Momento Verdadeiro

Reprodução- Em dezembro de 2009, após três anos de ampla discussão, representantes de órgãos públicos e de entidades civis do Rio de Janeiro formataram o Plano Estadual de Educação, com a intenção de aprimorar o sistema educacional com diagnósticos, objetivos e metas para o setor. De acordo com a Secretaria de Educação, foi a primeira vez que o Estado apresenta um plano abrangente e com força de lei para nortear as políticas educacionais desde a Constituição de 1988, que estabeleceu os parâmetros federais para a área. Conheça alguns dos objetivos e metas do Plano Estadual de Educação: - Elaborar e implantar, no prazo de cinco anos, políticas públicas para regularização do fluxo escolar, objetivando reduzir em 10% ao ano as taxas de repetência e de evasão por meio de programas que possibilitem a efetiva aprendizagem do aluno, respeitando as condições necessárias para que isso se dê com qualidade; - Estabelecer estratégias para, progressivamente, no prazo de quatro anos, elevar em

Reprodução: Pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem aprovação de 87% da população, a maior registrada até agora, ao fim dos seus oito anos de mandato. O índice de brasileiros que aprovam o governo é de 80% e o dos que confiam no presidente é recorde: 81%. Entre as pessoas ouvidas, 62% acham que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, fará um governo ótimo ou bom. Na comparação com o governo Lula, 18% consideram que a administração de Dilma será melhor, 58% que será igual e 14% que será pior. As áreas apontadas pela população como prioritárias para o novo governo são a saúde, educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza, combate às drogas, a geração de emprego e o combate à corrupção. Em nove áreas de atuação do governo atual, sete tiveram avaliação positiva, com destaque para a segurança pública. A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro, com 2002 pessoas, em 140 muni

Momento Verdadeiro - A assessoria de Nelson Nahim, convocou alguns veículos de comunicação para uma última entrevista do prefeito interino. Nahim que na ocasião de sua posse para o cargo interino em seu discurso revelou que sempre sonhou em ser prefeito um dia, disse à imprensa que tem certeza que cumpriu seu dever enquanto durou sua gestão a frente do município. Reprodução imagem- O vereador deverá retornar as suas funções de presidente da Câmara assim que a prefeita Rosinha Garotinho for oficialmente reintegrada pelo presidente interino da Casa, Rogério Matoso, já que Nahim continua prefeito até que Rosinha tenha seu cargo restituído. Nahim volta a Câmara num momento em que a Casa vive um momento num clima de tensão, agora vamos aguardar o que vem pela frente. Por: Washington Luiz

 No capitulo de ontem (15/12), quatorze dos dezessete vereadores marcaram presença na Casa de Leis. O clima pesado da sessão da ultima terça-feira estava perceptível no cenário. Os três edis que não foram vistos: Dr. Edson Batista, Gil Vianna e Papinha. O Dr. Edson poderia estar tratando de assuntos relativos ao seu retorno à secretaria de Governo. Gil que foi firme e fez a diferença ao votar contra a aprovação das contas numa votação que não foi concluída, acabou causando muita insatisfação, pois vários vereadores da situação esvaziaram o plenário após seu voto na sessão anterior, mas dessa vez  não compareceu por motivos desconhecidos. Já o vereador Papinha está de licença médica, pois se recupera de um desastroso passeio de carroça em travessão. Sem muitas novidades e como já era previsto o tema poderia nem entrar na pauta. Mas quando o presidente Rogério Matoso pensou em falar do tema, os vereadores de situação esvaziaram o plenário e novamente por falta de quorum acabou mais uma

Reprodução - "As mudanças tornarão a Justiça brasileira mais rápida e acessível. Com cerca de 300 artigos a menos do que o código em vigor, disse o senador Valter Pereira relator do projeto." O Senado encerrou ontem(15) as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas e senadores, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Com cerca de mil artigos, o texto encaminhado à Câmara dos Deputados reduzirá em até 70% o período de tramitação de um processo judicial. Entre as principais inovações está a redução no número de recursos, o fortalecimento do mecanismo de conciliação e a uniformidade das decisões tomada em primeira instância. Relator do projeto, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) afirmou que as mudanças tornarão a Justiça brasileira mais rápida e acessível. Com cerca de 300 artigos a menos do que o código em vigor, o projeto dá um ordenamento mais lógico e objetivo às normas

Foto: Jornal ODia Legalização do aborto - As eleições passaram e o tema voltou a ser discutido novamente – desta vez pelo governador Sérgio Cabral ontem (15), em uma palestra para empresários. No período eleitoral  o assunto teve muita repercussão. Houve bate-boca pela internet, pela TV, em emissoras de rádios, em pequenos jornais, indiretas nos púlpitos de algumas igrejas … Segundo o site Padom o clima esquentou quando o governador Cabral falou em relação ao aborto e perguntou: ‘quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?’ O governador emitiu sua opinião, por ser dotado de livre arbítrio, e está trazendo o assunto para o debate. Daí vem os questionamentos: -onde estão as lideranças evangélicas que tanto exploraram o tema, às vésperas das eleições? -onde estão as Convenções das diversas denominações evangélicas que se manifestaram contrárias ao aborto? -onde estão os políticos estaduais e federais do Rio, que tanto exploraram o tema? -onde estão as emissoras de rádio ev

 Reprodução: Estado deve arrecadar mais de 1 bilhão em 2011 -  A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio divulgou a tabela de vencimento do IPVA de 2011. Os proprietários de carro final de placa zero que optarem pelos 10% de desconto poderão efetuar o pagamento no dia 12 de janeiro próximo. As guias para pagamento do imposto estarão disponíveis no site da Secretaria (www.fazenda.rj.gov.br) ou nos terminais eletrônicos do Banco Itaú. Na coletiva de imprensa, o secretário de Fazenda Renato Villela informou que devido à redução dos valores dos veículos, o imposto terá seu preço final reduzido entre 6% e 7%, na comparação com o ano anterior. A previsão de arrecadação é de R$ 1,4 bilhão, praticamente a mesma de 2010. Calendário de pagamento do IPVA para 2011 Secretaria de Fazenda-RJ

Reprodução: Campos está na lista dos munícipios onde o Detran encontrou mais irregularidades. Dirigentes do Detran, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão da Polícia Rodoviária da PM (BPRv), além de secretários de Transporte e de Segurança de diversos municípios do estado, se reúnem, às 11h desta quinta-feira (16/12), no 2º andar da sede do Departamento de Trânsito, na Av. Presidente Vargas, 817, para elaborarem o plano de fiscalização de veículos no período de Natal e Ano Novo. As blitzes ocorrerão em, pelo menos, 14 municípios além da capital, entre os quais alguns dos mais procurados pelos turistas, como Búzios, Rio das Ostras e Angra dos Reis, e populosos, como Campos e São João de Meriti . Na ocasião, será feito um apelo aos motoristas para que evitem surpresas desagradáveis, só viajando com seus carros em situação regular. Ascom: Detran-RJ

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (15) que a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, retorne ao cargo. Ela havia deixado a prefeitura há cerca de seis meses ao ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela e seu marido, Anthony Garotinho, foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. A decisão de Ribeiro foi embasada em julgamento de ontem (14) do TSE, que anulou a condenação do TRE-RJ para o casal Garotinho. Foi por meio dessa condenação, de junho deste ano, que os políticos ficaram inelegíveis. Ontem o TSE analisou apenas a situação de Anthony Garotinho, mas Rosinha entrou com uma ação cautelar para que a decisão de anular o entendimento do TRE-RJ se estendesse a ela e ao seu vice, Francisco Arthur Oliveira. A condenação dos Garotinho por órgão colegiado foi cancelada devido a um erro processual na Justiça fl

Reproducão: No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.  O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do proj

Reprodução - Brasília - As famílias carentes que têm crianças ou adolescentes portadores de tumor maligno ou aids poderão ter seus orçamentos reforçados com a criação de um auxílio-tratamento que será incorporado ao Programa Bolsa Família. A matéria foi aprovada hoje (15), em cará ter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) previa que esse reforço de caixa para o tratamento dos jovens seria de um salário mínimo. No entanto, o relator Mozarildo Cavalcanti  (PTB-RR) acatou parecer da Comissão de Direitos Humanos que condiciona o valor do benefício à estimativa de despesa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluída no Projeto de Lei do Orçamento da União encaminhado pelo Executivo ao Congresso. “Sem a previsão orçamentária, a instituição do auxílio-tratamento será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público,

Foto Gerson Gomes - Garotinho aponta uma tentativa de golpe político para tirar o governo de Rosinha. Blogueiro – Diante da iminência de uma eleição suplementar no município, e com a situação do senhor indefinida antes do julgamento, só lhe restava aguardar a decisão da justiça, agora com regresso do processo a estaca zero, como o senhor avalia o momento? Garotinho - Eu quero dizer o seguinte, foi muito importante à decisão da justiça. Porque o que realmente estava acontecendo em Campos não era um julgamento de Rosinha, mas um pré-julgamento, então nós entramos com uma preliminar para que fosse retificado um erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ao aceitar que o Dr. Arnaldo Vianna tinha legitimidade para propor uma ação o TRE deveria ter voltado o processo para Campos, pois o Código de Processo Cível determina que o juiz que colhe as provas é que tem que dar a sentença. Eu tenho batido nisso há tempo. Isso foi o cerceamento de defesa que Rosinha teve, e nós ga