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Caso Henry Borel: Monique Medeiros deixa a prisão

A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina. Em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Pelo mesmo crime responde o seu companheiro na época, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho. O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do

Juros para famílias e empresas sobem em junho, diz Banco Central

As famílias e as empresas pagaram taxas de juros mais altas em junho deste ano, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (29) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para pessoas físicas no crédito livre chegou a 51,5% ao ano, com aumento de 1,1 ponto percentual em relação a maio e de 11,7 pontos percentuais em 12 meses. Nas contratações com empresas, a taxa livre cresceu 0,7 ponto percentual no mês e 8,1 pontos percentuais em 12 meses, alcançando 22,6% ao ano. Para pessoas físicas, o destaque foi o cartão, com alta de 2,1 pontos percentuais no mês, alcançando 78,7% ao ano. No crédito rotativo, que é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias, houve aumento de 1,6 ponto percentual no mês, para 370,4% ao ano. Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida. No caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,5 ponto percentual, para 173,2% ao ano. Também influenciaram o aumento dos juro

Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transpo

Eleições 2022: saiba o que faz um senador

Neste ano, os eleitores terão que escolher um nome para representar seu estado no Senado. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, em que o número de representantes dos estados é proporcional ao tamanho de sua população, no Senado, cada unidade federativa tem três representantes. Isso acontece porque, pela Constituição, a Câmara representa o povo, enquanto o Senado representa os estados. Outra diferença entre deputados e senadores é a duração do mandato: quatro anos para os deputados federais e oito anos para os senadores. Neste ano, termina o mandato de um senador de cada estado, ou seja, está em disputa apenas uma das três cadeiras. Nas eleições gerais de 2026, serão eleitos dois por estado. Junto com a Câmara, o Senado forma o Poder Legislativo, responsável pela legislação e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo. Projetos de lei aprovados no Congresso Nacional – composto por Câmara e Senado – seguem para sanção do presidente da República, que pode sancioná-los i

Confira o dia dos candidatos à Presidência da República

O segundo domingo de campanha eleitoral movimentou menos a agenda dos candidatos à Presidência. Alguns participaram de reuniões internas e atos públicos, enquanto outros têm como compromisso único a participação no debate promovido pela TV Bandeirantes .  Ciro Gomes (PDT) participou do lançamento da candidatura de Antonio Neto a deputado federal no bairro da Liberdade, em São Paulo. No local, o presidenciável discursou e disse que é preciso falar sobre o que é fome, porque a elite brasileira está se embrutecendo. Às 21h, Ciro participa de debate. Felipe D'Avila (Novo) tem como único compromisso deste domingo a participação no debate.   Léo Péricles (UP) não cumpre agenda de campanha hoje. Ele vai passar o dia com a família, o que, segundo a assessoria de imprensa, deve se repetir a cada cinco dias de viagem, depois que sua mãe foi diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica (ELA). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem agenda pública hoje além da participação do debate. Pablo

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no bairro Tatuquara, em Curitiba. A ocupação reúne cerca de 700 famílias.  O caso chegou ao Supremo após a defesa do MTST alegar descumprimento da decisão do ministro, posteriormente referendada pela Corte, que suspendeu despejos e desocupações em razão da pandemia de covid-19 até 31 de outubro deste ano.  Ao analisar o caso, Barroso entendeu que a ocupação não está amparada pelo STF por ter ocorrido após 31 de março de 2021, data de alcance da decisão.  "A controvérsia envolve ocupação recentíssima, iniciada em 11.06.2022, por famílias carentes, em imóvel situado na cidade de Curitiba. Segundo informações prestadas pela Comissão de Conflitos Fundiários do TJ/PR, há estruturas de barracas reservadas para pessoas que sequer chegaram ao local. Diante disso, antes de tudo, é preciso

