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PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do grupo de investigação dos atos, afirma que os denunciados participaram da invasão e depredação da sede da Corte. Quatro dos cinco investigados foram presos dentro das instalações no momento da depredação. O quinto foi identificado por meio de um vídeo publicado nas redes sociais no qual aparece erguendo um exemplar da Constituição que foi furtada na entrada do plenário. Os denunciados vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A procuradoria informou que a identificação dos envolvidos continua e novas denúncias serão apresentadas nos próximos dias. Na segunda-feira (16), a PG

GATO DE BOTAS 2: O ÚLTIMO PEDIDO é Sensacional!

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Olá meu amigo! Olá minha amiga! Seja bem-vindo. Seja bem-vinda ao Momento Verdadeiro. Encontrar um bom filme atualmente não é algo tão fácil. Tanto que é muito comum que as pessoas saiam do cinema não muito satisfeitos. Você concorda comigo? Pois é! Mas sempre haverá exceções. Puss in Boots: The Last Wish que já estreou no Brasil com o título Gato de Botas 2: O Último Pedido é uma dessas exceções. Se você já viu este filme, veja essa resenha e diga aí nos comentários o que achou. Se você, meu amigo e minha amiga, ainda está pensando em ir ao cinema, veja essa resenha! Combinado? Vem comigo...

Caixa começa a pagar Bolsa Família de R$ 600 nesta quarta-feira

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família . O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o no

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro. “A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro. A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do

Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza

Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza. “Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,  Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”. A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos

Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária

A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou fora do pacote fiscal anunciado na semana passada como um compromisso do governo com a reforma tributária, disse hoje (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem a Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial, ele disse que a abrangência e a manutenção do imposto serão discutidos na proposta de reforma tributária ainda neste semestre. De acordo com o ministro, a reforma buscará reduzir a carga tributária para a indústria, que, nas palavras dele, é desproporcional à fatia do setor no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos). “[A reforma tributária] é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país. Porque a indústria paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Há um desequilíbrio muito grande. O caminho é esse”, declarou o ministro na porta do hotel onde está hospedado no fim do primeiro

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques. Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo. A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas

Força Nacional vai permanecer por mais 90 dias no Amazonas

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias na Terra Indígena Camicuã, localizada no estado do Amazonas, nas atividades de apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A Portaria nº 283, de 12 de janeiro de 2023, assinada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, está publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (16), e determina que a prorrogação vai de 13 de janeiro a 12 de abril de 2023. Os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. As ações serão em caráter episódico e planejado, com o apoio logístico da Funai. A portaria estabelece ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A Terra Indígena Camicuã foi homologada pelo Decreto nº 381, de 24 de dezembro de 1991. A demarcação administrativa foi realizada pela Funai. A terra é habi

Cometa que se aproxima da Terra será visível a partir de fevereiro

Um visitante que a cada 50 mil anos frequenta o céu do planeta Terra teve, neste 12 de janeiro, seu ponto de maior proximidade com o Sol e, a partir do início de fevereiro, ficará visível no hemisfério sul. Trata-se do cometa C/2022 E3. O cometa foi detectado pelo programa Zwicky Transient Facility (ZTF) em março de 2022, quando passava pela órbita de Júpiter. A observação foi feita por meio do telescópio Samuel-Oschin, no Observatório Palomar, na Califórnia (EUA). Segundo o Observatório Nacional, o ponto de maior aproximação desse cometa “relativamente pequeno” - cerca de 1 km de diâmetro - com a Terra será em 1º de fevereiro. Cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, e se tornam nais visíveis quando se aproximam do sol, e seu gelo passa a se transformar em gás, formando uma nuvem ao seu redor. Da última vez que o C/2022 E3 ficou visível, a Terra ainda era habitada pelos neandertais, conforme disse o astrônomo Filipe Monteiro, tendo por base o perí

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 42 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.555 da Mega-Sena,  realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo. Os números sorteados  foram 03 - 20 - 45 - 52 - 53  e 58. A quina saiu para 58 apostadores e pagará a cada um  R$ 65.428,68. Os 4.595 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.179,81. O próximo sorteio da Mega-Serna será quarta-feira (18). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio. Agência Brasil

Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Moraes assinou a medida na noite de  ontem (12). Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (10). Na quinta (12), o órgão pediu a abertura de outro inquérito, para identificar os mentores intelectuais dos ataques.  Também serão alvos da investigação Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública do DF, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, que já se encontra preso por ordem de Moraes. Na decisão de abrir o novo inquérito, o ministro apontou indícios de que teria havido, no mínimo, omissão e conivência do mandatário distrital e de seus

Salário mínimo de R$ 1.320 será negociado com centrais sindicais

 O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele não garantiu que o novo valor possa entrar em vigor ainda este mês. Conforme medida provisória editada em dezembro pelo antigo governo, o salário mínimo em 2023 está em R$ 1.302. Esse valor, segundo Haddad, representa reajuste 1,4% acima da inflação do ano passado. Segundo o ministro, não ocorreu descumprimento de promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O compromisso do presidente Lula é de aumento real [para o salário mínimo], o que já aconteceu. O salário mínimo atual é 1,4% maior que a inflação acumulada desde o último reajuste”, rebateu. Entrave O aumento para R$ 1.320 está sob discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição mostraram-se insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo