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Royalties do petróleo deverão repor perdas das câmaras de vereadores

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Reprodução- Duodécimo - Câmaras Municipais querem usar recursos dos royalties do petróleo para repor perdas. Marcos Medrado: recursos vão garantir cumprimento de emenda constitucional. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 489/10, do deputado Marcos Medrado (PDT-BA), que inclui os royalties de petróleo e gás natural na base de cálculo do duodécimo – o repasse de recursos orçamentários pelas prefeituras para as câmaras municipais. O objetivo é recompor o orçamento das câmaras, em razão do futuro aumento do número de vereadores estabelecido pela Emenda Constitucional 58. Essa emenda, promulgada em 2009, alterou a composição das câmaras, aumentando o número total de vereadores no País dos atuais cerca de 52 mil para aproximadamente 59 mil. A mudança constitucional terá efeitos a partir da legislatura 2013-2016. “Para a aprovação da Emenda 58, não houve estudo de impacto nas verbas das câmaras. Com isso, muitas câmaras do País estarão com seus orçamentos comprometidos

Travesti com HIV usa o próprio sangue contaminado para atacar duas enfermeiras

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A demora no atendimento de uma amiga levou um travesti a atacar duas enfermeiras com uma seringa. O episódio aconteceu dentro de um Hospital de Brasília. Ele retirou o próprio sangue e picou a mão de uma das enfermeiras várias vezes e a outra foi mordida pelo travesti que é portador do vírus HIV. O travesti foi preso e será indiciado por duas tentativas de homicídio. Já as enfermeiras do hospital estão tomando o coquetel contra o vírus HIV. Segundo um infectologista, o risco de contaminação existe, principalmente no caso da funcionária picada com a seringa. Com informações do Portal R7 Edição (Texto): Washington Luiz

Prefeita Rosinha Garotinho faz vistoria nas obras da cidade

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Foto:Momento Verdadeiro- Campos dos Goytacazes - A Prefeita Rosinha Garotinho foi vistoriar a obra, mostrando que está seguindo as normas de acessibilidade, a Rodoviária Roberto Silveira, foi a primeira a ser visitada e já se encontra na fase final. O andar superior do espaço, em breve será entregue à população. A prefeita foi recebida pelos representantes da Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa e Adjacências (Carjopa), Eduardo Chacur e João Naked, que elogiaram o trabalho de revitalização do Centro. - A reforma da Praça da República, da Rodoviária e da Beira Valão fazem parte de uma série de obras que estamos fazendo, que vão dar um novo visual ao Centro - declarou a Prefeita Rosinha Garotinho, após ser cumprimentada por comerciantes, que acreditam que com a ampla reforma terão suas vendas ampliadas. Rosinha viu de perto o trabalho de reurbanização na Nova Beira Valão que vem sendo realizado no trecho da Rua Tenente Coronel Cardoso (antiga Formosa) à Avenida Nilo P

Lei 4.824/06 proíbe corte de luz em vésperas de fins de semana

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Recebemos do Diretor Geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj, Sr. Pedro Motta Lima e-mail com nota informando que o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Glauco Lopes (PSDB), irá se encontrar, nesta quarta-feira (23/06), às 8h30, com o presidente da concessionária Ampla, Marcelo Llévenes. Durante a reunião, que ocorrerá na sede da empresa, na Praça Leoni Ramos 1, Centro de Niterói, o parlamentar vai conferir se a Lei 4.824/06 – que proíbe corte de luz em vésperas de fins de semana e feriados – está sendo cumprida. “Já recebi algumas queixas sobre o descumprimento da lei no interior do estado e todas serão discutidas com o presidente da Ampla. - Tenho certeza de que este encontro será muito proveitoso para toda a população, afinal é um direito e uma conquista do povo fluminense”, afirma Lopes. O presidente da comissão da Alerj apresentará ainda, durante o encontro, um levantamento de queixas dos 66 municípios fluminenses

Médicos e enfermeiros: Plantão de 24h pode ser extinto em Campos

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Vereador Magal quer acabar com plantão de 24 horas para médicos e enfermeiros na rede municipal. Segundo vereador os profissionais da área de saúde precisam de um período maior de descanso para melhor prestar um atendimento à população. O processo N0 1444/2010/SE/CMCG - Projeto de Lei que dispõe da proibição de plantão 24 horas nas unidades de saúde do Município. O projeto já causa polêmica entre os vereadores de oposição. De acordo com Dr. Abdu Neme que votou contra a indicação do projeto do vereador Magal, destacou que não muda nada é preciso valorizar o profissional. - Os médicos vão ter a carga horária reduzida e continuarão recebendo mal, e sem estrutura digna para trabalhar. Tem que melhorar é o salário do médico que é vergonhoso. Disse Abdu Neme. Vereador Rogério Matoso disse que no P.U de Guarus ele pode constatar que os médicos trabalhavam estafados, falta médico substituto e isso é ruim. - Temos que analisar esse projeto muito bem, por isso eu voto contra. Disse Rogério Mato

