Momento Verdadeiro

RIO DE JANEIRO Foto:Luísa Macedo Ferreira Com o objetivo de agilizar a remoção de pessoas que moram em áreas de risco, o governador Sérgio Cabral assinou hoje (13), o decreto que cria o programa Morar Seguro. O programa prevê, entre outras medidas, que estado será o responsável pelo pagamento do aluguel das famílias quer pedram suas casas, enquanto elas não forem para suas novas casas cedidas pelo estado ou o município. Mas, para isso, é necessário que as prefeituras participam do programa Morar Seguro. Pelo decreto, os municípios que aderirem à iniciativa devem identificar as áreas de risco em suas cidades e classificá-las em três categorias: área verde (baixo risco); área amarela (médio risco); e área vermelha (alto risco). Com as áreas catalogadas, a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil fará a interdição e a desocupação compulsória dos imóveis localizados na categoria vermelha. O governo do estado destinará R$ 1 bilhão do espaço fiscal relativo a 2009 para a construção de imó

CAMPOS DOS GOYTACAZES - POLÍTICA Raphael Cordeiro Agora, oficialmente empossada a vereadora Ilsan Vianna (PDT) participou de sua primeira sessão na Câmara Municipal de Campos ocupando cadeira que era de Ederval Venâncio que passa então a primeiro suplente da coligação política. Usou a tribuna para externar seus agradecimentos. Em seu discurso a vereadora mencionou que sua luta no legislativo será por investimentos nas pessoas. “Ao assumir esta cadeira na Câmara, represento não apenas as mais de sete mil pessoas que votaram em mim. Estou aqui por todas as pessoas que acreditam na política como uma forma de mudar as pessoas e, consequentemente, o mundo.” Ressaltou a vereadora. Para finalizar seu discurso Ilsan reforçou seu compromisso baseado em princípios éticos e religiosos. A vereadora disse que terá apoio do deputado federal Arnaldo Vianna, do governador Sérgio Cabral, da equipe do Presidente Lula e, sobretudo do Ministro do Trabalho Carlos Lupi. Seu primeiro ato foi solicitar ao pre

MINAS GERAIS Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faz um alerta à população e avisa que drogarias e farmácias não estão autorizadas a vender vacinas contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Na última sexta-feira (9), a Anvisa e agentes da Polícia Federal encontraram vacinas falsas em estabelecimentos em Minas Gerais. A campanha de imunização contra a doença tem sido realizada nos postos públicos de saúde para gestantes, doentes crônicos, crianças de seis meses a menores de dois anos de idade e jovens de 20 a 29 anos. Também estão entre os grupos prioritários os adultos de 30 a 39 anos de idade que devem tomar a dose da vacina no período de 10 a 21 de maio. Quem está fora da lista do Ministério da Saúde, pode tomar a vacina em hospitais e clínicas particulares, mediante pagamento. Até o momento, apenas o laboratório Abbott pode comercializar a vacina que imuniza contra a doença, por já ter conseguido o registro de preços. A empresa informou que a partir desta

BRASIL Divulgação Com objetivo de centralizar num único documento informações relacionadas às condições das mulheres no Brasil, foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, a lei que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. O relatório será apresentado anualmente, com um diagnóstico do universo feminino sob o ponto de vista da saúde, do trabalho, da educação e da condição econômica. E as políticas públicas serão traçadas a partir dessas informações. Os dados terão de ser detalhados, contendo, por exemplo, a incidência de gravidez e de doenças na adolescência, a proporção de mulheres chefes de domicílio, a participação feminina na população e no mercado de trabalho formal e informal, o nível de renda, a incidência de violência, a expectativa de vida e os índices de mortalidade e escolaridade. O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Luíza Erundina (PSB-SP). De acordo com a deputada, os dados que devem servir de base para o traçado de políticas públicas são

BANDA LARGA Reprodução O jornal O Estado de S. Paulo publica nesta terça, dia 13, matéria informando que o governo decidiu efetivamente negociar com a Oi a possibilidade de que ela seja provedora do acesso final ao usuário no Plano Nacional de Banda Larga. A conversa evoluiu desde que, na semana passada, o BNDES colocou essa possibilidade e o presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, foi chamado para uma primeira conversa na Casa Civil. Nesta terça, em novo encontro, devem começar a ser definidos os detalhes. Esse noticiário apurou junto a fontes que acompanham o processo que esse novo caminho foi levado em consideração em função da dificuldade que estava sendo encontrada para viabilizar, financeiramente, uma operação de banda larga estatal que envolvesse o acesso final. O governo gastaria muito mais do que tem à disposição e do que havia planejado para fazer o acesso de última milha. Vale lembrar que esse acesso ao usuário final foi um pedido do presidente Lula no final do ano passado, já

CAMPOS DOS GOYTACAZES-CONCURSO PÚBLICO/PSF Reprodução O juiz da 1ª Vara Federal de Campos, Fabrício Antonio Soares, cassou a liminar impetrada pela Prefeitura de Campos, visando a suspensão dos procedimentos referentes ao concurso público para contratação de profissionais que trabalham nos Programas Saúde da Família, Agentes Comunitários e Saúde Bucal. A liminar, concedida pela justiça estadual, previa, inclusive, a não divulgação dos resultados já computados no concurso. O juiz entendeu que a medida pretendida pela liminar ia de encontro à decisão proferida nos autos da ação civil pública nº 2007.51.03.002965-3, impetrada pelo Ministério Público Federal em face do Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde – INBESPS e da Prefeitura de Campos, onde expressamente foi determinada a realização do certame, além da suspensão imediata de todos os termos de parceria entre os dois órgãos e contratações diretas ou terceirizadas pela Prefeitura na área da saúde. Um breve resumo do fechamen

