Momento Verdadeiro

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Texto que altera Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo para condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos. Agora, o texto categoriza improbidade administrativa como “qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. “A supressão da modalidade culposa tem como base a falta do elemento desonestidade no enquadramento de ações

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas. “Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas. “Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A solicitação foi feita durante a apresentação do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiro

Num dia de ajustes no mercado após as turbulências da última semana, o dólar caiu e a bolsa recuperou-se. Além do movimento de alívio temporário no cenário nacional, o mercado internacional contribuiu, com as moedas dos principais países emergentes recuperando-se. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 5,556, com recuo de R$ 0,072 (-1,27%). A cotação chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência e passou a cair antes das 10h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,54. Essa foi a segunda queda consecutiva da moeda norte-americana, que chegou a R$ 5,66 na quinta-feira (21), após o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmar que o governo pretende financiar parte do Auxílio Brasil com recursos que extrapolam o teto federal de gastos. A divisa caiu na sexta-feira (22), após pronunciamento conjunto de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. No mercado de ações, a bolsa de valores recuperou-se. Após ter atingido, n

  A taxa média do empréstimo pessoal teve variação positiva de 0,95% em outubro, segundo a pesquisa de taxa de juros do Procon-SP.  Nos seis bancos pesquisados, a taxa média do crédito pessoal ficou em 6,38% ao mês, acréscimo de 0,06 ponto percentual (pp) em relação à média referente ao mês anterior, que foi de 6,32%, representando uma variação positiva de 0,95%. O levantamento foi feito em 4 de outubro pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados manteve-se em 7,96% ao mês, sem alteração em nenhum dos bancos pesquisados. Segundo o Procon-SP, as mudanças foram promovidas pelos Bancos do Brasil e Bradesco. O Banco do Brasil alterou sua taxa de 5,73% para 5,81%, um acréscimo de 0,08 pp, representando uma variação positiva de 1,40%. E o Bradesco alterou sua taxa de 7,42% para 7,72%, um acréscimo d

O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União

A partir de hoje (20) a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) adotará o intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda dose do imunizante contra a covid-19 da Pfizer para pessoas acima de 18 anos de idade. O público estimado a ser beneficiado com essa redução no intervalo é de 82.804 pessoas. A redução do prazo de 56 para 21 dias não é válida para adolescentes. Para os jovens de 12 a 17 anos de idade, o intervalo entre as doses permanece de oito semanas. Segundo informações da secretaria, a redução do intervalo foi possível porque a prefeitura recebeu ontem (19) 357.354 doses da vacina.  O intervalo para a segunda dose da AstraZeneca continua sendo de 12 semanas e para a Coronavac, de 28 dias, de acordo com a orientação dos programas Nacional e Estadual de Imunizações (PNI e PEI). A intercambialidade com o imunizante da Pfizer nos eventuais períodos em que a vacina da AstraZeneca estiver indisponível na rede está permitida. “A SMS reforça a importância de completar o esqu

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Bolsa Família Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos pode

Rio de Janeiro - Alunos da rede estadual de ensino voltarão às aulas 100% presenciais na próxima segunda-feira, 25 de outubro, conforme o Decreto Estadual nº 47.801, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20/10). A decisão pelo fim do ensino híbrido (presencial e remoto) foi tomada a partir da confirmação de que a maioria dos profissionais de educação está com o esquema vacinal completo. Mais de 95% dos funcionários dos colégios tomaram a primeira dose e mais de 85% já receberam a segunda ou a dose única. Vale destacar que jovens de 12 a 17 anos, faixa etária dos alunos da rede, já estão sendo vacinados. O governador Cláudio Castro ressalta que o avanço da imunização é fundamental para que a volta completa seja possível: - O retorno dos estudantes às salas de aula é motivo de comemoração para a comunidade escolar, que poderá voltar a cumprir um planejamento integral e consistente de ensino. Este momento representa um importante marco na superação da pandemia, graças ao alcance

A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de hoje (19) pela Mesa Diretora da Casa. A mesa disse que, entre outras medidas, será exigida apresentação do passaporte da vacinação para entrar nas dependências da Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, por meio de uma rede social, que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial. "A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", twittou Lira. Os trabalhos presenciais na Casa foram suspensos em março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. Desde então, as atividades têm sido realizadas de forma híbrida. No final do mês de setembro, Lira chegou a anunciar q

O parcelamento ilegal do solo, a invasão de terrenos públicos para construção de moradias e a ocupação de áreas de proteção ambiental por grupos milicianos no estado do Rio de Janeiro serão combatidas por uma força-tarefa criada pelo Ministério do Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O anúncio foi feito nesta desta terça-feira (19), pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. “A nova estrutura tem como objetivo combater os problemas ambientais decorrentes dessas ocupações e enfrentar a atuação do crime organizado, em especial, nas áreas de planejamento AP4 e AP5, que abrangem bairros das zonas oeste e norte da cidade", detalhou o MP em nota. A força-tarefa (FT) Ocupação Irregular do Solo será subordinada ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Segundo a instituição, a expansão da atuação de criminosos nessas áreas, com destaque no mercado imobiliário urbano, tem trazido fortes impactos sobre o meio ambiente e a população local, com o cresc

O presidente da Colômbia, Iván Duque, disse hoje (19) que espera cerca de US$ 1,4 bilhão de investimentos privados do Brasil no país vizinho, em diversas áreas. Os compromissos foram firmados durante encontro, em São Paulo, como mais de 60 empresários brasileiros. Segundo Duque, o valor pode superar US$ 2,4 bilhões se agregados investimentos em infraestrutura. “Há uma grande relação comercial e de investimento que queremos seguir fortalecendo”, disse Duque em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O colombiano se reuniu, na manhã desta terça-feira, com o presidente Jair Bolsonaro para tratar de diferentes temas da agenda bilateral entre os dois países. Durante o encontro foram assinados acordos e memorandos de entendimento nas áreas de serviços aéreos, agricultura, pesquisa e desenvolvimento, meio ambiente e saneamento, segurança e cooperação fronteiriça, comércio e investimentos e serviços de aprendizagem profissional. A Colômbia é um dos principais parceiros comer