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domingo, 21 de fevereiro de 2016

Primeiro desembargador gay do país pode ser do Rio.


Primeiro desembargador gay do país pode ser do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelo jornal 'O Dia' neste domingo (21). Segundo a publicação, o advogado Sérgio Camargo, de 45 anos, que é Professor da Escola de Magistratura do Rio (Emerj) há dez anos, especialista em Direito Público, com expertise em concurso, Direito de Família, e autor de sete livros e homossexual assumido é um dos 38 candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 

A reportagem informa que o doutor Camargo almeja ser o primeiro desembargador assumidamente gay dos tribunais brasileiros. A Constituição Brasileira, no artigo 94, estabelece que um quinto dos desembargadores de todos os tribunais do país — incluindo os regionais federais — sejam indicados pelo Ministério Público e pela OAB. A exemplo de seus concorrentes, Camargo atende a todos os requisitos exigidos para disputar a vaga. Entretanto, o fato de ser gay e militante da causa homoafetiva pode pesar na escolha. E ele sabe disso. “Acho muito difícil que, no meu tempo de vida, veja um magistrado dessa magnitude, de segunda instância, assumidamente gay. Mas vou concorrer, vou lutar a boa luta, como sempre fiz. A minha questão homoafetiva é uma característica minha. Não adianta tentar esconder”, afirmou ao DIA.

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Para chegar lá, Camargo primeiro tem que ser escolhido pelos 80 conselheiros efetivos da Ordem para integrar uma lista sêxtupla, que é enviada ao TJ. No tribunal, tem que ser selecionado pelos 180 desembargadores para uma lista tríplice, que vai para o governador do Estado. Caberá a Luiz Fernando Pezão nomear, então, o novo desembargador, que vai ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do magistrado Jorge Luiz Habib. A íntegra da reportagem pode ser lida, aqui.

Fonte: O DIA.

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