RELIGIÃO Divulgação “ Muitos psicólogos e muitos psiquiatras demonstraram que não há relação entre o celibato e a pedofilia, mas muitos outros demonstraram que há relação entre a homossexualidade e a pedofilia”, disse o cardeal. Tratava-se de uma tentativa de rebater a onda de acusações que a Igreja Católica vem sofrendo. Mas a declaração do secretário de Estado da Santa Sé, que relacionou a pedofilia ao homossexualismo ofuscou a divulgação de um guia sobre o procedimento a ser adotado para casos de abusos sexuais de crianças por padres. O cardeal Tarcisio Bertone fez as afirmações em uma entrevista coletiva no Chile, onde um dos casos mais notáveis de pedofilia envolveu um sacerdote que mantinha relações sexuais com jovens do sexo feminino. – Muitos psicólogos e muitos psiquiatras têm demonstrado que não há relação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros têm demonstrado que há relação entre homossexualidade e pedofilia. Isso é verdade. Este é o problema – disse Bertone. Bertone

SAÚDE BRASILEIRA Reprodução Com objetivo de melhorar a relação entre médicos e pacientes, entra em vigor hoje (13) o novo Código de Ética Médica. Limites para a distanásia – morte prolongada por meio de procedimentos médicos – e o fortalecimento dos cuidados paliativos para pacientes terminais são alguns dos temas abordados. A legislação prevê ainda o veto à manipulação de células reprodutivas e maior autonomia ao paciente na hora de decidir que tipo de tratamento deseja enfrentar. De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro de 2007 e foi concluído durante a 4ª Conferência Nacional de Ética Médica em agosto do ano passado. Médicos e entidades da sociedade civil tiveram oito meses para encaminhar propostas ao órgão. “Todos estão cientes da revisão. O texto foi muito debatido com a classe. Ninguém pode alegar que não conhece o código”, destacou o corregedor do CFM, José Fernando Maia. Segundo ele, a medicina enfrenta atualmente

MUNDO Reprodução Um grupo de 29 especialistas iniciou hoje (12) a revisão do plano de ação da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra a influenza A (H1N1) - gripe suína. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que o organismo está pronto para uma revisão “franca, crítica e transparente” das medidas incluídas no plano de ação. “Queremos saber o que funcionou bem, o que funcionou mal e o porquê. Queremos saber o que podemos fazer melhor e como”, afirmou Margaret. O comitê de revisão é composto por especialistas independentes e representantes de organizações não governamentais. O vírus da influenza A (H1N1) - gripe suína - alastrou-se por 213 países desde o ano passado, gerando uma pandemia e exigindo da OMS a adoção de medidas para conter o número de mortes, que serão agora analisadas pelo comitê. De acordo com último boletim da OMS, já foram registradas mais de 17.700 mortes no mundo em decorrência da doença. Edição: Washington Luiz / Fonte: Agência Brasil

PETROBRAS -MEIO AMBIENTE Agência Petrobras O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou, na manhã desta segunda-feira (12) da sessão de abertura da 10ª Conferência Internacional de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás, que ocorre pela primeira vez no Brasil. Gabrielli destacou o cuidado com a segurança, o meio ambiente e a saúde como elemento fundamental da estratégia da Petrobras. “Para a Companhia, é importante ser rentável e ter grande crescimento, mas, da mesma maneira, é importante estar voltada para as questões sociais, ambientais, de segurança e saúde”, disse. Para o presidente, o setor deve atuar sempre de forma sustentável, prevenindo acidentes e contribuindo para minimizar emissões, por meio da melhoria dos processos e da pesquisa de combustíveis mais limpos. “A indústria de petróleo e gás movimenta volumes gigantescos comparada a outros setores. Por isso, a responsabilidade socioambiental

JUSTIÇA-PARANÁ Divulgação Magistrado baseou a decisão em dados do Relatório de A (H1N1) Pandêmico da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). A 2ª Vara Federal de Curitiba concedeu liminar que determina a disponibilização de doses da vacina da Influenza A-H1N1 em quantidade suficiente para toda a população do Paraná. O juiz Marcus Holz, considerou que o Sul do país é mais suscetível à incidência do vírus, em consequência de suas condições climáticas. O magistrado baseou a decisão em dados do Relatório de A (H1N1) Pandêmico da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa). De acordo com Holz, o grupo de maior risco de morte, por faixa etária, é de pessoas entre 50 e 59 anos. O cronograma do Ministério da Saúde, porém, determina a vacinação apenas de gestantes, doentes crônicos e crianças de seis meses a 2 anos; jovens de 20 a 29 anos; adultos de 30 a 39 anos e os idosos, com mais de 60 anos, com doenças crônicas. A liminar determina que a União adquira as vacinas em um prazo de

RELIGIÃO-VATICANO Edição:Momento Verdadeiro “A diocese local deve investigar cada denúncia de abuso sexual cometida por um padre contra o menor. Se a alegação se revelar verdadeira, o caso é enviado à Congregação para a Doutrina e a Fé”, a antiga Inquisição, com sede em Roma, acrescenta o documento de uma página e meia, publicado no site do Vaticano. Na continuidade da crise de imagem causada pelas denúncias de pedofilia e omissão na Igreja Católica, o Vaticano divulgou nesta segunda-feira uma espécie de manual de conduta sobre como seus integrantes, entre sacerdotes e autoridades, devem lidar com casos de abusos sexuais. O guia diz que os bispos têm o dever de investigar toda denúncia de pedofilia em que o acusado seja um clérigo e repassar tudo o que apurou para a Congregação para a Doutrina da Fé (espécie de Casa Civil da Santa Sé), além de seguir as leis civis do país onde os crimes ocorreram, com denúncias às autoridades civis. O documento também diz que a autoridade eclesiástica