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Desvio de Merenda escolar dará suspensão aos Prefeitos

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Imagem da Internet A merenda escolar é importante, principalmente se levarmos em consideração sua contribuição para o desenvolvimento do aluno. Só, que durante anos temos acompanhado casos de desvios das verbas destinadas ao nobre propósito para outros fins... Já foi comprovado que a distribuição de refeições aos alunos do ensino fundamental da rede pública proporciona o estabelecimento de um estado fisiológico adequado à aprendizagem, além de criar um forte atrativo à freqüência do aluno. Os municípios hoje são responsáveis pela distribuição dessa merenda e os prefeitos que deixarem de aplicar os recursos destinados à aquisição da merenda escolar ou usarem indevidamente os valores, poderão responder por crime de responsabilidade e perder o cargo sem chance para outra eleição. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta semana, projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que prevê obrigatoriedade da merenda escolar garantida pelos prefeitos. Além da correta aplicaçã

“Dólar caiu ainda mais frente ao euro e ao yen”

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O declínio americano é o reflexo de uma política individualista. O mergulho de cabeça no egocentrismo e orgulho da era Bush, culminou na situação caótica que atingiu com veemência o independente povo americano. Hoje sua mega-economia está colhendo os resultados da ambição, tinham a faca e queijo na mão, mas seu ex-governante preferiu optar por suas estratégias ditatoriais, e infelizmente as conseqüências são trágicas. É a história se repetindo, e quem sofre, são os que depositam na atual gestão, a esperança de um “novo trato” (New Deal), uma nova oportunidade de recuperar e reformular a economia norte-americana, onde os mais prejudicados pela, “Grande Depressão” formada no povo pela perda do emprego e com isso a alta estima. Uma missão ardua para Barack Obama. A BBC traz os dados atuais da recessão, desde dezembro de 2007, o número de desempregados aumentou em 8,2 milhões, e a taxa de desemprego subiu 5,3 pontos percentuais nos Estados Unidos. Os setores que mais contribuíram para a pe

Conta de luz e suas tarifas abusivas

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Embora a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entende que não houve ilegalidade nas cobranças de energia elétrica porque a metodologia de cálculo estava prevista nos contratos. Conforme até já falei aqui no post anterior e pode ser conferido no link: " Tem gato, mais dessa vez é na conta". O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner ressaltou que no entendimento do órgão não houve ilegalidade, portanto não há o que ser ressarcido. Como a pressão é grande e para evitar impasses, de um lado a Agência diz não haver erro, por outro, está o consumidor que segundo o Tribunal de Contas da União está no prejuízo de um bilhão por ano, desde 2002, e tiveram destino certo, foram direto para o caixa das concessionárias. E agora? Segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para por um fim nessa questão ficou acertado que a agência adotará dois procedimentos distintos. O primeiro diz respeito à eliminação imediata da cobrança indevida por meio da revisão dos atuais

Gripe Suína novas informações da OMS

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Organização Mundial de Saúde, novas informações sobre a "Gripe Suína" demonstra preocupação. O diretor do setor de gripes da (OMS), Keiji Fukuda, afirmou nesta quinta-feira que o vírus da "gripe suína" A H1N1 se tornou a cepa (variante genética) predominante da gripe em circulação no mundo. Em alguns países, o vírus da gripe A H1N1 representa 70% dos vírus da doença pesquisados, disse Fukuda. A maioria das pessoas se recupera da gripe A H1N1 sem tratamento médico. Porém as autoridades de saúde continuam a notar casos graves também em pessoas com menos de 65 anos - que geralmente não correm muitos riscos durante as temporadas da gripe comum. "Nós permanecemos bastante preocupados com os padrões que estamos notando", afirmou Fukuda, durante entrevista coletiva. Segundo ele, o vírus parece bastante estável e as amostras pelo mundo permanecem muito parecidas desde a identificação do vírus, em abril. Fonte: Ultimo Segundo

