Momento Verdadeiro

Reprodução Depois de quatro meses sem aprovar qualquer matéria, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) duas medidas provisórias (MPs) que estavam trancando a pauta de votações. A primeira MP aprovada (MP 493) autoriza órgãos do Poder Executivo a prorrogar contratos de pessoal temporário de 301 projetos em andamento. A nova data limite passa para 31 de janeiro do ano que vem. A medida beneficia ministérios e outros órgãos da administração federal. A MP também transforma 45 cargos de assistente de Chancelaria em oito cargos de ministro de primeira classe no Itamaraty. Com a medida o número de ministros passa de 122 para 130, sem aumento de despesas e permitirá o aperfeiçoamento da estrutura diplomática brasileira. A outra MP aprovada (MP 494) muda a forma de funcionamento do Fundo Especial para Calamidades Públicas e reformula o Sistema Nacional de Defesa Civil. Na votação, os deputados aprovaram destaque do DEM que condiciona a transferência de recursos para ações de reconstrução

Campos dos Goytacazes - O Prefeito Nelson Nahim publicou no Diário Oficial do município, nesta terça-feira (9), a homologação do resultado final do concurso público municipal para provimento de cargos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs). O concurso é válido por dois anos a partir desta terça-feira (09) e poderá ser prorrogado por igual período, a critério da prefeitura. Desde setembro, o prefeito vem buscando, juridicamente, uma solução para homologar o concurso. - Estamos trabalhando para dotar Campos de um modelo de saúde pública para ser referência no Brasil. Estamos investindo nos hospitais e nas unidades de saúde, nas ações do Programa Prefeitura Presente e, também, levando saúde às escolas. Estivemos trabalhando em busca de uma saída jurídica para retomar o PSF e os entendimentos, neste sentido, estão avançando dentro do novo cenário da estratégia de Saúde da Família, que vem sendo, inclusive, implementado pelo governo federa

Divulgação: O ministro da Educação, Fernando Haddad, descartou a necessidade de anular as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas nesse fim de semana. O Ministério da Educação (MEC) está levantando o número exato de estudantes que foram prejudicados por um erro de montagem nos cadernos de prova amarelos. A estimativa inicial é que a falha teria atingido 2 mil candidatos, mas até o momento os casos apurados são em número inferior. De acordo com Haddad, o erro foi localizado em um lote de 21 mil provas, mas havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que o candidato percebeu o erro. O MEC está apurando com o consórcio responsável pela aplicação do exame o total de participantes que não teriam recebido uma nova prova. Hoje, a Justiça Federal no Ceará recomendou a anulação da prova por considerar que os alunos que vão refazer a prova não terão respeitadas as condições de isonomia de um concurso. Haddad ressalto

Reprodução - Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal (DF) questiona na Justiça negativas por parte do Exército Brasileiro de receber advogados presos por ordem judicial. Segundo o MPF-DF, a recusa cria “uma situação de iniquidade e impunidade, uma vez que, por omissão das autoridades militares, os advogados passam a constituir a única classe de profissionais a ter direito automático à prisão domiciliar”. Segundo reconhece o Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados que ainda não têm prisão definitiva decretada pela Justiça só podem ser recolhidos em salas de estado-maior. Ainda de acordo com a Corte, sala de estado-maior é qualquer sala existente no Exército, na Marinha ou Aeronáutica que tenha condições mínimas e que tenha sido destinada pelo comandante para esse fim. O espaço é diferente das celas especiais asseguradas a presos que têm curso de nível superior. Apesar da determinação judicial, o Ministério Público apurou que várias unida

Andamos, ou melhor, corremos dia após dia para solucionarmos um emaranhado de problemas, em casa, no trabalho, na faculdade, enfim é fato que nossa vida a cada ano fica mais corrida. Durante essa série de atividades e compromissos muitas vezes inadiáveis, pouco sobra tempo para observarmos a beleza encantadora promovida generosamente pela natureza na primavera. Embora a primavera não seja mais aquela estação de tempos passados, devido os impactos do progresso a mãe natureza. Todavia a estação das flores continua ornamentando nossos dias e exibindo sua suave beleza em meio aos prédios e construções.   Vejam essas belas fotos, são preciosas imagens que muitas vezes passam despercebidas em nosso trajeto no dia a dia.   Por: Washington Luiz

Reprodução- O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, declarou ser contra o Judiciário censurar a imprensa ou impor qualquer tipo de restrição ao conteúdo publicado pelos veículos de comunicação. A declaração foi feita nesta segunda-feira (08), ao apresentar o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias, que será realizado entre terça (09) e quarta-feira (10), em Brasília (DF). "A imprensa deve ser livre. Se ela romper com um segredo de Justiça responderá sobre isso. Cada um publica o que quer. O Brasil não vive ameaça à liberdade de imprensa, basta abrir os jornais. O governo é espinafrado por quem quer que seja e quem bem entende", disse o ministro. Sobre a criação de conselhos estaduais para monitoramento da mídia, Martins declarou que a imprensa já é fiscalizada pela blogosfera: "A era do aquário acabou. Estamos na era da rede". Martins também afirmou que caberá a presidente eleita Dilma Rousseff (P

