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Presidente da Câmara diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em fevereiro deste ano e prevê que seja estabelecido um valor fixo de cobrança.   O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre gasolina, diesel, etanol, gás natural, gás de cozinha (GLP), entre outros. A declaração foi feita durante uma agenda, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, para entrega de moradias populares no interior de Alagoas. O deputado pediu compreensão dos governadores e atribuiu ao ICMS o aumento do preço dos combustíveis.  "Sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar. E o Congresso Nacional vai debater um projeto que trata do imposto do ICMS ad rem [fi

Dólar sobe para R$ 5,42 em dia de pânico global

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Num dia de pânico no mercado global, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,40 e fechou no maior nível em quase cinco meses. A bolsa caiu para o menor nível em uma semana, praticamente anulando os ganhos registrados desde o início da semana passada. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (28) vendido a R$ 5,424, com alta de R$ 0,046 (+0,85%). A cotação está no maior valor desde 4 de maio, quando tinha fechado em R$ 5,431. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula valorização de 4,88% em setembro. Em 2021, a divisa subiu 4,54%. O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 110.124 pontos, com queda de 3,05%. Essa foi a maior queda diária desde 8 de setembro, quando o indicador tinha recuado 3,78%. O Ibovespa está no menor nível desde o último dia 20. Diversos fatores ajudaram a criar instabilidade global no mercado financeiro. Os juros dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mund

Série A: Conselho Técnico define volta do público neste fim de semana

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O Conselho Técnico da Série A do Campeonato Brasileiro aprovou nesta terça-feira (28) o retorno do público aos estádios a partir da 23ª rodada, no próximo final de semana. Em nota divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o percentual das praças esportivas a ser ocupado seguirá a determinação dos órgãos sanitários locais. A volta dos torcedores foi acolhida por 18 dos 20 clubes da primeira divisão. O Athletico-PR foi o único a se manifestar contra a decisão. O Flamengo, por sua vez, não participou do encontro. Mais cedo, o Rubro-Negro se posicionou, em comunicado no site oficial, afirmando que “não cabe aos clubes coletivamente ou à CBF deliberar sobre o retorno do público aos estádios”. Na reunião, os clubes também decidiram pelo adiamento de dois jogos deste fim de semana em que os anfitriões ainda não têm liberação das autoridades para receber público. Entre as equipes da Série A, somente o Bahia não tem previsão de quando poderá contar com torcedores na Arena Fonte N

Dólar sobe pela quarta vez seguida e aproxima-se de R$ 5,38

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Em meio a tensões no mercado doméstico e externo, o dólar subiu pelo quarto dia seguido e voltou a fechar no maior valor em mais de um mês. A bolsa de valores fechou em leve alta, beneficiada pela valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 5,379, com alta de R$ 0,035 (+0,66%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,31 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu a tendência e passou a subir ainda durante a manhã, até fechar próxima da máxima do dia. A moeda norte-americana está no maior nível desde 20 de agosto, quando havia encerrado a R$ 5,385. A divisa acumula valorização de 4% apenas em setembro. Em 2021, a alta acumulada chega a 3,66%. No mercado de ações, o dia foi menos instável. O índice Ibovespa, da B3, alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas fechou aos 113.583 pontos, com alta de 0,27%. O indicador teve ajuda de ações de empresas exportadoras de minér

Ministro da Economia pede que Pacheco paute votação da reforma do IR

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O ministro da Economia Paulo Guedes pediu hoje (27) que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA). “Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, acrescentou o ministro, ao lado de Angelo Coronel. Segundo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. Outra parte do programa será financiada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta d

Presidente da Caixa testa positivo para a covid-19

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O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que também integrou a comitiva presidencial à 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, confirmou que testou positivo para a covid-19. Guimarães informou que está assintomático e que permanecerá trabalhando em casa.  Três ministros que também integraram a comitiva presidencial informaram hoje que testaram negativo para a covid-19.  Pelas redes sociais, os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; do Turismo, Gilson Machado; e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, confirmaram que não foram infectados.  Mais cedo, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República confirmou que o presidente Jair Bolsonaro também testou negativo. O exame foi realizado na manhã de hoje (26), no Palácio da Alvorada. (Agência Brasil)

Variante Delta já causa 95% dos casos de covid-19 em São Paulo

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A maioria dos casos de covid-19 na cidade de São Paulo é causada pela variante Delta do novo coronavírus. Segundo estudo feito pelo Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (USP) e pelo Instituto Adolfo Lutz, 95,2% dos registros da doença na capital foram causados pela variante Delta e 4,06% pela variante Gama. A análise foi feita a partir do sequenciamento do vírus em novos casos, durante a última semana, quando foram detectados 573 infectados com a variante delta. Desde julho, quando a variante começou a circular na cidade, foram identificados 2.494 casos. De acordo com a prefeitura de São Paulo, apesar da presença da variante Delta, o número de novos casos não tem apresentado crescimento significativo. A testagem de casos de covid-19 vem sendo feita nas unidades básicas de saúde, de pessoas que tiveram contato com infectados. Também estão em funcionamento barreiras sanitárias no Aeroporto de Congonhas e nos terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara p

Covid-19: Rio autoriza eventos com pessoas testadas e sem máscaras

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A cidade do Rio de Janeiro autorizou a realização de três eventos em outubro, com público de até 5 mil pessoas e sem o uso de máscaras nem distanciamento social. Dois eventos são ao ar livre, sendo um no Centro e outro no Alto da Boa Vista. O terceiro será em um hotel na zona sul, para 500 pessoas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), outros pedidos foram feitos por organizadores e estão em análise pela pasta. “Para serem autorizados, os eventos precisam apresentar protocolo sanitário com testagem e é obrigatória a comprovação vacinal por todos os presentes”, esclarece a SMS. Esses eventos só poderão ocorrer com todos os participantes devidamente testados e quem der positivo para a covid-19 não poderá entrar. Segundo a SMS, essa retomada só é possível devido à melhora no quadro epidemiológico na cidade, com a redução na ocupação de leitos e queda no número de casos e óbitos confirmados. Para a população em geral, sem testagem, permanece a obrigatoriedade do uso de máscara e o

Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano

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Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic - juros básicos da economia - de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A taxa está no nível mais alto desde julho de 2019, quando estava em 6,5% ao ano. Esse foi o quinto reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Em comunicado, o Copom informou que deverá elevar novamente a Selic em um ponto percentual na próxima reunião, no fim de outubro. Com o teto da meta de inflação estourado em 2021, o órgão informou que trabalha para trazer a inflação de volta para o intervalo da meta em 2022 e, “em algum grau”, em 2023. “O Copom considera que, no atual estágio do ciclo de elevação d

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.  Lewandowski entendeu que a decisão da pasta não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.  “A aprovação do uso da vacina Comirnaty do fabricante Pfizer/Wyeth em adolescentes entre 12 e 18 anos, tenham eles comorbidades ou não, pela Anvisa e por agências congêneres da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido, do Canadá e da Austrália, aliada às manifestações de importantes organizações da área médica, levam a crer que o Ministério da

Auxílio emergencial: nascidos em janeiro recebem 6ª parcela

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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro recebem, hoje (21), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. Quem recebe nesta terça-feira poderá retirar o dinheiro a partir de 4 de outubro nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Por enquanto, os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas lotéricas, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code. Para os beneficiários do Bolsa Família, vale o calendário e as regras de saque do programa social. O pagamento do ciclo 6 do a

Policia Civil do Rio recebe novos equipamentos de análise científica

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A Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) entregou hoje (20) ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) novos equipamentos que devem possibilitar laudos com técnica mais modernas, seguindo a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU). Um dos equipamentos é responsável por cromatografia gasosa acoplada, que em conjunto com o espectrômetro Raman, vai poder desvendar a estrutura de substâncias químicas e vai auxiliar a esclarecer a autoria e a materialidade de diversos crimes, entre outras aplicações. Segundo a assessora técnica especial da Sepol para assuntos de perícia Denise Rivera, o ICCE passa a ter um parque analítico, que permite fazer exames muito mais robustos, que possibilitarão identificar, por exemplo, uma droga com técnica avançada e descobrir drogas novas colocadas no mercado. “Esses dois equipamentos juntos pegam uma série de exames, porque um complementa o outro. Há drogas ilícitas, mas que por serem novas, muitas delas sintéticas, não são conhecida