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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado. Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).  Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19. Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de es

Ciro Gomes quer aumentar impostos de super ricos para aliviar mais pobres

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, fez campanha pelas ruas da cidade de São Paulo, na manhã de hoje (4). Acompanhado por correligionários e apoiadores, o trabalhista tomou café em uma padaria do bairro Jabaquara, onde tirou fotos com eleitores e falou sobre suas propostas. Em seguida, o Ciro participou do programa Pânico, da Jovem Pan. Na entrevista ao programa radiofônico, que também é transmitido na rede social de vídeos YouTube, o candidato propôs aumentar os impostos dos super ricos para aliviar os mais pobres. "Cinco brasileiros, no nosso país, acumulam a renda e a fortuna de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Eu tenho que ir para um modelo tributário que cobre mais dos super ricos para diminuir o imposto dos pobres, da classe média e no consumo, que é o imposto indireto mais injusto. Porque aí, eu promovo a superação da miséria e da desigualdade".  Ciro Gomes aproveitou sua participação no programa para falar sobre sua trajetória política qu

Festival Internacional de Piano retorna ao Rio de Janeiro após 5 anos

O Festival Internacional de Piano do Rio de Janeiro será realizado a partir de hoje (5), estendendo-se até o dia 11 e homenageando o pianista brasileiro Nelson Freire (1944-2021). Será a segunda edição do festival, depois de um período de cinco anos. O evento recebeu 35 inscrições de 14 países. A equipe formada pela diretora artística e coordenadora-geral Lilian Barretto, por Vera Astrachan e Olga Kopylova selecionou oito pianistas, de seis países, para as provas semifinais, que ocorrerão nos dias 5 e 6 de setembro, na Sala Cecília Meireles, às 14h, concorrendo a premiações no valor total de R$165 mil. No dia 6, serão conhecidos os três pianistas que disputarão os primeiros lugares do concurso. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do local, a preços populares: R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada). Os oito pianistas pré-classificados são Antonina Suhanova (Letônia), Hyerim Lee (Coreia do Sul), Jordan Alexander (Brasil), Noah Zhou (Reino Unido), Rafael Ruiz (Brasil), Robert B

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF. A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais. Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa

Veja a agenda dos candidatos à Presidência nesta segunda-feira (5/9)

 Confira as agendas dos presidenciáveis desta segunda-feira (5): Ciro Gomes (PDT): pela manhã, candidato participa do lançamento da candidatura de correligionários com lideranças do PDT, no Palácio do Trabalhador, no bairro Liberdade, em São Paulo. Ao meio dia concede entrevista ao programa Pânico. Constituinte Eymael (DC): o candidato não divulgou sua agenda. Felipe D’Ávila (Novo): às 12h30, participa de sabatina organizada pelo grupo O Liberal - Propostas para Amazônia. Jair Bolsonaro (PL): sem atividade de campanha. Léo Péricles (UP): o candidato não divulgou sua agenda. Lula (PT): se encontra, às 10h30, em São Paulo, com o presidente da Bolívia, Luis Arce; às 17h, tem reunião com representantes da Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Palácio do Trabalhador, no bairro da Liberdade, em São Paulo (SP). Pablo Marçal (Pros): pela manhã, o candidato se reúne com lideranças em Goiânia. A meio dia, concede entrevista para a emissora ABC News. À tarde

Covid-19: vacina brasileira mira variantes e facilidades logísticas

Oito em cada dez brasileiros já tomaram duas doses ou a dose única das vacinas contra a covid-19 e pouco mais da metade dos brasileiros já recebeu ao menos a primeira dose de reforço. Com tantas pessoas imunizadas, a mortalidade pela doença segue em queda, mas pesquisadores continuam a trabalhar para não perder a corrida contra a evolução genética do coronavírus e continuar a reforçar a imunidade da população no futuro. É o caso da equipe do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que neste momento reúne os últimos documentos para que um projeto de vacina 100% nacional tenha os testes em humanos iniciados em 2023. A SpiN-TEC, como é chamada a vacina mineira, começou a ser desenvolvida em 2020, quando as variantes ainda não eram preocupação. De lá pra cá, o cenário epidemiológico mudou diversas vezes, com ondas de casos provocadas pelas novas versões do SARS-CoV-2, cada vez mais transmissíveis pelas mutações associadas à proteína S

Crescem no país casos de SRAG em jovens e crianças, diz Fiocruz

 O novo Boletim InfoGripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta para o aumento recente no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em  crianças e adolescentes de zero a 17 anos, com taxa de crescimento maior na faixa de 5 a 11 anos, em diversos estados, nas primeiras semanas de agosto. O estudo se refere à Semana Epidemiológica (SE) 34, período de 21 a 27 de agosto, e tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 29. O coordenador do InfoGripe, pesquisador Marcelo Gomes, afirmou que dados laboratoriais ainda não permitem identificar com clareza o vírus associado a esse aumento. Informou que em alguns estados das regiões Sul e Centro-Oeste, há indícios de predomínio de rinovírus no público de cinco a 11 anos para as semanas recentes, mas os dados ainda são preliminares. Gomes esclareceu que “por se tratar de crescimento restrito ao público infantil e temporalmente asso

Correios exigem CPF ou CNPJ de remetentes de encomendas nacionais

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A partir de hoje (1), os remetentes de encomendas nacionais transportadas pelos Correios deverão informar, no pacote, seu CPF, CNPJ ou, caso não sejam brasileiros e não tenham tais documentos, o número do passaporte. Anunciada na primeira quinzena de julho, a exigência valerá para todas as postagens, permitindo o rastreamento das encomendas pelo CPF e permitindo o uso de outras formas de interatividade na entrega. Pacotes sem os dados serão recusados pelos atendentes. Segundo os Correios, os dados pessoais do remetente não serão expostos nas etiquetas, sendo inseridos somente nos sistemas de atendimento, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme já ocorre no caso de remessas internacionais. Ainda de acordo com os Correios, a medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que já exige que, nas encomendas nacionais, seja anexada a nota fiscal do produto ou declaração de conteúdo do pacote. Encom

Libertadores: Pedro brilha e comanda goleada do Flamengo sobre Vélez

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O Flamengo abriu ótima vantagem sobre o Vélez Sarsfield pelas semifinais da Libertadores. Nesta quarta-feira (31), o Rubro-Negro venceu o primeiro jogo do confronto por 4 a 0, no estádio José Amalfitani, em Buenos Aires (Argentina). O centroavante Pedro balançou as redes três vezes e disparou na artilharia da competição, com 11 gols. A partida de volta será na próxima quarta-feira (7), às 21h30 (horário de Brasília), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Os cariocas podem até perder por três gols de diferença que, ainda assim, classificam-se à terceira final de Libertadores em quatro anos. Os argentinos têm de vencer por cinco ou mais gols de saldo no tempo normal. Caso igualem o placar agregado, ganhando por quatro gols, a decisão será nos pênaltis. O início agressivo do Flamengo , subindo as linhas e pressionando a saída de bola, acuou o Vélez, que teve dificuldades de se aproximar da meta rubro-negra. É verdade que, quando conseguiu, assustou. Aos 34 minutos, o meia Luca Orell

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 42 milhões

 A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (31) um prêmio acumulado e estimado em R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.515 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. Lotofácil da Independência As apostas da Lotofácil da Independência continuam sendo feitas, em volantes específicos, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O sorteio do concurso especial nº 2.610 da Lotofácil será realizado no dia 10 de setembro. O prêmio estimado é de R$ 180 milhões. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 180 milhões e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,3 milhão de rendimento no primeiro mês. Assim como nos demais concursos especiais das Lote

Veja a agenda dos candidatos à Presidência para esta quarta (31/8)

Nesta quarta-feira (30), os candidatos à Presidência da República participam de campanhas nas ruas e de eventos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Goiás e Amazonas. Também estão previstas entrevistas a veículos de imprensa. Confira a programação dos presidenciáveis. Ciro Gomes (PDT): pela manhã, o candidato cumpre agenda no Rio de Janeiro. Às 9h, faz campanha com os candidatos ao governo fluminense Rodrigo Neves e ao Senado Cabo Daciolo, na região de comércio popular Saara. Às 11h30, tem encontro com empresários na sede da Firjan, no centro da cidade. À tarde, ele estará em Barretos (SP), onde fará uma visita ao Hospital de Amor de Barretos, às 16h. Constituinte Eymael (DC): o candidato fará caminhada de campanha na avenida Mateo Bei, na Cidade São Mateus, em São Paulo (SP), às 13h. Felipe D’Ávila (Novo): a agenda será em São Bernardo do Campo (SP). O candidato atende à imprensa, às 18h, na Associação dos Construtores, Imobiliárias e Administradoras do Grande ABC (ACIGABC). Às 18h

Receita paga hoje restituições do quarto lote do IR 2022

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (31) as restituições do quarto lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contempla restituições de anos anteriores. Ao todo, 4.462.564 contribuintes receberão R$ 6 bilhões - 4.362.766 não prioritários, que entregaram declarações deste ano e de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano. O restante tem prioridade legal, sendo 7.855 idosos acima de 80 anos; 60.575 entre 60 e 79 anos; 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição será paga diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Caso o contribuinte tenha entregado a declaração até 30 de maio e não receba a restituição, deve verificar se entrou na malha fina. Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi