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TRE-RJ descarta a possibilidade de "eleição indireta" em Campos

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Ur- Cai a possibilidade de eleição indireta. Conforme havia previsto alguns vereadores durante entrevista ao Momento Verdadeiro ( confira aqui ), foi confirmado oficialmente ontem (23), no inicio da noite, que caso ocorra eleição suplementar no Município, o pleito será no próximo ano - 2011, e de forma direta, como confirma o site Ururau. De acordo com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Já havia sido anunciada a resolução que impede a realização de eleição suplementar neste ano, devido as eleições gerais que acontecem em 3 de outubro. ”Se o TSE mantiver a decisão do TRE a eleição em Campos será direta sim. Aplicasse a Lei Orgânica do município que prevê eleição direta até o 3º ano vigente. Além da lei municipal, a Constituição Estadual também prevê isso. Está explícito na Lei Orgânica de Campos e também na estadual”, declarou Maurício Duarte. Posição atual do município Ainda há possibilidade de Rosinha Garotinho retornar a prefeitura, pois aguarda decisão d

Ficha Limpa - STF interrompe julgamento após sessão tumultuada.

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Reprodução- Duas interpretações, e nenhum entendimento ainda uma sessão tumultuada - CEZAR PELUSO PRESIDENTE DO STF - "Temos um caso de arremedo de lei" / AYRES BRITTO MINISTRO DO STF -"Isso está me parecendo um salto triplo carpado hermenêutico" Agência Estado - Sinal da divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) e da temperatura do tema, o julgamento da Lei da Ficha Limpa foi interrompido ontem após uma sessão tumultuada. O presidente do STF, Cezar Peluso, tentou derrubar toda a lei, questionando um aspecto da norma que não foi contestado pelos advogados de Joaquim Roriz (PSC). Os ministros reagiram e disseram que a proposta era absurda. O ministro Dias Toffoli adiou a discussão para hoje. "Temos um caso de arremedo de lei", disse Peluso. Ele argumentou que uma mudança que o Senado fez no texto aprovado pela Câmara obrigava o projeto a ser votado novamente pelos deputados, antecipando assim sua posição pela inconstitucionalidade da lei. Na votaçã

Brasileiros participarão dos testes da vacina contra dengue

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Reprodução- Saúde - No ano que vem, está previsto o início da Fase 3 do estudo clínico, que também incluirá o Brasil. Os testes ainda estão em aprovação nos comitês de ética em pesquisa, mas devem incluir 8.000 pacientes residentes em Goiânia (GO), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). Como é a vacina A vacina testada pela Sanofi é eficaz contra os quatro sorotipos da doença (como a imunidade contra um dos sorotipos faz com que o contato com outro possa causar uma versão mais grave da doença, não seria sensato lançar um produto para cada tipo de dengue). Ela é fabricada a partir do vírus vivo atenuado e conta com uma proteína de uma das cepas da vacina contra a febre amarela. Até agora, o estudo já envolveu cerca de 5.000 pacientes (incluindo os grupos que receberam placebo). O produto em estudo é administrado em três doses, com intervalo de 6 meses entre cada uma. “Já verificamos que pessoas que tiveram contato anterior com o vírus da febre amarela e da encefalite japonesa

Pagamento mínimo da fatura do cartão não amortiza saldo devedor do usuário

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Reprodução- O pagamento do mínimo, em alguns casos, pode fazer com que a dívida não seja reduzida, em função dos juros que serão embutidos no valor no mês seguinte. Essa medida permite que o consumidor possa avaliar qual a melhor medida a ser tomada. O Blog recebeu nota encaminhada pela Sra. Fernanda Galvão, Subdiretora-geral da Diretoria de Comunicação Social da Alerj, informando que todos os clientes das operadoras de cartões de créditos no Estados serão avisados por escrito em suas faturas que o pagamento minímo da fatura não reduz a dívida, por conta dos juros. Agora é lei: usuários de cartão de crédito no estado do Rio terão a chance de repensar a opção do pagamento mínimo oferecido pelas operadoras – geralmente 15% do total da dívida -, que implica em juros médio de 12% sobre o que deixou de ser pago na data correta. É o que determina a lei 5.827/10, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (22/09). A nova norma determina que as operadoras de cartão de crédito

