Momento Verdadeiro

Rio de Janeiro - O juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio concedeu antecipação de tutela pleiteada pela PGE-RJ para a retirada do ar do site “www.rioprevidencia.blogspot.com”, que utilizava indevidamente o nome e marca do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência). O procurador do Estado Flávio Willeman alegou que, além de violar direitos autorais, o blog apresentava falsas afirmações sobre a autarquia, divulgando informações equivocadas e incompletas sobre o regime de fixação da pensão por morte de servidores públicos estaduais. Além disso, o blog veiculava conteúdo de publicidade de serviços advocatícios em busca de captação de clientela. - A importância dessa liminar está em inibir a captação irregular de clientes e o ajuizamento desmedido de ações em face do Estado do Rio, além de impedir a utilização indevida de imagens e marcas de propriedade do estado - afirmou o Dr. Flávio Willeman. Como fundamento jurídico, o procu

Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (21) que o governo pode adotar um modelo de partilha de produção para capitalizar da Petrobras, em vez de utilizar a cessão onerosa, já aprovada no Senado. Segundo ele, pelo modelo de partilha, a Petrobras teria um campo para explorar o petróleo da camada pré-sal e uma parte da produção ficaria com a União e outra com a Petrobras, que pagaria um bônus de partilha. “Não haveria impacto fiscal, porque ela [Petrobras] paga um bônus inicial e a gente faz a capitalização com o bônus. Mas o modelo mais provável é a cessão onerosa”, avaliou Mantega. Para que a capitalização da Petrobras seja feita por meio da cessão onerosa, é preciso definir o preço do barril de petróleo do pré-sal, que ainda será fixado pela Petrobras e pelas empresas contratadas pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). O ministro também comentou a intenção da China de flexibilizar o yuan, moeda do país, que está desde 2008 sem

Reprodução: A votação do projeto de lei que cria o fundo social e que trata do sistema de partilha na exploração do pré-sal, programada para esta semana, será adiada. A previsão foi feita há pouco pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Desconfio que não vai ter quórum para votar nesta semana. Acho temerário convocar votação para esta semana, sabendo de antemão que não vai ter quórum”. Entre os argumentos apresentados pelo líder para a falta de quórum nesta semana estão os festejos juninos em algumas regiões do país. Segundo Vaccarezza, para a votação do pré-sal é necessário que o governo tenha uma presença maciça de deputados em plenário, porque a oposição pretende obstruir a votação. Com o adiamento do pré-sal, a Câmara dos Deputados deverá concentrar suas votações em cinco medidas provisórias que estão trancando a pauta. A MP 483, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República; a 484, que permite que

Reprodução Parace que está faltando paciência para ouvir certos comentários do Galvão Bueno. Uma opinião da maioria que está fazendo a frase (Cala boca, Galvão!) ganhar destaque na internet sendo repetida milhões de vezes, numa corrente para a frente que levou Galvão às páginas do New York Times e do El País. Haaaja coração! Enquanto o “cala boca galvao”, assim, sem til nem artigo, rodava o ciberespaço, os estran-geiros se perguntavam o que era isso. E as explicações foram mais hilariantes que a própria brincadeira no Twitter – assim, levaram a galhofa brasileira ao topo das listas de piadas globais da internet. A explicação mais elaborada estava no vídeo Save Galvao birds, visto por mais de 700 mil pessoas no YouTube até a manhã da quinta-feira. Com imagens bem produzidas e narrada por um locutor inglês, a peça publicitária falsa explica que Galvão (galváo, na pronúncia inglesa) é um papagaio brasileiro, da Amazônia, ameaçado de extinção. O motivo: “Suas penas são arrancadas, vendidas

Reprodução- Campos dos Goytacazes - O Blog recebeu nota da Secretaria Municipal de Saúde informando que o Programa de Assistência aos Assentamentos e Quilombolas (PAAQ) será apresentado ao Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) e a Fundação Palmares nos dias 21 e 22 em Brasília. O superintendente de Saúde Coletiva de Campos, Charbell Kury e o presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares, Jorge Luís dos Santos irão levar o projeto, onde vão levar a idéia é divulgar o programa elaborado na cidade e também habilitá-lo na esfera federal. - Este programa foi desenvolvido em Campos e tem ótimos resultados não só na política de saúde, mas na promoção da igualdade. O doutor Charbell vai ser o responsável por apresentar o PAAQ em Brasília e vai contar com todo o apoio da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares. Com isso pretendemos transformar o PAAQ em programa de política pública permanente, o que nos permitirá captar recursos do governo federal

Divulgação - Nas últimas eleições presidenciais nos Estados Unidos, um dos assuntos mais comentados foi o uso das redes sociais na internet pela candidatura de Barack Obama. A força dessas redes nas eleições norte-americanas chamou a atenção de vários países, atraiu presidentes como o venezuelano Hugo Chávez e entrou nas eleições deste ano no Brasil. Os quatro principais candidatos à Presidência da República no Brasil já aderiram, por exemplo, ao Twitter, uma rede social em que os usuários da internet podem digitar textos curtos, de no máximo 140 caracteres. Um dos primeiros a aderir ao Twitter foi o candidato José Serra (PSDB). Há pouco mais de um ano, Serra dedica algumas horas de suas madrugadas conversando com os “twitteiros” (como são chamadas as pessoas conectadas ao Twitter). Os candidatos Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (P-SOL) também estão conectados a essa rede. Eles aproveitam o espaço para conversar com seus militantes e eleitores e para info

