de pessoas que afirmam ter sofrido abusos sexuais por parte de membros do clero entre os anos 50, 60 e 70. Na Alemanha, as denúncias de pedofilia chegam a 120 e teriam ocorrido entre as décadas de 1970 e 1980 em escolas jesuítas locais. O caso envolveu até mesmo o sacerdote Georg Ratzinger, irmão do papa, que liderava os rapazes do

Reprodução Sergio Cabral criticado por usar olimpíadas 2016 para defender os royalties Governador Sérgio Cabral é duramente criticado no Senado por usar as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro, como artifício para defender os interesses do Estado, numa possível perda dos royalties provenientes da exploração de petróleo. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Representante de um dos estados não produtores, beneficiados pela distribuição desses recursos prevista no projeto de lei da partilha aprovado pela Câmara, o senador qualificou de “injusto” os argumentos apresentados por Cabral. Fortes lembrou que, quando o estado do Rio disputava a indicação par sediar as Olimpíadas de 2016, o governador afirmava que o dinheiro para os investimentos partiriam da iniciativa privada. “Agora, não é justo ele falar que as Olimpíadas seriam feitas com dinheiro do pré-sal”, disse o senador. O parlamentar também não poupou críticas ao governo federal que, por ter maioria absoluta na Câmara, deveria ter imp

Divulgação De 1º de janeiro a 13 de fevereiro de 2010, houve 108.640 registros de dengue no Brasil, um aumento de 109% em relação ao mesmo período de 2009. Cinco estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia e Goiás – concentram 71% das ocorrências e já estão com alta incidência, ou seja, mais de 300 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o boletim epidemiológico parcial do Ministério da Saúde (MS), divulgado em 1º de março. A dengue pode ser considerada uma doença endêmica no Brasil, com eventuais picos epidêmicos, já se tornou questão de saúde pública. Em busca de novos alvos para o controle da doença, Ronaldo Mohana-Borges, Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ, coordena pesquisa, desenvolvida no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBCCF/UFRJ), que investiga as estruturas moleculares do vírus da dengue. O objetivo geral do projeto é mapear as estruturas virais a fim de entender o mecanismo da infecção e identific

Divulgação A Caixa Econômica Federal abre nesta sexta-feira as inscrições para os concursos de nível médio e superior para formação de cadastro de reserva. O cargo de técnico bancário novo tem remuneração de R$ 1,452 mil (para 6 horas diárias) e os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro de R$ 6,571 mil. Os interessados no concurso para técnico, que exige Ensino Médio completo, devem fazer as inscrições na página da Cespe ( www.cespe.unb.br/concursos/caixanm22010 ) até o dia 6 de abril, com taxa de R$ 27. No Rio Grande do Sul as provas serão aplicadas no dia 16 de maio em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Serão 30 questões de conhecimentos básicos e 30 de conhecimentos específicos. Advogados, arquitetos e engenheiros das áreas civil, elétrica e mecânica também têm até o dia 6 de abril para se inscrever no endereço ( www.cespe.unb.br/concursos/caixans2010 ), com taxa de R$ 60. Em Porto Alegre, serão aplicadas pro

Divulgação Presidente Lula: Responsabilidade é do Congresso, eu já cumpri minha parte O governo federal não intervirá na crise instalada no Congresso por causa do modelo de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jogou para os próprios parlamentares a responsabilidade em encontrar uma proposta consensual para o tema, durante entrevista ontem, na Jordânia. Desde a semana passada, deputados e senadores se digladiam pela modificação nas regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração do óleo. O desejo do Palácio do Planalto era empurrar a discussão para depois das eleições, mas deputados e senadores insistem em atrelar a questão ao marco regulatório do pré-sal, que precisa ser votado em, no máximo, 45 dias. No epicentro da polêmica estão recursos que somaram quase R$10 bilhões no ano passado. Desde o estopim da crise dos royalties, o Palácio do Planalto buscou intervir de forma tímida na polêmica. Líderes do governo no Congress

Reprodução Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) define regras do desbloqueio em favor dos consumidores sem, contudo, impedir que as empresas possam vir a ser ressarcidas por eventual quebra de contrato de fidelização. Dentro de dez dias todos os proprietários de telefones celulares passam a ter oficialmente garantido o direito de exigir o desbloqueio de seus aparelhos a qualquer momento e sem ônus. Para a Anatel, o desbloqueio dos celulares é um "direito do cidadão" no Serviço Móvel Pessoal (SMP), "que pode ser exercido a qualquer momento junto à prestadora responsável pelo bloqueio". Em hipótese alguma, essas empresas podem cobrar multa dos clientes em virtude desse pedido de desbloqueio. Da mesma forma, as operadoras móveis estão impedidas pela Anatel de julgar que o pedido de desbloqueio de celulares pelos usuários significa quebra de contrato de fidelização e, portanto, passível de cobrança de multa. A decisão também prevê que o dono do celular poderá us

Em defesa dos royalties do petróleo, 150 ônibus saíram de Campos em direção ao Rio de Janeiro pela manhã. Centenas de cidadãos campistas amanheceram com uma direção, esses companheiros deixaram seus afazeres e engajaram-se numa causa coletiva, partiram em direção a capital, vestiram suas camisas, empunharam suas bandeiras, faixas, apitos e uniram-se a mais 140 mil pessoas de todo Estado conscientes da sua nobre missão, requerer democraticamente o direito adquirido de produzir e receber a compensação devida originada dos royalties de petróleo, ameaçada após aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro que prevê uma distribuição desses recursos para todos os Estados e Municípios da Federação. O movimento “Justiça para quem produz” coordenado pela prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) ganhou repercussão na mídia internacional. Com adesão do povo que vem participando. Sr. R