Interior versus Exterior

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Diz uma antiga fábula que um camundongo vivia angustiado, com medo do gato. Um mágico teve pena dele e o transformou em um gato. Por isso o mágico o transformou em uma pantera. Mas ele ficou com medo do cão... Então ele começou a temer os caçadores. A essa altura o mágico desistiu. Transformou em camundongo novamente e disse: - Nada que eu faça por você vai ajudá-lo, porque você tem apenas a coragem de um camundongo. É preciso coragem para romper como projeto que nos é imposto. Mas saiba que coragem não é ausência de medo, e sim capacidade de avançar, apesar do medo. Caminhar para frente e enfrentar as adversidades, vencendo os medos... É isto que devemos fazer. Não podemos nos derrotar, nos entregar por causa dos medos. Assim, jamais chegaremos aos lugares que tanto almejamos em nossas vidas... Pr. Alessandro Paschoall

Serviço voluntário na PM e Corpo de Bombeiros

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Quando fui voluntário para o serviço militar havia uma grande demanda em busca da oportunidade de servir a pátria, me lembro como se fosse hoje. Eram centenas de jovens cheios de expectativas sobre o futuro promissor, e a maioria queria fazer carreira. O tempo passou, foram no meu caso seis anos. Aprendi táticas de guerrilha urbana, entre técnicas e manuseio de vários armamentos, entretanto nossa força terrestre não me aproveitou e me dispensou. Assim como eu, muitos jovens foram ensinados e dispensados. Um desperdício a meu ver. Felizmente estudei, fiz cursos e comecei atuar em outra profissão. Os que não tiveram a mesma oportunidade e foram “jogados” (me desculpem a expressão) na rua, com muito treinamento e sem aproveitamento, infelizmente alguns se tornaram criminosos. Agora os jovens desligados ou dispensados das Forças Armadas poderão atuar como voluntários nas forças de segurança dos estados por um prazo de 12 meses, que poderá ser prorrogado. Agência da Câmara A Comissão de Re

O direito e suas interpretações.

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Sou da área de webmarketing, apaixonado pelo jornalismo on line, mas como dizia minha amada professora, o direito é a interpretação. Alguns leitores devem lembrar de um caso onde houve uma condenação de pagamento de indenização no valor de R$150.000,00 por danos morais que foi solicitado por uma juiza, veja aqui . A ocasião refere-se a uma possível ofensa verbal, tudo depende do entendimento. Agora fico imaginando um cidadão sendo espancado pela polícia, agredido injustamente por quem tem o dever de defendê-lo. E aí recorrem daqui e dali para conseguirem que o Estado pague R$12.000 de indenização, francamente isso não repara 1/3 dos danos, que ficarão marcados para sempre na vida desse simples cidadão brasileiro. Afinal não se trata de pior ou melhor apenas de interpretação. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida pelo estado de Rondônia a um homem preso ilegalmente e vítima de lesão corporal praticada por polic

Sinavisa: Vigilância Sanitária on line

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São muitos os meios que podemos contrair doenças, e como faço sempre questão de frisar nessa vida ter saúde é primordial. Podemos ficar um período sem comprar roupas, livros, eletrodomésticos, etc. Só não podemos deixar de se alimentar, pois é uma rotina indispensável para vida. Mas uma preocupação tem surgido nos dias de hoje, é com o que comemos. Principalmente na rua. Sérias complicações de saúde são resultadas do consumo de alimentos contaminados. A oferta é grande, o cheirinho tentador e uma armadilha pode está te esperando. Restaurantes, supermercados, açougues, bares... e por aí vai a imensa lista de locais que requerem um cuidado dobrado com a questão sanitária. A instituição responsável por fiscalizar esses locais tem como aliado uma ferramenta importantíssima na identificação e ação para alertar e recolher do mercado produtos contaminados, ou mesmo interditar estabelecimentos inadequados as normas sanitárias. É o Sistema Nacional de Informação em Vigilância Sanitária (Sinavis

