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Rosinha Garotinho continua afastada por decisão do TSE

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Reprodução- Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou nesta quinta-feira (19) decisão liminar que mantém Rosinha Garotinho fora do cargo de prefeita de Campos dos Goytacazes até o mérito do processo de cassação, que ainda não foi julgado. Ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e recorreu ao TSE. Sobre a cassação a prefeita afastada argumentou, que esta situação decorrem pela motivação de uma perseguição de adversários políticos, onde os quais fizeram acusações da mesma ter ganho as eleições por ter sido beneficiada por grupo de comunicação. Mediante isso, ela recorreu da decisão ao TSE ainda no mês de junho. Em decisão liminar, o relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, já tinha determinado que Rosinha respondesse ao processo fora do cargo. Foi essa decisão que foi referendada pelo TSE nesta quinta-feira. Rosinha é acusada de abuso de poder por ter sido beneficiada por notícias veiculadas em uma rádio e em um jornal nas eleiç

Petrobras diz que segue determinação da Agência Nacional de Petróleo

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A Petrobras informa que, desde o dia 13 de agosto, toma as medidas necessárias para cumprir a determinação da ANP para a parada da plataforma P-33, programada para outubro. As instalações marítimas da Petrobras, que operam em ambiente agressivo, passam periodicamente por paradas para adequar as condições de conservação que degradam naturalmente ao longo do tempo. A Companhia já vem adotando várias providências que têm elevado concretamente a capacidade de reparos de conservação de suas unidades marítimas. A Petrobras esclarece e reafirma, como tem feito publicamente, que estas condições de conservação não colocam em risco a segurança de seus trabalhadores, tampouco as operações de suas plataformas. Agência Petrobras

Pescadores contabilizam os prejuízos por conta das ressacas na Região dos Lagos

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Rio de Janeiro - As ressacas do mar no norte do estado do Rio de Janeiro já causam prejuízos aos pescadores da Região dos Lagos. Somente em Arraial do Cabo, o lucro deste ano não deve chegar à metade do registrado em 2009, segundo a Fundação Pesca. O presidente da entidade, Paulo Fernandes, disse hoje (19) que a maioria dos 800 pescadores da região são artesanais e as embarcações são de pequeno porte, não tendo condições de sair para alto-mar e enfrentar as ondas que alcançam três metros. Ele explica que na região durante o ano passado foram pescadas cerca de 500 toneladas, rendendo em torno de R$ 6 milhões e que este ano, até o momento, os pescadores devem ter arrecadado apenas R$ 2 milhões. Segundo Fernandes, a prefeitura tem ajudado, ao empregar alguns pescadores, mas é insuficiente apesar de reconhecer que a renda do município é pequena. “Com essa ressaca os pescadores ficam com dificuldade de sair para o mar, não podendo sair para toda área apropriada para a pesca porque correm a

Desembargador presidente do TRE-SE diz que não vai se retrair após atentado.

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Reprodução- Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, afirmou durante uma entrevista à TV Globo que não vai se retrair após o atentado que sofreu na manha desta quarta-feira (18) em Aracaju. Mendonça levou um tiro de raspão no ombro quando seu carro foi metralhado. “Ninguém vai me inibir com esse tipo de ação, vai sentir-se, ao contrário, cada vez mais acovardado”, afirmou o desembargador antes de receber alta do hospital na quarta à noite. Mendonça disse que não conseguiu ver os três autores do atentado, pois estavam todos encapuzados. O ataque aconteceu quando ele seguia para o trabalho em um carro do tribunal, dirigido por um policial militar. Os criminosos dispararam mais de 30 tiros. Mendonça contou que reagiu. “Senão eles teriam me matado. Quando eles se deslocaram para ultimar aquela ação deles, eu tive que dar uma resposta. E na resposta eles correram, o que demonstra que eles são covardes” O presidente do TRE-SE disse qu

Chico Anysio enfrenta outro procedimento cirúrgico para desobstrução intestinal.

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Divulgação/humorista. Chico Anysio foi submetido a uma nova cirurgia ontem (18), pela manhã, no Hospital Samaritano, Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de impresa da instituição, o ator passou por um processo cirúrgico para revisão do trânsito intestinal. Chico Anysio, de 79 anos, foi internado na última quarta-feira, 11, e passou por uma cirurgia para a retirada de parte do intestino grosso no sábado, 14. Após a intervenção, o humorista apresentou uma obstrução intestinal por conta de uma reação do organismo. Na segunda-feira, 16, foi diagnosticado com pneumonia. O ator permanece em quadro estável e ficará no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) até quinta-feira, 19. Ainda não há previsão de alta. Edição: Washington Luiz Com informações da Ascom do Hospital Samaritano

UFRJ pretende oferecer cotas somente para alunos de escolas públicas estaduais

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Reprodução- Para ampliar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avalia hoje (19) a proposta de excluir das recém-criadas ações afirmativas para ingresso na instituição estudantes de colégios federais, universitários, militares e de aplicação, mantendo as cotas somente para alunos de escolas públicas estaduais. Com grandes chances de aprovação, a proposta é da reitoria e foi encaminhada na última segunda-feira (16) para o Conselho Universitário (Consuni). Na reunião da semana passada, questões específicas, como o percentual de vagas para as cotas e as ações de assistência estudantil para permanência dos estudantes, não obtiveram consenso e voltam a ser discutidas. Dessa vez, a reitoria sugere que 20% do total das vagas de cada curso sejam preenchidas por candidatos selecionados pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que tenham cursado integralmente o ensino médio na rede pública. Do restante, 40% seriam preenchidas

