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BC lança moeda colorida para celebrar bicentenário da independência

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 Os colecionadores podem, a partir de hoje (26), comprar duas moedas comemorativas do bicentenário da Independência do Brasil. O Banco Central (BC) lançou hoje uma moeda de prata e outra de cuproníquel (liga de cobre e de níquel) alusivas à data. A moeda de prata tem valor de face de R$ 5, mas custará R$ 420. Com valor de face de R$ 2, a versão em cuproníquel custará R$ 34. Produzidas pela Casa da Moeda, as peças estão sendo vendidas exclusivamente pelo site Clube da Medalha a partir de hoje. “As duas moedas que lançamos hoje retratam esse momento histórico que trouxe como desfecho a independência do nosso país”, disse o presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante o evento de lançamento. Detalhe colorido Embora seja mais barata, a versão em cuproníquel trouxe uma novidade. Essa é a primeira moeda da história do Brasil com detalhes coloridos em um dos lados. O anverso (parte da frente) tem uma faixa verde e amarela, acompanhada da primeira estrofe do Hino da Independência e do valor

MPF denuncia presidente da Funai por denunciação caluniosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informou hoje (26) que denunciou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, à Justiça Federal pelo crime de denunciação caluniosa. Segundo o MPF, o presidente imputou os crimes de tráfico de influência e prevaricação a servidores da Funai, integrantes da Associação Waimiri Atroari e pessoas jurídicas sabendo que eles eram inocentes. De acordo com o órgão, a "pressão política" contra os servidores ocorreu durante a parte de avaliação indígena envolvendo o processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista. A denúncia também afirma que, após o arquivamento do inquérito policial aberto a partir das acusações, "em caráter de revanche", o presidente entrou com uma representação contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo parecer final do caso. (Agência Brasil)

Vendas do Tesouro Direto superam resgates em R$ 1,53 bilhão

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No mês de junho, as vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 1,53 bilhão, segundo balanço divulgado hoje (26) pelo Tesouro Nacional. Os investimentos no programa atingiram R$ 3,67 bilhões no período, já os resgates totalizaram R$ 2,13 bilhões. As aplicações de até R$ 1 mil representaram 60,48% das operações de investimento no mês. O valor médio por operação foi de R$ 6.195. Os títulos mais procurados pelos investidores foram aqueles corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic (Tesouro Selic), que corresponderam a 55,31% do total. Em junho, esses títulos somaram R$ 2,03 bilhões em vendas. Os títulos vinculados à inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), corresponderam a 31,76% das vendas, somando R$ 1,16 bilhão. Já os títulos prefixados, com juros definidos no momento da emissão, tiveram participação de 12,92%, totalizando R$ 473,99 milhões em vendas. Os título indexados à Selic também lideraram nos resgates antecipados, somando

Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural

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A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. De acordo com a Instrução Normativa nº 2.095, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União de hoje (26), o prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro. A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária. No caso de condôminos, a declaração deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum. Quando o imóvel rural pertencer a mais de uma pessoa, a DITR deverá ser apresentada por um dos proprietários. Também devem apresentar a declaração pessoas física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2022 e a data

Mercado financeiro prevê inflação de 7,3% para este ano

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Pela quarta semana seguida, o mercado financeiro projeta inflação menor neste ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado hoje (25) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 7,3%, ante aos 7,54% projetados há uma semana; e aos 8,27% estimados há quatro semanas. Para o próximo ano, a previsão para o IPCA está em alta há 16 semanas seguidas. Há quatro semanas, previa-se alta de 4,91%. Na semana passada, a previsão estava mais alta, em 5,2%, percentual que ficou ainda mais alto nesta semana, com o boletim projetando que o índice fechará 2023 em 5,3%. Para os anos seguintes, a previsão do mercado financeiro é de estabilidade, em 3,3% e 3%, em 2024 e 2025, respectivamente. O Boletim Focus é uma publicação semanal que reúne a projeção de cerca de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos do país. PIB Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país), a previsão do

Contas externas registram déficit de US$ 2,8 bilhões em março

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As contas externas brasileiras registraram déficit de US$ 2,8 bilhões em março. Em março do ano passado também foi registrado déficit de US$ 5,2 bilhões nas contas que representam as compras e vendas de mercadorias, serviços e transferência de renda com outros países. Divulgadas hoje (25) pelo Banco Central, as estatísticas do setor externo referentes ao mês de março mostram que, na comparação interanual, “houve aumento de US$ 6,6 bilhões no saldo da balança comercial de bens, parcialmente compensado pelas elevações de US$ 2,8 bilhões no déficit em renda primária e de US$ 1,1 bilhão no déficit em serviços”. Ainda de acordo com a autoridade monetária, o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em março ficou em US$ 23,5 bilhões, valor que corresponde a 41% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos no país). Em fevereiro, o déficit estava em US$ 26 bilhões (1,59% do PIB); e em março de 2021 estava em US$ 22,8 bilhões (1,62% do PIB). Bens Com

Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania antecipou o calendário anual de pagamento do Auxílio Brasil, de forma a viabilizar o pagamento de R$ 600 para o benefício já no mês de agosto. A medida consta da Instrução Normativa nº 18, publicada no Diário Oficial da União de hoje (25). O calendário com as datas de pagamento foi disponibilizado no anexo da instrução normativa, tendo por base o Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. O pagamento do auxílio está previsto até dezembro, conforme prevê emenda constitucional promulgada no dia 14 de julho deste ano pelo Congresso Nacional. Por meio de medida provisória, o governo federal liberou crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o acréscimo de R$ 200 ao benefício, bem como para o aumento do valor do Auxílio Gás e para o programa de Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (Programa Alimenta Brasil). No

Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe

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A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar. O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio. Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma d

Aposta de Niterói leva sozinha prêmio de R$13, 7 milhões da Mega-Sena

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Uma única aposta feita em Niterói, no Rio de Janeiro, cravou os seis números do sorteio 2503 da Mega-Sena desse sábado (23). O ganhador ou ganhadora vai receber R$ 13.748.083,57. As dezenas sorteadas foram 03 - 14 - 16 - 38 - 43 - 45.  Segundo a Caixa, outros 91 jogadores acertaram cinco números. Cada um, vai receber o prêmio de R$ 32.808,29. Já a quadra que teve  5.194 ganhadores e vai pagar R$ 821,15 para os acertadores. Na próxima quarta-feira (27), a Mega-Sena 2504 tem prêmio estimado em R$ 3 milhões. (Agência Brasil)

Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade

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As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão. De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento. Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação. De acordo com

Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

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A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26. A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório. O novo RG terá vali

FGTS distribuirá 99% do lucro aos trabalhadores

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu distribuir 99% do lucro líquido do fundo. Serão distribuídos aos trabalhadores com contas vinculadas ao fundo R$ 13,2 bilhões dos R$ 13,3 bilhões do lucro, com ano-base 2021. A decisão foi tomada hoje (22) durante reunião extraordinária do colegiado. Em 2021, foram distribuídos 96% do lucro do fundo, de R$ 8,1 bilhões. Já em 2020, o repasse foi de R$ 7,5 bilhões, o equivalente a 66,2% do resultado positivo em 2019, de R$ 11,3 bilhões. A legislação determina que a distribuição do lucro deve ocorrer até o dia 31 de agosto. O pagamento é feito mediante crédito nas contas do FGTS que tinham saldo 31 de dezembro de 2021. Na reunião desta sexta-feira, o conselho curador também aprovou que o dinheiro seja repassado para as contas antes do que determina a legislação. A vigência para os pagamentos será a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU). O índice a ser aplicado sobre o saldo das contas em