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Diário Oficial publicou lei que determina a criação do banco nacional de DNA de criminosos.

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Foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta terça-feira (29) no  Diário Oficial da União a  lei que cria um banco nacional de " DNA" para auxiliar na elucidação de crimes violentos.  A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), visa a instituir no Brasil uma unidade central de informações genéticas, gerenciada por uma unidade oficial de perícia criminal. (Reprodução) Esse banco de material reúne vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Também fará parte do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, quando há intenção de praticar o crime. Todos os dados coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir normas constitucionais e internacionais de direitos humanos. Segundo a lei, as informações obtidas a partir da coincidência de perfis genéticos deverão ser co

A Fazenda 5 - "Quanto mais barracos, melhor!" disse o diretor do reality.

Televisão - Nesta terça-feira, 29, às 22h e 15m, estreia na Record o reality show "A Fazenda 5"  . Serão 16 participantes disputando o prêmio de 2 milhões de reais.  Rodrigo Carelli,  diretor geral  do reality, disse: “Para nós, quanto mais barracos, melhor! Mas não interferimos, não existe essa coisa de eles seguirem roteiro”, garantiu o diretor. Já o  apresentador Britto Jr. disse: “Essa edição vai pegar fogo. São pessoas fortes, que não ficam em cima do muro”.  O jornalista aposta na modelo Viviane Araújo - “A Viviane é uma participante explosiva. Uma mulher que enfrenta as dificuldades sem abaixar a cabeça. Acho que ela vai gerar muito conteúdo para o programa”.

"Bullying" contra menores poderá resultar em quatro anos de prisão.

Fique por dentro - Os juristas que discutem o texto do novo Código Penal decidiram tipificar como crime a prática de  bullying   - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como "intimidação vexatória" e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade. Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o  bullying  será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação. Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência. *Com informações da Agência Brasil.

'Aguinaldo Silva' posta comentário sobre "A Fazenda 5" no Twitter.

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(DIVULGAÇÃO) Fiquei sabendo - Só porque o novelista Aguinaldo Silva usou seu Twitter para postar um simples comentário sobre o reality "A Fazenda 5" , da Rede Record , que estreia nesta terça (29), o autor de "Fina Estampa" não foi visto com bons olhos por alguns na Rede Globo. Agnaldo disse: "O que seria da audiência da tevê se não fossem os barracos?". E completou: "Por falar em aptidões, digamos, sensuais, A Fazenda começa nessa terça-feira aí na Record gente. Tá na cara que vai ter barraco, né não?". (REPRODUÇÃO) *Com informações de Fabíola Reipert.

Ex-presidente Lula diz que reportagem da revista "Veja" é inverídica.

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Agência Brasil - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou hoje (28) de “inverídica” a versão apresentada pela revista  Veja  da conversa que teve no último dia 26 de abril com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo a reportagem publicada nesta semana, Lula pediu a Gilmar para ajudar a adiar o julgamento dos acusados no esquema do mensalão. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, por meio de nota publicada pelo Instituto Lula, sobre a reportagem. Lula confirmou, no entanto, que se encontrou com Mendes no escritório do ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim. O comunicado divulgado pela assessoria do ex-presidente diz ainda que “a autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”. A  Veja  diz que Lula sugeriu a Mendes que se ajudasse a adiar

São João da Barra - Orçamento estimado para 2013 está na ordem de R$510.904.823,90.

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Câmara Municipal de São João da Barra - Nesta segunda-feira, 28, começou a ser apreciado pelo plenário, o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual o orçamento estimado para 2013 está na ordem de R$ 510.904.823,90 . A matéria foi lida e encaminhada às comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação para apreciação dos pareceres. Uma audiência pública para discussão do assunto com a sociedade será marcada em breve. Também foi lido e encaminhado às Comissões, o anteprojeto de lei do Executivo, nº  013/12, que visa instituir o Sistema Municipal de Ensino do município – medida que atende à Lei nº 9394/96 (que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) cujo artigo 8º preconiza que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração, os respectivos Sistemas de Ensino”. *Com informações da Ascom/Câmara de São João da Barra. 

Xuxa Meneghel pode processar Rafinha Bastos.

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O humorista Rafinha Bastos estreou ontem seu novo programa   " Saturday Night Live" , na RedeTV!, e já pode ser processado. O comediante começou seu programa ironizando a entrevista de Xuxa Meneghel , ao Fantástico .  Segundo informações do site "O Fuxico" , a assessoria de Xuxa  aguarda um retorno de seu jurídico para saber que providências serão tomadas. Vamos aguardar.