Reprodução - Médicos e robôs vão partilhar funções - Novos «trabalhadores» de um hospital da Escócia vão transportar lixo clínico, fazer limpezas e entregar comida e medicamentos aos utentes. Há determinadas funções na medicina que médicos e enfermeiros dispensam. Esse incómodo vai ficar resolvido num hospital da Escócia, o primeiro país do Reino Unido a «contratar» uma equipa de robôs, avança a «BBC». Transportar resíduos clínicos, entregar comida e medicamentos e limpar a sala de operações são as tarefas que vão preencher o dia-a-dia destes novos «funcionários». Com residência própria nos corredores subterrâneos do hospital, estes autómatos visam «melhorar o atendimento ao paciente e a vida dos funcionários», explicou o presidente do Forth Valley Royal Hospital, Ian Mullen. Os robôs estão divididos por actividades. Há os «especialistas» em funções «sujas» e outros em funções «limpas», o que é muito importante para prevenir infecções. «Tradicionalmente, as tarefas limpas e sujas são

Reprodução Agência Estado - O Brasil demonstrou mais entrosamento no meio de campo. Apesar da expulsão, Kaká foi mais participativo e conseguiu criar boas jogadas com Elano, diferente do ocorrido na vitória na estreia contra a Coreia do Norte. Luis Fabiano esteve melhor posicionado e conseguiu marcar dois gols, o que encerrou o jejum de seis partidas sem balançar as redes pela seleção brasileira. Com a classificação garantida, a seleção brasileira agora ficará de olho no rival das oitavas de final. Para confirmar a liderança do grupo, o Brasil precisará de um empate no confronto contra Portugal, no dia 25, às 11 horas. Com a liderança, enfrentará o segundo colocado do Grupo H, que tem Suíça, Chile, Espanha e Honduras. No jogo deste domingo no Soccer City, o técnico Dunga colocou em campo a mesma equipe que venceu a Coreia do Norte. Logo no primeiro lance, Robinho quase marcou um golaço. No primeiro minuto, o camisa 11 recebeu passe de Kaká, viu o goleiro Barry adiantado e arriscou de

Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é entrevistado pelo jornalista on line Washington Luiz. Blogueiro - Senador Marcelo Crivella um assunto que está tirando a tranquilidade do povo campista e também de todos os municípios produtores de petróleo, é a questão que envolve a partilha dos royalties. Uma briga que começou na Câmara dos Deputados com aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, e ganhou destaque no Senado Federal com aprovação da emenda do senador Pedro Simon. Qual é a real situação? Senador Crivella - Para começar posso afirmar que nós não vamos perder o máximo que pode acontecer é deixarmos de ganhar, mas isso depois de uma luta muito grande. Como nós já votamos: pré-sal, fundo social e a capitalização da Petrobras durante todo esse tempo a exploração de petróleo estará pelas regras atuais. Vinte por cento já estão sendo explorados. Contratos firmados não podem ser mexidos de maneira que nós temos o Direito Adquirido, o Ato Jurídico Perfeito e a Coisa Julgada que s

Sou apenas um jovem jornalista que está disposto a cumprir um compromisso, uma missão que nasceu do desejo de contribuir para construção de um país mais justo. Tenho plena certeza que a informação leva aos questionamentos e esses por sua vez as críticas, que devem ser sempre construtivas para cumprir seu papel. Recebo muitos releases com os mais diversos tipos de conteúdo para publicar no meu singelo Blog que registrei com o nome de Momento Verdadeiro, não escrevo aqui com interesse de me auto-promover, mas para destacar o compromisso que está sob o nome inserido nesse trabalho. Assim tenho um extremo cuidado em apurar as fontes e verificar o procedimento de sua origem. Pois sei que se algum dia publicar alguma mentira nessa página, ficará descaracterizado seu nome. Nesse exato momento fico pensando o que leva um veículo de comunicação de grande porte incitar de maneira escusa o preconceito, justamente quando o país luta de forma veemente para exterminá-lo da sociedade. Será que os ed

O comerciante é obrigado a aceitar dinheiro rasgado? Para esclarecer essa dúvida o blogueiro resolveu  consultar a opinião de especialistas no assunto. Visto que deixar de vender é ruim para o comerciante e constrangedor para o consumidor. Com certeza já enfrentamos dúvidas em relação à possibilidade de aceitação de cédulas fragmentadas, com uma parte faltante, ou, mesmo inteiras, mas excessivamente desgastadas pelo uso, e ainda as marcadas com caracteres estranhos. O Dr. Vanderlei Muniz, advogado relatou que essa dúvida é bastante comum no dia a dia do comerciante, que muitas vezes acaba recusando o dinheiro do cliente, perdendo uma venda. Este dinheiro, em sentido amplo, mantém seu valor, ou seja apesar dos danos pode ser utilizado como forma de pagamento? O comerciante pode aceitá-lo? O Banco Central regulamenta esta questão, dispondo que as cédulas fragmentadas, ou ainda com uma parte faltante, desde que tenham um fragmento nitidamente com mais da metade de seu tamanho original,

Reprodução- Enquanto partidos e políticos calculam impacto da medida, entidades desconfiam da capacidade do Judiciário para aplicá-la. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar que condenados antes da sanção do Ficha Limpa também ficam impedidos de se candidatar nas eleições de outubro, pairam agora dúvidas sobre a aplicação prática da nova lei. Fabiano Angélico, diretor da ONG Transparência Brasil, ressalta que a maior dificuldade para levar a medida à prática será a obtenção de informações precisas sobre a situação legal dos candidatos a cargos eletivos. Para o diretor da ONG, o principal gargalo para a efetividade da lei está no Judiciário. Angélico considera que há “desorganização” na Justiça comum – o que tende a dificultar que sociedade e Justiça Eleitoral saibam quem são os políticos impedidos de se candidatarem por terem sido condenados por um órgão colegiado (mais de um juiz). – Já antevemos problemas decorrentes da desorganização do Poder Judiciário, que, em