Momento Verdadeiro

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano . Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros. “Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para in

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (27) o julgamento sobre a legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017 que estipularam valores para indenização de trabalhadores por danos morais. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Não há data para retomada do julgamento.  A questão chegou ao Supremo por meio de ações protocoladas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria. As entidades afirmam que a fixação de valores para pagamento de danos extrapatrimoniais é inconstitucional e traz prejuízos para os trabalhadores.  As alterações fixaram que a indenização será de até três vezes o último salário contratual do ofendido nos casos de ofensa de natureza leve. Para ofensas de natureza média, o valor pode chegar a cinco vezes o último salário. Se o dano moral tiver natureza grave, o trabalhador poderá receber até

O pagamento dos auxílios dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica está atrasado. Os programas são voltados à qualificação de futuros professores e atingem 60 mil estudantes de graduação em cursos de licenciatura, que recebem R$ 400 por mês. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo pagamento das bolsas, os recursos precisarão ser suplementados. “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”, declarou a Capes à Agência Brasil, em nota. Para isso que isso seja viabilizado é preciso que o Congresso Nacional aprove um novo projeto de lei pelo para garantir a suplementação orçamentária que viabilize o pagamento dos benefícios desses programas aos estudantes. Conforme o órgão, o projeto de lei com a sup

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro vai sancionar hoje (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial de amanhã (28). Após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras. “A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [de covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador. Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribu

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a administração pública. A medida foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Aprovado no Congresso Nacional no início deste mês, o texto flexibiliza a lei, exigindo a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Texto que altera Lei de Improbidade Administrativa exige comprovação de dolo para condenação de agentes públicos. Com isso, deixa de prever punição para atos culposos. Agora, o texto categoriza improbidade administrativa como “qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”. “A supressão da modalidade culposa tem como base a falta do elemento desonestidade no enquadramento de ações

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu nesta terça-feira (26) o senador Luís Carlos Hienze (PP-RS) na lista de sugestão de indiciamentos feita pelo colegiado. A decisão atendeu a um pedido de outro senador, o oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acusou o colega de comissão de disseminação de notícias falsas. “Essa CPI teve a coragem de pedir o indiciamento do presidente da República e do líder do governo. Não pode fechar os olhos com relação ao comportamento do seu colega parlamentar”, argumentou Alessandro sob protestos de governistas. “Uma medida radical como essa passa um claro recibo de revanchismo, de perseguição. Quem tem moral aqui para falar, se no dia que vieram médicos fazer o contraponto se retiraram, não compareceram. Isso é uma covardia”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A solicitação foi feita durante a apresentação do voto alternativo de Heinze ao parecer de Renan Calheiro

Num dia de ajustes no mercado após as turbulências da última semana, o dólar caiu e a bolsa recuperou-se. Além do movimento de alívio temporário no cenário nacional, o mercado internacional contribuiu, com as moedas dos principais países emergentes recuperando-se. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 5,556, com recuo de R$ 0,072 (-1,27%). A cotação chegou a operar em alta nos primeiros minutos de negociação, mas reverteu a tendência e passou a cair antes das 10h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,54. Essa foi a segunda queda consecutiva da moeda norte-americana, que chegou a R$ 5,66 na quinta-feira (21), após o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmar que o governo pretende financiar parte do Auxílio Brasil com recursos que extrapolam o teto federal de gastos. A divisa caiu na sexta-feira (22), após pronunciamento conjunto de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. No mercado de ações, a bolsa de valores recuperou-se. Após ter atingido, n

  A taxa média do empréstimo pessoal teve variação positiva de 0,95% em outubro, segundo a pesquisa de taxa de juros do Procon-SP.  Nos seis bancos pesquisados, a taxa média do crédito pessoal ficou em 6,38% ao mês, acréscimo de 0,06 ponto percentual (pp) em relação à média referente ao mês anterior, que foi de 6,32%, representando uma variação positiva de 0,95%. O levantamento foi feito em 4 de outubro pelo Núcleo de Inteligência e Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor nos seguintes bancos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. No cheque especial, a taxa média dos bancos pesquisados manteve-se em 7,96% ao mês, sem alteração em nenhum dos bancos pesquisados. Segundo o Procon-SP, as mudanças foram promovidas pelos Bancos do Brasil e Bradesco. O Banco do Brasil alterou sua taxa de 5,73% para 5,81%, um acréscimo de 0,08 pp, representando uma variação positiva de 1,40%. E o Bradesco alterou sua taxa de 7,42% para 7,72%, um acréscimo d

O Senado aprovou a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara. De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União

A partir de hoje (20) a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) adotará o intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda dose do imunizante contra a covid-19 da Pfizer para pessoas acima de 18 anos de idade. O público estimado a ser beneficiado com essa redução no intervalo é de 82.804 pessoas. A redução do prazo de 56 para 21 dias não é válida para adolescentes. Para os jovens de 12 a 17 anos de idade, o intervalo entre as doses permanece de oito semanas. Segundo informações da secretaria, a redução do intervalo foi possível porque a prefeitura recebeu ontem (19) 357.354 doses da vacina.  O intervalo para a segunda dose da AstraZeneca continua sendo de 12 semanas e para a Coronavac, de 28 dias, de acordo com a orientação dos programas Nacional e Estadual de Imunizações (PNI e PEI). A intercambialidade com o imunizante da Pfizer nos eventuais períodos em que a vacina da AstraZeneca estiver indisponível na rede está permitida. “A SMS reforça a importância de completar o esqu

Trabalhadores informais nascidos em janeiro recebem hoje (20) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Bolsa Família Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto. Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos pode