Google Brasil apresenta informações ao TSE sobre Blog da Dilma

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Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, solicitou informações à Google Brasil sobre os dados do responsável pelo conteúdo do weblog da pré-candidata a presidência da República Dilma Rosseff. A empresa Google Brasil Internet Ltda apresentou informações contra a empresa que hospeda o site dilma13.blogspot.com, no qual não se podem identificar os responsáveis por seu conteúdo. Sustenta que o blog apresenta várias matérias enaltecendo a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, inclusive, com pedido expresso de ajuda financeira. De acordo com as informações da empresa, o site foi criado em novembro de 2008, com e-mail de registro desabafobrasil@gmail.com. No entanto, diz a Google, para que a empresa possa remover conteúdo eleitoral de suas ferramentas, é imprescindível a apreciação prévia pelo poder Judiciário, “para que seja verificado se há ou não conteúdo lesivo, na forma da legislação vigente”. Ainda segundo a defesa, somente depois dessa análise é que

Nordeste brasileiro sofre com as fortes chuvas, a região já contabiliza 38 mortos

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Foto(AP)- Alagoas O Nordeste brasileiro sofre com as fortes chuvas. Na região o número de mortos já se aproxima de 38, sendo que cerca de 607 pessoas continuam desaparecidas. Só em Alagoas, o estado mais afetado, o número de vítimas chega às 26 e mais de 80 mil pessoas tiveram que abandonar as suas casas. No total, mais de 11 mil habitações foram destruídas pela chuva. Também 70% das linhas ferroviárias e cerca de 1500 quilometros de estrada ficaram inutilizáveis. Segundo um comunicado, autoridades já distribuíram 20 000 cestos com alimentos, colchões e mantas pelas populações afetadas. O presidente Lula da Silva anunciou a criação de um fundo de ajuda às vítimas para “evitar um mal maior” e impedir que as consequências sejam semelhantes a 2009, quando os fortes temporais mataram mais de 200 pessoas. Edição:Washington Luiz - Com informações do portal ionline

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro retira BLOG do ar

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Rio de Janeiro - O juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio concedeu antecipação de tutela pleiteada pela PGE-RJ para a retirada do ar do site “www.rioprevidencia.blogspot.com”, que utilizava indevidamente o nome e marca do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência). O procurador do Estado Flávio Willeman alegou que, além de violar direitos autorais, o blog apresentava falsas afirmações sobre a autarquia, divulgando informações equivocadas e incompletas sobre o regime de fixação da pensão por morte de servidores públicos estaduais. Além disso, o blog veiculava conteúdo de publicidade de serviços advocatícios em busca de captação de clientela. - A importância dessa liminar está em inibir a captação irregular de clientes e o ajuizamento desmedido de ações em face do Estado do Rio, além de impedir a utilização indevida de imagens e marcas de propriedade do estado - afirmou o Dr. Flávio Willeman. Como fundamento jurídico, o procu

Guido Mantega diz que a União pode adotar partilha para capitalizar Petrobras

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Agência Brasil - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (21) que o governo pode adotar um modelo de partilha de produção para capitalizar da Petrobras, em vez de utilizar a cessão onerosa, já aprovada no Senado. Segundo ele, pelo modelo de partilha, a Petrobras teria um campo para explorar o petróleo da camada pré-sal e uma parte da produção ficaria com a União e outra com a Petrobras, que pagaria um bônus de partilha. “Não haveria impacto fiscal, porque ela [Petrobras] paga um bônus inicial e a gente faz a capitalização com o bônus. Mas o modelo mais provável é a cessão onerosa”, avaliou Mantega. Para que a capitalização da Petrobras seja feita por meio da cessão onerosa, é preciso definir o preço do barril de petróleo do pré-sal, que ainda será fixado pela Petrobras e pelas empresas contratadas pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). O ministro também comentou a intenção da China de flexibilizar o yuan, moeda do país, que está desde 2008 sem