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Código do Consumidor é obrigatório em estabelecimentos comerciais

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Divulgação- A partir de hoje (21), todos os estabelecimentos comerciais do país são obrigados a manter, para consulta dos clientes, pelo menos um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A norma do Ministério da Justiça foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. De acordo com a Lei 12.291/2010, o descumprimento da norma resultará em multa no valor de R$ 1.064,10. A lei estende para todo o país o que, antes, era aplicado apenas em alguns estados. Os estabelecimentos comerciais devem fixar em local visível uma placa com a seguinte informação: “Este estabelecimento possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta”. ABr.

Maconha: Câmara de Oakland aprova cultivo da erva em escala industrial

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Reprodução: AE - A cidade americana de Oakland, na Califórnia, aprovou um plano para autorizar a operação de quatro fábricas que vão cultivar, processar e embalar maconha. Com isso, a cidade pode ser a primeira dos Estados Unidos a autorizar o cultivo da planta em escala industrial. A Câmara Municipal de Oakland aprovou o projeto na última terça-feira à noite, após uma votação de 5 votos a 2, com uma abstenção. A proposta voltará ao órgão do governo para votação final, mas espera-se que o resultado não mude. A votação aconteceu após mais de duas horas de debate, com diferentes pontos de vista dos habitantes, divididos entre aqueles que se opõem (em grande parte pelo fato de que os pequenos produtores de maconha perderiam mercado) e os que argumentavam que O plano vai gerar milhões de dólares em impostos sobre vendas e também criar centenas de postos de trabalho. As fábricas não terão um tamanho limitado: um candidato potencial para obter a licença quer abrir uma unidade para produzir

Brasil tem mais de 135 milhões de eleitores

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Brasil tem 135.804.433 eleitores, 7,9% a mais em comparação com a última eleição presidencial, que aconteceu em 2006. Congresso em Foco - O número de jovens eleitores - entre 16 e 17 anos e que não são obrigados a votar - caiu 18% de 2008 e 2010. Segundo balanço do eleitorado apresentado nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eles representam 1,761% do total de eleitores habilitados a escolher candidatos nas eleições de outubro. Este é o menor percentual da jovens inscritos nas últimas três eleições. "Não há como determinar o que levou à queda. Isso demandaria um estudo. Mas há uma tendência das campanhas de esclarecimento de haver números maiores na faixa jovem", disse o assessor chefe da Corregedoria Eleitoral, Sérgio Cardoso. Ao comparar os dados de 2006 e 2010, a queda foi menor, de 6,8%. Na última eleição presidencial, apresentaram-se para votar 2.566.391 jovens entre 16 e 17 anos. No ano seguinte, o número cresceu, passando para 2.923.591. Já neste an

Estatuto da igualdade racial foi sancionado

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Reprodução- Aprovado no Senado 16 de junho o Estatuto da Igualdade Racial é sacionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais. O estatuto obriga escolas a inserir em seus currículos o ensino da história da África e da população negra no Brasil. Também determina a criação de ouvidorias em defesa da igualdade racial. Palavra do Presidente “A democracia braseira parece mais justa e representativa com a entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial. Estamos todos um pouco mais negros, um pouco mais brancos e um pouco mais iguais”, discursou Lula, no Itamaraty, para uma plateia formada, em sua maioria, por representantes de diversos movimentos que lutam pela questão da igualdade racial. Lula ressaltou que seu governo foi duramente criticado por defender

III Exposição Nacional de Ilustração Científica

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O Blog recebeu nota da assessoria de comunicação do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, do Distrito Federal comunicando que será aberta dia 22 de julho, às 19h30, no Salão Branco do Congresso Nacional, a III Exposição Nacional de Ilustração Científica (ExpoNIC). Em sua terceira edição , o tema escolhido foi o cerrado e serão homenageados os maiores expoentes da ciência no País: Maria Werneck de Castro e Emílio Goeldi. Faz parte da mostra o acervo Maria Werneck de Castro da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro que, além das aquarelas sobre botânica, é composto de correspondências da titular, fotografias de exposições; recortes de jornal; recibos e documentos pessoais; catálogos de exposições e artigos sobre botânica. São 49 aquarelas, que representam plantas ameaçadas de extinção da Mata Atlântica e elementos florísticos do Bioma Cerrado. O público também poderá ver o acervo do Museu Paraense Emílio Goeldi, pioneiro da pesquisa nas Ciências Naturais no Brasil, também composto de 49 pe

Mulheres: Gel com medicação de tenofovir reduz taxa de infecção pelo HIV, diz pesquisa

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A ciência e os desafios na luta contra a Aids. Uma pesquisa realizada na África do Sul mostrou que um gel, que contém um medicamento chamado tenofovir, reduziu as taxas de infecção de AIDS em 50% nas 889 mulheres do estudo após um ano de uso, e 39% após dois anos e meio. O gel pode ser uma defesa especial para as mulheres cujos parceiros se recusam a usar preservativos. Novas formas de reduzir a propagação do HIV são extremamente necessárias, especialmente na África sub-saariana, onde quase 60% das pessoas infectadas com o vírus são mulheres. Elas muitas vezes são obrigadas a fazer parte de um sem segurança, e são biologicamente mais vulneráveis à infecção pelo HIV do que homens. O gel foi considerado seguro quando utilizado uma vez 12 horas antes da relação sexual e uma vez nas 12 horas após a relação sexual, por mulheres com idade entre 18 e 40 anos. Após 30 meses, das 889 mulheres, 98 foram infectadas com o HIV – 38 no grupo que recebeu tenofovir em gel e 60 no grupo que recebeu

Acidente tira vida do filho de Cissa Guimarães

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Foto:Jornal Extra Rio de Janeiro - Rafael Mascarenhas, filho da atriz da TV Globo, morreu após ser atropelado na madrugada desta terça-feira, por volta de 2h, no Túnel Acústico, na Gávea. De acordo com os Bombeiros da Gávea, Mascarenhas foi levado com vida para o Hospital Miguel Couto, no Leblon, e, segundo a Secretaria municipal de Saúde, chegou à unidade com politraumatismos na cabeça, no tórax, nos braços e nas pernas. O jovem chegou a ser operado, mas não resistiu e morreu por volta de 8h desta terça. Rafael tinha 18 anos e era filho de Cissa com o músico Raul Mascarenhas. Com informações do J.Extra

Jovens é tempo de renovação - Conjunto Manancial comemora 5 anos

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Por: Gelsienny Terra - Dezenas de jovens lotaram as dependências da igreja Assembléia de Deus-Ministério Jesus é Poder, durante três dias para desenvolver várias atividades de louvor, adoração e palestras. O Conjunto Manancial comemorou cinco anos com uma bela festa. Com o tema “Jovens é Tempo de Renovação”, a mocidade teve oportunidade de aprender, brincar e louvar num clima tranquilo. Participou do evento o Sr. Alexandre, um ex-mendigo que contou seu testemunho. O pastor conferencista Arnolph Pinheiro, entre outras participações. Pr. Arnolph Pinheiro falou sobre a insistência e perseverança em busca da realização de um sonho. Convidado pelo Pr. Rubens Lucas, presidente da Assembléia de Deus do Jockey Clube o escritor e jornalista Washington Luiz entregou a Vanessa, líder da Mocidade Conjunto Manancial, o livro -“A dura realidade que nasceu de uma utopia” e na ocasião falou sobre a importância da conscientização do jovem que na maioria das vezes é sonhador e ansioso em busca de uma fa

Faetec - Gabaritos das provas do concurso já estão no site da fundação

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Educação - Já estão disponíveis no site da Faetec , link Processo Seletivo, FAETEC 2010.2 os gabaritos das provas objetivas do concurso Faetec 2010.2 realizadas neste domingo (18/7). A classificação final para os cursos técnicos subsequentes e da especialização de nível técnico em Enfermagem do Trabalho será divulgada no dia 30 de julho a partir das 14h no site. A matrícula dos aprovados/classificados será nos dias 5 e 6 de agosto, entre 9h e 20h, na unidade para a qual o candidato foi aprovado. Os cursos superiores terão divulgas as notas da redação no dia 2 de agosto, e a classificação final será conhecida no dia 9 de agosto, todos os resultados serão encontrados no site da Faetec. A matrícula dos aprovados/classificados para as vagas dos cursos superiores será nos dias 10 e 11 de agosto, na unidade onde o aluno fará o cursos, entre 9h e 20h. A Faetec vai divulgar as datas das reclassificações logo depois das matrículas. Mais informações pelo telefone (21) 4063-6396 ou pelo site da