Campos dos Goytacazes - O presidente interino da Câmara de Campos, Rogério Matoso (PPS) informa que a pauta da sessão de amanhã (9/11) vai contar com o primeiro passo para a realização de uma audiência pública para discutir e propor soluções para a Saúde Pública de Campos. Após manifestações de oposicionistas e governistas, ambos favoráveis ao debate sobre a Saúde, as vereadoras Ilsan Viana (PDT) e Odisséia Carvalho (PT) protocolaram requerimentos solicitando a audiência. — Chegamos a um ponto crítico, na área da Saúde do Município e agora é indispensável reunir todas as autoridades do setor para elaboração de um amplo diagnóstico da situação e definição de um plano de recuperação das políticas públicas — diz Ilsan Viana, ressaltando que a idéia da audiência vem sendo proposta desde o último mês de maio. “Enfrentamos muita resistência, mas, agora, ante o clamor popular a bancada do governo percebeu que a Audiência Pública não é um instrumento para ser usado pela oposição, muito ao con

Deu inicio nesta segunda-feira (8), por volta das 14h, mais uma operação do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro em Campos. Equipes de fiscalização do DETRAN estarão operando na cidade, em ação que se prolongará até quinta-feira. O objetivo é apreender veículos com pendências no IPVA, sem o licenciamento anual ou, ainda, sem condições mínimas para trafegar. O setor de fiscalização do departamento está agindo pela segunda vez no município, em curto espaço de tempo, após verificar que, ali, um grande número de proprietários de veículos não vem cumprindo suas obrigações com o IPVA e com a determinação do Código de Trânsito Brasileiro de submeter os veículos à vistoria anual. Na última operação foram apreendidos centenas de veículos, as operações devem continuar acontecendo com frequência, conforme relatou o diretor do Detran em Campos, Sr. Renato.   Por: Washington Luiz

A Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar ao Ministério da Educação (MEC) a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas nesse fim de semana. Caso o governo não acate o pedido, o órgão ajuizará uma ação civil pública contra a pasta. Reprodução- As provas aplicadas a 3,3 milhões de candidatos apresentaram erros que podem prejudicar os estudantes. Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas nos sábado (6). Não se sabe ainda quantos candidatos foram prejudicados por esse problema, já que em cada local de aplicação há uma reserva técnica de 10% dos exames que permitiria a troca do material defeituoso. Também no sábado, a folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1

Reprodução- Rio de Janeiro - A Polícia Militar recebeu neste domingo (7/11) o primeiro lote de 140 motocicletas, de um total de 325 compradas pela Secretaria de Estado de Segurança, que serão usadas no patrulhamento pelas ruas e vias expressas da cidade. A prioridade é empregar os novos veículos em áreas onde arrastões seguidos de roubos e furtos de veículos têm ocorrido com mais freqüência. As outras motos virão em, no máximo, 15 dias e a entrega aos BPMs, à Polícia Rodoviária e unidades especiais, como o Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTUr), o Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) está prevista para a próxima sexta-feira. Ontem também chegaram sete caminhonetes das 20 viaturas destinadas ao Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA). - A chegada das motos estava prevista para o mês que vem, mas a onda de arrastões fez a PM antecipar o pedido. As montadoras, inclusive, estão trabalh

Momento Saúde - Com aparecimento repentino de vários casos de sarampo, a Dra. Gelsienny Terra ressalta matéria de especialistas sobre o assunto. O Sarampo é uma doença viral extremamente contagiosa e sua transmissão se dá de pessoa a pessoa por meio de secreções. Seus principais sintomas são febre, tosse, manchas avermelhadas na pele, conjuntivite, coriza e dores no corpo. Mas possíveis complicações, como otites (inflamações no ouvido), pneumonias, encefalites e aborto ou parto prematuro em gestantes, tornam a doença motivo de grande preocupação. Nos últimos meses foram divulgadas diversas notícias a respeito do aumento de casos de sarampo no Brasil, e o Ministério da Saúde chegou a recomendar que se intensificasse a imunização da população. Entretanto, de acordo com a infectologista Isabella Ballalai, da Sociedade Brasileira de Infectologia, os 55 casos confirmados e os cerca de 70 suspeitos da doença em três estados do País não indicariam a necessidade de grande preocupação, já qu

Reprodução- Agência Brasil O especialista em direito público Renato Poltronieri criticou hoje (8) a Lei de Improbidade Administrativa no ponto que trata da punição do servidor público. Para ele, a norma não apresenta um critério claro para aplicação das penas. “O que eu imagino é que há controvérsias quanto à caracterização dos fatos, para que o agente público seja punido”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional. A lei que estabelece sanções para atos irregulares praticados por agentes públicos ainda tem muitas divergências. Quem não cumpre a lei pode ser punido com o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos, multa, proibição de fazer contratos com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais. “No nosso entendimento a lei foi um avanço à época, trouxe uma série de limitações e responsabilizações para agentes públicos em geral. A lei nos parece bastante clar