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Procuradora acusada de torturar menina de 2 anos tem prisão preventiva decretada

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Reprodução: O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32a Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5), a prisão preventiva da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos. Ela é acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade, que estava sob sua guarda provisória num processo de adoção. O juiz, ao justificar a sua decisão, disse que há indícios suficientes que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime pelo qual justifica a sua prisão. Para ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. "A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Além disso, o caso vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, disse. A ass

Deputado furta gravadores de jornalistas e foge durante entrevista

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Não é piada, aconteceu em Lisboa - Incomodado com as perguntas de jornalistas da revista Sábado que o entrevistavam na Assembleia da República, em Lisboa, o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, Ricardo Reis, furtou os gravadores e fugiu do Parlamento. O asunto foi tornado público nesta quarta-feira (5) e o parlamentar leu uma declaração onde confirma o ocorrido. O parlamentar, contra o qual foi apresentada queixa à Polícia, procurou justificar o furto dos gravadores dos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, dizendo que agiu "irreflectidamente" e que teria sido submetido a "violência psicológica" durante a entrevista. Os jornalistas da Sábado questionavam o parlamentar sobre o seu envolvimento em alguns escândalos nos Açores, onde tem a sua base eleitoral, entre eles uma onda de boatos que o associavam a um processo de pedifilia e um escândalo financeiro. Irritado com as perguntas, que qualificou, hoje, de "inquisitórias e

Rio: Deputados derrubam veto do Governador sobre nome de Fiscal de Rendas

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Foto - Rafael Wallace: Plenário agora: a Assembleia Legislativa do Rio acaba de derrubar, por 42 votos a zero, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, que altera a denominação de fiscal de rendas para auditor fiscal da Receita estadual. O texto será promulgado nos próximos dias. A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”. - - - - - - - - - - - ****** - - - - - - - - - - - - CPI DA VENDA DE SENTENÇAS CONVIDA SOGRO DE RASCHKOVSKY PARA REUNIÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar

Fiocruz e Mec desenvolvem curso para combater violência nas salas de aula

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Reprodução: A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública para o enfrentamento da violência e defesa dos direitos na escola. O curso é destinado a professores e a primeira turma, que começou nesta segunda-feira (3/4), terá 700 profissionais do Rio de Janeiro e de mais 35 municípios fluminenses. Serão três meses de aulas presenciais e a distância, cujo conteúdo tem o objetivo de dar um suporte ao professor para que ele saiba identificar e prevenir possíveis casos de violência em sala de aula, no pátio ou nos corredores da escola. - O MEC está se manifestando pela realidade do Rio de Janeiro e também de outros municípios fluminenses, e essa experiência é importante porque muitos professores não sabem como trabalhar nesse contexto da violência, que muitas

Programa Morar Feliz gera 190 empregos formais em Campos

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De acordo com Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), os benefícios do Programa Morar Feliz vão além da moradia, com a construção das 5.100 mil casas previstas pela prefeitura nestes próximos anos. O Programa também é um marco impulsionador do crescimento do número de empregos formais na cidade no primeiro trimestre de 2010. Foram criadas neste período 190 vagas, mesmo com a economia passando por problemas, com o atraso da safra agrícola, que impediu que o número de contratados fosse ainda maior. Os números oficiais foram divulgados nesta sexta-feira (16), pelo gerente executivo do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), o economista Ranulfo Vidigal, baseado no levantamento do Ministério do Trabalho, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo Ranulfo, o atraso na safra gerou o desemprego de 595 pessoas, que já deveriam estar trabalhando neste seguimento. Além disso, o setor agropecuário também foi afetado, com um déficit de 63 empregos no

Anatel deve regulamentar acionamento de serviços de emergência via SMS

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve regulamentar o uso de mensagens de texto por celular (SMS) para serviços de emergência, como polícia e Corpo de Bombeiros. Uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo pede prazo máximo de 60 dias para que se estabeleça a possibilidade de acionar esses serviços. O processo foi distribuída à 7ª Vara Federal Cível. Atualmente, para se comunicar com a Polícia (190) e o Corpo de Bombeiros (193), apenas é possível fazer um telefonema gratuito. Segundo o MPF-SP, tanto a Polícia Militar do estado quanto o Corpo de Bombeiros possuem um sistema chamado “Contact Center”, pronto operaçar, mas falta regulamentação da Anatel. Segundo nota do Ministério Público, a própria agência reguladora não vê impecilhos técnicos para implantar o serviço. A medida seria importante, entre outros motivos, como forma de assegurar a acessibilidade a pessoas com deficiência. Como signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com De

Gravidez para portadores de HIV, ainda está em estudo diz Temporão

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Divulgação: O estudo sobre gravidez para pais portadores de HIV ainda está em andamento e "não há nenhuma definição sobre isso". A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao ser questionado sobre informação divulgada pela Folha de S. Paulo também nesta terça (4). De acordo com o jornal, "o Ministério da Saúde elabora documento em que estimula portadores de HIV que queiram ter filhos a fazer sexo desprotegido em condições específicas". - Há um comitê que ainda está analisando a questão e o ministério aguarda as conclusões - declarou Temporão, após participar de audiência pública no Senado sobre mortalidade materna. Sobre as informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o ministro disse que tratou-se "apenas da opinião de uma das pessoas que trabalham no estudo". Ele ressaltou ainda que "é claro que se deseja que todas as mulheres que queiram ter filhos possam tê-los em condições seguras para elas e para seus bebês; esse é o ob

"Ficha Limpa" - Projeto de lei aprovado com apenas um voto contra.

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados. A aprovaç

Lula sinaliza vetar o aumento de salário

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Reprodução: Deputados aprovoram ontem (4) o reajuste de 7,72 por cento nos benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. Inicialmente, os deputados divulgaram que o índice era de 7,71 por cento. Em seguida, a assessoria parlamentar do PDT comunicou que o reajuste é de 7,72 por cento, correspondente a 80 por cento da variação do Produto Interno Bruto (PIB) mais a inflação. O valor aprovado foi estabelecido por uma emenda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que alterou o índice de 7 por cento estabelecido pelo relator da Medida Provisória, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Em dezembro, o Executivo fixou por meio de medida provisória uma alta em 6,14 por cento para essa parcela dos aposentados. No entanto, os parlamentares passaram a negociar um reajuste maior. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou vetar um aumento superior à capacidade de pagamento da Previdência. O reajuste de 6,14 por cento que o governo defendia custaria 6,7 bilhões de r

Blogueiro entrevista vereador Vieira Reis

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Reprodução: 1 - Vereador Vieira Reis como o senhor vê a questão da comercialização das pulseirinhas coloridas, aqui na região? R: Vejo como uma afronta a sociedade, principalmente as famílias, aos jovens e adolescentes, que em sua grande maioria desavisados acabam comprando esse produto que está sendo um objeto de atração a esses criminosos que estão esperando oportunidade de praticar a pedofilia, estupros e toda sorte de crimes hediondos. E temos que está atentos, pois os que praticam esse tipo de crime são capazes de cometer qualquer tipo de atrocidades e partindo desse princípio, porque não cortar o mal pela raiz, antes que aconteça o que infelizmente tem sido visto em outros estados. 2 - Algumas pessoas e até mesmo familiares acham certo exagero, generalizar que todas as crianças e/ou adolescentes que usam esse utensílio estejam envolvidas com brincadeiras maldosas, como o senhor justifica a necessidade de coibir o uso delas? R: Eu vejo essa necessidade, porque a maioria das pessoa

Igreja mostra preocupação com imagem do "santo padre"

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Divulgação: Os casos de pedofilia estão em segundo plano, a preocupação é manifestar solidariedade a figura representativa do "santo padre" - deixou a entender dom Lorenzo em seu discurso na 48ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Depois do papa Bento XVI ter manifestado sentimento de "remorso" pelos inúmeros casos de pedofilia na Igreja. Hoje(4/5), de acordo com a assessoria da CNBB, dom Lorenzo discorreu, sobre a paz e sobre o momento atual vivido pela Igreja por causa das denúncias de casos de pedofilia praticados por membros do clero. "A Igreja hoje atravessa um momento de profunda tristeza e amargura, um Getsêmani, um suor de sangue com dor e sofrimento", disse. "A Igreja figura nas páginas dos jornais e de outros meios de comunicação, fustigada, exposta ao público ludíbrio, pelas fraquezas de alguns de seus membros qualificados, os quais foram responsáveis de pecados e crimes gravíssimos, passíveis de juízo diante de

Acúmulo de créditos de telefonia

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Foto-Rafael Wallace: A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, esta terça-feira (04/05), o projeto de lei 2.124/09, que determina que os minutos acumulados em planos de telefonia possam ser utilizados nos meses seguintes. A proposta é do deputado Caetano Amado (PR), que considera o sistema atual injusto e desigual. “Quando o usuário ultrapassa seu limite de minutos, cobram o excedente, mas quando sobra, não existe a possibilidade de acumular para o mês seguinte, o que é uma injustiça muito grande”, argumenta. Edição: Washington Luiz / Fonte:Ascom ALERJ