Contratos poderão ser cancelado por e-mail

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Quanto aborrecimento o consumidor brasileiro enfrenta na hora de cancelar qualquer contrato. Essa maratona desgastante pode está chegando ao fim. A Câmara aprovou hoje o texto que altera o Código do Consumidor. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou nesta quarta-feira regras que facilitam o cancelamento e a suspensão de serviços firmados por meio de contratos de adesão. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078/90). Os contratos de adesão, segundo o CDC, são aqueles estabelecidos unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. É o caso dos contratos para os serviços de água, esgoto, luz, gás, telefone, TV por assinatura, etc. Segundo o texto aprovado, para suspender ou cancelar a qualquer tempo o contrato de prestação de serviço, bastará que o consumidor envie uma correspondência para o endereço eletrônico ou o endereço postal da prestadora. A resposta automática do e-mai

Desligando os detectores de metais

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Rio de Janeiro Uma Lei que deveria vigorar em todos os Estados do País. Mesmo com os avanços tecnológicos nos modelos mais atuais de marcapassos, que hoje contam com um sistema de proteção mais eficiente para proteger o paciente no caso de contato direto com detectores de metais ou outros aparelhos que causem interferência magnética, não há como garantir 100% a isenção de riscos para os pacientes. E com saúde não se pode brincar, o que torna extremamente necessário o cumprimento dessa Lei. O governador Sérgio Cabral sancionou e publicou no Diário Oficial hoje (4) a Lei 5.570/09, ela obriga todos os estabelecimentos de acesso ao público que tenham portas com detector de metais, dispositivos antifurtos e outros equipamentos que provoquem interferências no funcionamento de aparelhos tipo marcapasso afixar aviso, em local visível, sobre os riscos à saúde dos portadores deste tipo de equipamento. O autor da norma, o deputado José Nader (PTB) ressalta que a nova lei prevê ainda que, no caso

Acordo ortográfico da lingua portuguesa

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Bom dia! Que Deus abençoe a todos. Por que temos que ser assim? Fomos o único país adotar oficialmente o acordo ortográfico para os países de língua portuguesa. Detalhe com prazo estabelecido, pois as mudanças deverão estar implantadas até 2013. Interessante isso, nossa ortografia tem que mudar, ou melhor, querem complicar o aprendizado. Embora haja uma grande resistência da reforma estabelecida pelo acordo, principalmente pelos escritores lusitanos, que não aceitam o acordo. Os portugueses valorizam o uso das consoantes mudas como, por exemplo, o “c” da palavra actor, e nós temos que abrir mão do trema que tem sua função bem definida ao indicar as pronuncias das palavras. Segundo os amigos portugueses ainda parece que o Brasil está querendo impor uma revisão da língua ao país onde a língua foi criada. O acordo foi duramente criticado pelo professor Ernani Pimentel, que lançou o movimento Acordar Melhor, destinado a aperfeiçoar a reforma ortográfica. Em primeiro lugar, ele lembrou que

Foro privilegiado tem que acabar.

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Qual a diferença entre cidadãos de um mesmo país, regidos pela mesma Constituição. Há acepção de pessoas? Os “poderosos” podem fazer o que querem? Pois é isso que o foro privilegiado prevê, impunidade e injustiça. Independente do posto ocupado crime é crime, ou será que não? È preciso rever esses conceitos para o bem da justiça. A prerrogativa do foro privilegiado deve ser repensada e reavaliada para diminuir a impunidade no país, defendeu hoje (3) o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Adpf), Sandro Torres Avelar. A proposta foi apresentada antes da cerimônia de abertura do 4º Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no começo da noite em Fortaleza (CE). O evento tem como tema central o combate à impunidade. “As estatísticas são absolutamente desfavoráveis ao foro especial. Jamais houve, por exemplo, por parte do Supremo [Supremo Tribunal Federal] sequer uma condenação de alguém que tenha o foro privilegiado. Os números falam por si só”, afir