Momento Verdadeiro

Trabalhadores vulneráveis, como autônomos, informais e microempreendedores, se viram em alerta diante da paralisia comercial para o combate à propagação da covid-19. A suspensão forçada das atividades comerciais para conter a pandemia fez o dinheiro parar de entrar na conta desses trabalhadores que agora estão no vermelho e com o sustento ameaçado. O sinal de alívio chegou com o anúncio do auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal. O agente escolhido para o repasse foi a Caixa Econômica Federal, que já fez o pagamento da primeira e segunda parcelas do benefício a quase 60 milhões de pessoas. Quem analisa as informações sobre quem tem ou não direito ao benefício é a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Milhares ainda aguardam análise do cadastro. Ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (7) às 22h30, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, contou os desafios de disponibilizar recursos a milhões de brasileiros em pouc

O estado do Rio de Janeiro registrou 64.533 casos confirmados e 6.639 mortes por covid-19 . São mais 1.467 casos e 166 óbitos nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados neste sábado (6) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Há outros 1.171 óbitos em investigação e 48.783 pacientes se recuperaram da doença. A capital lidera o número de casos confirmados, com 35.703 pessoas infectadas, ou 55,3% do total do estado. Os demais municípios com maior número de casos são: Niterói (3.586), São Gonçalo (2.082), Nova Iguaçu (2.082), Duque de Caxias (1.788), Itaboraí (1.421), Queimados (1.186), Angra dos Reis (1.102), Macaé (1.040), Campos dos Goytacazes (901), São João de Meriti (875), Belford Roxo (870), Volta Redonda (840), Magé (802) e Teresópolis (613). A liderança no número de mortes também é da capital, com 4.401 casos, ou 66,2% do total no estado. Entre os demais municípios com maior número de óbitos, estão Duque de Caxias (296), Nova Iguaçu (242), São Gonçalo (242), Be

Balanço divulgado na noite desse sábado (6) pelo Ministério da Saúde mostrou que nas últimas 24 horas foram registrados mais 904 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período, foram confirmados mais 27.075 casos da doença e 10.209 recuperados. Desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde parou de divulgar os números totais da contaminação do novo coronavírus no país. Mas a soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários, mostra que o Brasil chegou a 672.846 casos da doença, com 35.930 mortes, além de 277.149 pessoas recuperadas. Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.984), Pará (2.216), Maranhão (2.157), Ceará (1.980) e Distrito Federal (1.642). São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 216 ; seguido pelo Rio de Janeiro (166), Ceará (75), Pará (74) e Pernambuco (65). Os estados com o menor registro de novos casos foram Rio Grande

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua "com viés ideológico". No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo norte-americano faria à entidade. "E adianto aqui, os Estados Unidos saíram da OMS, e a gente estuda, no futuro, ou a OMS trabalha sem viés ideológico, ou vamos estar fora também. Não precisamos de ninguém de lá de fora para dar palpite na saúde aqui dentro", disse Bolsonaro a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada, na noite desta sexta-feira (5). O presidente fez referência à controvérsia causada pelas pesquisas que a OMS conduzia sobre a hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus. "Para que serve essa OMS? A OMS recomendou há poucos dias não prosseguir mais com os estudos sobre a hidroxicloroquina, e agora v

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, determinou a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. As medidas constam em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, na noite de sexta-feira (5), e já valem a partir deste sábado (6).  Aulas nas redes públicas e privadas continuam suspensas até o dia 21 de junho. A abertura gradual da economia do estado foi detalhada em nota divulgada pelo governo. “A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto 47.112 também prorroga, até o dia 21 de junho, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio. Para a elaboração do decreto, o governo do estado levou em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES), incluindo a redução do número diário de óbitos e das internações por Síndrome Respiratória Aguda

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO).  O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas. As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio en

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.   "Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego", disse.  O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, int

A Caixa Econômica Federal libera hoje (5) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em junho. O valor é de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).O dinheiro é para fazer frente às dificuldades decorrentes do surto do novo coronavírus. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em junho. Amanhã (6), a liberação será para os nascidos em julho, e assim por diante até o sábado, 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção de domingo (7) e do feriado de Corpus Christi (11). Transferência A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança

Os donos de cinemas têm até o dia 1º de janeiro de 2021 para adequar as salas de exibição às necessidades de pessoas com deficiência. É o que prevê a Lei 14.009 , de 2020, publicada na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União . O prazo original terminaria em janeiro deste ano. Mas uma medida provisória enviada em dezembro pelo Poder Executivo estendeu o período de adaptação por mais 12 meses. A MP 917/2019 foi aprovada sem alterações pelo Senado no dia 28 de maio e promulgada como lei pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. A Lei 14.009 muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 ). De acordo com o texto, os cinemas devem contar com espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, em locais de boa visibilidade, em todos os setores, próximos aos corredores e devidamente sinalizados. Os espaços devem garantir a acomodação de um acompanhante. O estatuto prevê ainda uma série de recursos de acessibilidade. Entre ele

A Caixa Econômica Federal libera hoje (4) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para de beneficiários nascidos em maio. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas. No último sábado (30), foram liberados o saque e a transferência para os nascidos em janeiro. Hoje, é a vez dos nascidos em maio. Amanhã (5), a liberação será para os nascidos em junho, e assim por diante até o sábado, dia 13 de junho, para quem nasceu em dezembro, com exceção do domingo (7). A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar. Pagamento do auxílio emergencial Segundo a Cai

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral já em vigor. A flexibilização foi autorizada em resposta a duas consultas feitas por deputados federais e a uma terceira feita pelo partido Republicanos. "No meu modo de ver, negar a adoção desse formato virtual no momento atual seria ignorar a realidade enfrentada no combate à doença. Na seara específica do processo eleitoral, seria inviabilizar essa etapa imprescindível à realização de eleições democr

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (4) esperar uma proposta oficial do governo sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais 60 dias, para então dar início ao debate sobre o tema no Parlamento. O projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no início de abril, prevê o pagamento da renda mínima por três meses para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. “A gente sabe das dificuldades, entende a preocupação do governo e gostaria de ter uma posição oficial do governo. Que ele encaminhe a matéria ao Parlamento para que a gente possa fazer o debate transparente”, disse Maia. O governo já sinalizou a possibilidade de estender mais duas parcelas do benefício, mas com valor reduzido. Durante coletiva, Maia disse que há um sentimento favorável por parte dos parlamentares para a prorrogação do auxílio, mas que precisa de uma proposta oficial do governo para iniciar os d