MTE amplia o prazo para as empresas aderirem ao Registro de Ponto Eletrônico

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Divulgação- Empresas terão prazo estendido para inclusão do Registro de Ponto Eletrônico. O Ministério do Trabalho e Emprego vai publicar hoje, 19, no Diário Oficial da União portaria que amplia para o dia 1º de março de 2011 o prazo para as empresas se adaptarem à nova regulamentação, conforme estabelece a Portaria 1.510/09. Prevista inicialmente para vigorar já no próximo dia 26, a decisão foi alterada porque um estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) mostra que pode haver falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação. Segundo o órgão, os fabricantes têm capacidade de produzir menos que o necessário, em três meses - data da obrigatoriedade do sistema de regulamentação. A estimativa é que as fábricas possam fazer até 550 mil equipamentos, e o volume necessário é de 700 mil para que empresas possam se adequar. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a conta é simples: "iria faltar equipamentos no mercado, e poderíamos sofrer ações jud

Pudim entra com nova petição no STF contra emenda do Senador Pedro Simon

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Divulgação - Assessoria de Comunicação de Geraldo Pudim, envia nota ao Blog informando que o deputado apresentou Pedido de Reconsideração à Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de reformar a decisão de sexta-feira (13), que indeferiu seu pedido de liminar feito àquela Corte, contra a emenda apresentada pelo Senador Pedro Simon modificando os critérios de distribuição de royalties de petróleo. Pudim afirma que a decisão exibe equívocos, pois vários de seus trechos apresentaram contradições entre o que foi exposto pela petição inicial e a justificativa do indeferimento da liminar. Na parte dispositiva, a Ministra Relatora expressa o entendimento de “…que o pedido liminar aqui formulado mostra-se abrangente. Busca, em síntese, suspender a tramitação de toda a matéria do referido projeto de lei em curso na Câmara dos Deputados …).” Contraditoriamente, na parte de relatório, a parte expositiva, a relatora reconhece o contrário, ou seja, que não foi “toda a matéria do refe

PSF - Reativação do Programa Saúde da Família ganha destaque na CMCG.

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Campos dos Goytacazes - Saúde ganha destaque na pauta da sessão hoje na Câmara Municipal. Na ocasião foram abordadas várias questões desde o atendimento emergencial, ambulatorial, de atenção básica e infra-estrutura. Os vereadores discutiram a situação do Hospital Ferreira Machado, mas deram mais ênfase à necessidade da volta do Programa Saúde da Família. Ilsan Vianna disse que irá pedir ao prefeito em exercício Nelson Nahim que atenda sua solicitação, já que para vereadora pode estar havendo má fé ou omissão por parte do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Hirano, em atender seu pedido. Ilsan Vianna - “Eu fiz um pedido aqui nessa Casa de Leis, solicitando informações sobre o Programa Saúde da Família, pedido que foi aprovado por unanimidade, do qual o líder do governo assumiu o compromisso de apresentá-lo no prazo regimental e não fez. Recebi o ofício da SMS/PMCG sob o número 1485/2010 e prefiro acreditar que tanto o líder do governo, quanto o prefeito não devem ter lido. Pois o

Atividades esportivas para reinserção dos PMs, Bombeiros e Policiais Civis mutilados

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Reprodução: O Blog recebeu a pouco nota do Sr. Pedro Motta Lima, Diretor-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj informando a criação de um projeto focado na realização de atividades esportivas para a reinserção, no dia-a-dia de suas corporações, de policiais civis e militares e de bombeiros que tenham sido mutilados foi uma das soluções apresentadas, nesta quarta-feira (18/08), durante a primeira audiência realizada pela Comissão Especial criada para analisar a situação destes profissionais, presidida pelo deputado Wagner Montes (PDT). O pedetista comentou ainda que pretende fazer um estudo sobre o tipo de armamento e artefatos que vêm causando lesões nestes profissionais. “Ouvi atentamente todos os questionamentos e solicitações e vamos dar início a um trabalho em que pretendemos caminhar lado a lado com os envolvidos, para tentar melhorar a situação vivida por cada um”, afirmou. Sobre o projeto apresentado, a diretora de Assistência Social da Polícia Militar, tenente-coro

Ministro Lewandowski fala sobre atentado ao presidente do TRE de Sergipe

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As informações são do TSE - Leia na íntegra a entrevista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, sobre o incidente envolvendo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça: "Queremos demonstrar a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral e de toda a Justiça Eleitoral com o atentado hoje de manhã sofrido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Mendonça. Esse atentado, evidentemente, preocupa a todos nós, mas todas as providências estão sendo tomadas para esclarecer o mais rapidamente este caso. Nós já conversamos com o ministro da Justiça, conversamos também com a direção-geral da Polícia Federal, com o governador do estado e com o próprio presidente do Supremo Tribunal Federal. Todas as forças de segurança do país e do estado estão mobilizadas para esclarecer o mais rapidamente possível os fatos que envolvem esse atentado e descobrir também os respo

Reprodução assistida terá novas regras, diz ANVISA

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Reprodução- A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai rever as regras de funcionamento das clínicas públicas e privadas de reprodução humana assistida. Uma das mudanças sugeridas é que as clínicas encaminhem para a agência relatórios com os resultados dos processos de reprodução. Os dados devem ser enviados ao Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). De acordo com a Anvisa, não existe, atualmente, um método para o envio desses resultados pela internet e há subnotificação do uso e armazenamento dos embriões. Em 2008, foram notificados 10.011 embriões. No ano seguinte, foram 8.090 embriões, conforme dados da Anvisa. Existem cerca de 180 clínicas desse tipo no país, sendo 97% privadas e a maioria localizada no Sudeste. Outra proposta da agência é acabar com a classificação das clínicas em tipos de serviços, como bancos de doação de sêmen e fertilização in vitro, com o objetivo de reduzir a burocracia. As propostas da Anvisa fazem parte de uma consulta pública,