Brasil tem mais de 16,5 mil candidatos a deputado estadual

A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 16.507 disputam uma vaga de deputado estadual e 592, de deputado distrital. A região com o maior número de candidatos a deputados estaduais é a Sudeste, com 5.582. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 4.186, seguido da Região Sul, com 2.326, Norte, com 2.909 e Centro-Oeste, com 1.504. Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, e 592 para deputado distrital. A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.  Norte No Norte do país, 2.909 pessoas disputam uma vaga de deputado estadual. No Pará, 638 pessoas concorre

Confira o dia dos candidatos à Presidência da República

O segundo final de semana de campanha eleitoral movimenta a agenda de boa parte dos candidatos à Presidência. Neste sábado (27), alguns optaram por encontros e caminhada para ampliar o contato com os eleitores. Outros produziram material de campanha e participaram de reuniões internas. O presidenciável Constituinte Eymael (DC) participou, pela manhã, de caminhada na rua 25 de Março, local de comércio popular no centro da capital paulista. Felipe D'Avila (Novo) cumpriu agenda em Belo Horizonte. Falando para militantes do partido ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o presidenciável disse que é necessário voltar a gerar emprego e renda. “Se o Brasil não cresce, nós não vamos conseguir resolver os outros problemas do país. Para crescer, é preciso seriedade, gestão pública, competência, liderança e, acima de tudo, caráter”, destacou. O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) esteve em Vitória da Conquista (BA), onde participou de uma motociata e de um comício. Afirmando

Corinthians bate Palmeiras em 1º jogo da semi do Brasileirão Feminino

Jogando em casa, na Neo Química Arena, em São Paulo, para um público mais de 13 mil pessoas, o Corinthians largou na frente na semifinal do Brasileirão Feminino (Série A1) ao bater o rival Palmeiras por 2 a 1 neste sábado (27). Os gols das Brabas - apelido do time feminino do Corinthians - foram marcados por Adriana e Jaqueline, enquanto Camilinha fez para as Palestrinas. Com o resultado, o Alvinegro paulista precisa apenas de um empate para avançar à sua sexta decisão consecutiva na competição e assim tentar o quarto título. Já as Palestrinas necessitam de uma vitória: se for por um gol de diferença, a vaga será definida nos pênaltis. Qualquer outra margem classifica as Brabas. A história da partida foi alterada antes dos dois minutos de bola rolando. Adriana recebeu pela esquerda, ajeitou para a perna direita e chutou colocado para encobrir a goleira Jully e fazer um golaço para o Corinthians. O Palmeiras, dono da melhor campanha na primeira fase, via as coisas se complicarem desde o

Candidato mais velho nas eleições tem 5 vezes idade da mais nova

 O candidato mais velho a pedir registro nas Eleições 2022 é José Ribamar Cutrim Gomes, de 95 anos, que concorre a uma vaga de deputado federal pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) no Rio de Janeiro. Ele nasceu em 1927, ano que o Rio Grande do Norte se tornou o primeiro estado brasileiro a validar o voto feminino. O candidato nasceu em São Luís, no Maranhão. A idade de Cutrim é cinco vezes maior que a da candidata mais nova no pleito deste ano, Pamela Kathellen Silva Mendes, de 18 anos. Ela tenta uma cadeira de deputada estadual em Pernambuco, pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional), e se declarou como indígena à Justiça Eleitoral. No campo ocupação, consta a opção “outros”. Cutrim, por sua vez, é natural de São Luís se declarou branco e aposentado. Essa é a primeira eleição em que ele concorre, de acordo com a página de divulgação de candidaturas e contas de campanha da Justiça Eleitoral.                      Faixas etárias A faixa etária entre 45 e 49 anos é a que

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira

Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta. A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações. No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputad

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não sacaram fundo do PIS/Pasep

Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo balanço divulgado hoje (25) pela Caixa Econômica Federal, cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 24,6 bilhões. Têm direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União. Até 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. O Banco do Brasil (BB) gerenciava o fundo do Pasep, destinadas a servidores públicos, militares e funcionários de estatais. A Medida Provisória 946, editada em Em 2020, a Medida Provisória 946 extinguiu o fundo PIS/Pasep e transferiu todos os recurs