Tênis com cadarço automático já é realidade

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As tarefas simples do dia a dia vão ganhando cada vez mais praticidade. É a tecnologia aliada à criatividade que não tem limite. Uma americana baseada nos filmes futuristas de Hollywood cria o primeiro tênis com cadarço automático. O tênis aparentemente comum, quando colocado nos pés e acionado um botão, mecanicamente executa a ação. Fonte:R7

Bruno e Macarrão voltam para Penitenciária Nelson Hungria em MG

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Reprodução- Bruno e Macarrão são transferidos. Ambos voltam para a Penitenciária Nelson Hungria, onde estão presos desde julho. Bruno Fernandes e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, estão sendo transferidos nesta quarta-feira para o presídio de Contagem (MG). Os dois foram levados ao Rio de Janeiro no dia 26 de agosto para participar das audiências com testemunhas de defesa e acusação em processo que corre contra eles na 1ª Vara Criminal. Bruno e Macarrão estão sendo transportados em dois carros de polícia. Eles seguem em veículos diferentes, acompanhados de dois policias cada. A dupla é acusada de sequestrar, manter em cárcere privado e agredir Eliza Samúdio, ex-namorada de Bruno, em outubro de 2009. Ela estaria grávida do jogador e está desaparecida desde junho. Fonte:DGABC

Eleitor tem prazo maior para tirar 2 via do título eleitoral

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Reprodução- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira, 21, prorrogar, para o próximo dia 30 de setembro, o prazo para que os eleitores possam tirar a segunda via do título eleitoral. A data limite seria esta quinta-feira (23), mas em razão de uma sugestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prazo foi ampliado para o último dia de setembro. A decisão da Corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem essa segunda via do título, sem prejuízo dos demais trabalhos realizados pelos cartórios eleitorais. O corregedor salientou que só não propôs o adiamento do prazo até a véspera das eleições, marcadas para 3 de outubro, porque “nos cartórios eleitorais talvez existam outras circunstâncias e nem todo cartório tem linearmente a mesma estrutura”, afirmou, ao lembrar também das dificuld

Dia Nacional da Luta das Pessoas Especiais em Campos

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Ur. Momento Verdadeiro - O Dia Nacional da Luta das Pessoas Deficientes, trata-se de uma data muito especial, assim o dia 21 de setembro jamais poderá passar despercebido. Ao longo dos anos importantes e significativos avanços proporcionam uma melhor qualidade de vida para milhares de pessoas portadoras de alguma deficiência, no entanto, muito há que se fazer ainda para que esses cidadãos possam desfrutar dos mesmos direitos comuns a todos. Os projetos que promovem acessibilidade são cada vez mais necessários, juntamente com as políticas publicas de inclusão que permitem a tão sonhada justiça e igualdade para com esses irmãos, brasileiros, labutadores. Além da parte governamental, essas pessoas especiais precisam de apoio de toda sociedade, atos simples como: não ocupar as vagas destinadas aos deficientes, além de ser obrigatório por lei é uma questão de consciência, infelizmente, alguns precisam abdicar de seus próprios interesses para pensar no próximo, mas isso poucos que estão dis

STF - Ministros podem barrar a Lei da Ficha Limpa, afirmam especialistas.

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Reprodução- A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, é resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, o fato de tantos cidadãos desejarem uma política mais ética por meio da aplicação da lei não indica que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sigam o mesmo raciocínio. Hoje (22) à tarde, o STF analisa o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). A expectativa é que o julgamento seja demorado e o placar, apertado. Além disso, como vários aspectos da lei são questionados, o resultado pode variar entre a liberação, o veto parcial e a rejeição total da norma. “A legislação brasileira prevê que os recursos podem chegar ao Supremo e o convencimento não leva em conta o clamor da sociedade, mas sim interpretações sobre os aspectos legais da norma”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados