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Marcelo Miranda pode tomar posse como senador, decide STF.

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(Reprodução) A Lei da Ficha na Limpa não valeu nas últimas eleições. Sendo assim o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o ex-governador do Tocantins e candidato ao Senado Marcelo Miranda pode tomar posse como senador. A candidatura de Miranda havia sido barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcelo Miranda obteve 340.931 mil votos ou 25,41% dos votos válidos nas eleições de outubro passado e conquistou a segunda das duas vagas reservadas ao estado no Senado. Em seu despacho, o ministro Luiz Fux lembrou o voto que proferiu em plenário no dia 23 de março deste ano, quando o STF firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa, editada em 2010, não vale para as eleições gerais daquele ano. Com a decisão do STF, o senador Vicentinho Alves (PR) deve deixar o cargo. As informações são da Agência Brasil.

OMS: estudo revela que a dor de cabeça é um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo.

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Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelou que a dor de cabeça é um dos problemas de saúde mais comuns em todo o mundo, porém, o tratamento tem sido negligenciado. Os especialistas estimam que até 75% dos adultos de 18 a 65 anos sofreram com dores de cabeça no ano passado. De acordo com o estudo, poucos casos são diagnosticados por um profissional. Desses, cerca de 40% estão associados à enxaqueca e tensões e 10% ocorrem por uso excessivo de remédios. O estudo mostra que metade das pessoas com dor de cabeça buscou a automedicação e apenas 10% procuraram um neurologista, percentual ainda menor na África e no Sudeste Asiático. A OMS aponta que a dor de cabeça impõe alto custo financeiro à sociedade, como a perda de produtividade dos trabalhadores, que custa mais que as medidas preventivas de saúde. Nesse sentido, a organização recomenda o aumento dos investimentos no tratamento e na prevenção das dores. Foram analisados dados de 101 países, que respondem por 86% da população

João revela um esquema fraudulento no processo de licitação de uma Secretaria Municipal na Terrinha do Melado.

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O que faz um assessor parlamentar... -  José aprende a não se decepcionar na Terrinha...      -  Contaram uma mentira e José acreditou... João contou para José uma história sobre um esquema de cartas marcadas que aconteceu num processo licitatório de contratação de serviços para uma determinada Secretaria na Terrinha do Melado. Eram dois amigos que precisavam de uma graninha,  e todos dois trabalhavam no mesmo ramo. A loja de “I” é no centro,  já a de “T” do outro do lado da cidade. Para participar do processo licitatório do qual quem apresentar menor preço ganha, “I” que é muito esperto colocou duas empresas suas e chamou “T” para conversa. Tudo pronto só faltava às personagens para representar as três empresas. “I” combinou com duas pessoas de sua confiança, cada uma levaria uma carta e a que estava com valor menor ficaria com ele, pois todas as cartas foram preparadas pela secretária de “I” é claro. Tudo pronto, chegou a hora e aqueles que estavam envolvidos no esquema  foram

Vereador pede em plenário um minuto de silêncio pela morte de Osama Bin Laden.

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reprodução O vereador Valmir Jacinto (PR) pediu um minuto de silêncio pela morte de Osama Bin Laden. O terrorista da al-Qaeda foi morto na madrugada de segunda-feira (2), no Paquistão. O pedido de silêncio, no entanto, segundo o vereador, não foi interpretado da forma correta. “Foi uma coisa pessoal minha e meus companheiros não concordaram.” Disse Valmir. “Houve essa fala mesmo, mas não foi uma homenagem. Foi um reconhecimento pelo fato de a Justiça ter sido feita. Pela situação de paz que reina agora, após a sua morte” Ressaltou o parlamentar durante entrevista ao portal G1. O vereador explicou à imprensa que foi um equivoco e que vai se retratar na sessão. A Câmara Municipal de Anápolis informou que o vereador tem o direito de livre expressão de pensamentos e manifestação de idéias quando no uso da tribuna, em plenário. Momento Verdadeiro

CGU pede agilidade na aprovação da Lei que prevê multas de até 6 milhões em caso de fraudes em processos licitatórios.

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reprodução O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, pediu nesta quarta-feira (4) aos deputados agilidade na aprovação do Projeto de Lei 6.826/10, que responsabiliza civil e administrativamente pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. O projeto regulamenta punição para a pessoa jurídica que ofereça propina a agentes públicos e que fraude processos licitatórios ou contratos com a administração pública, entre outros. O PL prevê desde multa, que varia de R$ 6 mil até R$ 6 milhões, até o impedimento de receber empréstimos de instituições públicas. A proposta tramita em regine de urgência na Câmara. De acordo com o ministro, esse projeto é um dos compromissos tomados pelo Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade tem como função a troca de informações e definição de políticas entre os países-membros. O ministro participa de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da

RIC – Governo quer reduzir valor do novo documento para que o cidadão pague R$15 para tê-lo.

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RIC - Divulgação Governo Federal admite que novo documento de identificação para os brasileiros RIC – Registro de Identidade Civil está com valor acima da realidade, cada documento custa R$40 um valor muito alto.  A intenção é reduzir o valor, de modo que o cidadão tenha de pagar no máximo 15 reais para tê-lo. Este ano, 2 milhões de cartões serão distribuídos gratuitamente. Informações do jornal Folha de São Paulo A fabricação do RIC deverá seguir o mesmo modelo – isso é, não será unificada – mas o secretário-executivo do comitê gestor, Paulo Ayran, sinalizou que o preço poderá ser tabelado. “A gente entende que não tem por que cada Estado cobrar um valor diferente”, disse ao periódico. Momento Verdadeiro

Frequência mínima para aprovação de estudantes pode aumentar de 75% para 80%, conforme projeto de Lei aprovado no Senado.

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Divulgação Senado Federal - Comissão de Educação aprova o Projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. Agora como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue, agora, à apreciação da Câmara. Essas 960 horas, pelo projeto, serão distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias destinados aos exames finais, quando houver. Emenda incluída pelo relator do projeto, deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União. Ou seja, se a lei for aprovada pelo Senado e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff ainda este ano, a nova carga horária só entraria em vigor em 1º de janeiro de 2013. Também foi aprovado pela comissão, em caráter terminativo, o projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para a aprovação de estudantes no ensino fundamental. A prop

Hospitais particulares estariam recebendo verbas milionárias da prefeitura e negando atendimento.

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Vereador Albetinho apresenta graves denúncias contra hospitais particulares. Em Campos dos Goytacazes hospitais particulares estão recebendo verbas milionárias da prefeitura, mas estão negando leitos para pacientes, foi o que denunciou o vereador Albertinho (PP).  De acordo com o parlamentar que esteve visitando alguns hospitais durante o final de semana onde foi constatado que havia vários leitos desocupados. Na Santa Casa de Misericórdia o vereador Albertinho disse que caminhou com  um funcionário que lhe mostrou os leitos. “Estão sonegando vagas.”  Denunciou o vereador.  Inclusive falou ainda que a partir de sexta-feira os hospitais não recebem pacientes nenhum. Momento Verdadeiro

Pai da menina Isabela Nardoni consegue redução da pena.

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Alexandre Nardoni - (reprodução) Foi negado por votação unânime, pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, na manhã desta terça-feira (03), o recurso impetrado pelos advogados de Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Os dois foram condenados em março do ano passado pela morte da filha dele, Isabella Alves Nardoni, de 5 anos. Os desembargadores rejeitaram as preliminares e reduziram a pena de Alexandre Nardoni, pai de Isabella, em quase 11 meses. A pena de 31 anos, um mês e dez dias de prisão foi reduzida para 30 anos, dois meses e 20 dias. Já a pena de Anna Carolina Jatobá foi mantida em 26 anos e oito meses. Este é o último recurso em andamento na Justiça estadual. Segundo o relator, desembargador Luis Soares de Mello Neto, "não se está dando benefício ao réu, mas correção em ligeiro equívoco de cálculo da pena inicial". Da sessão de julgamento desta terça-feira participaram também os desembargadores Euvaldo Chaib Filho e Eduardo Braga. eBa

A pobreza no Brasil caiu 67,3% em 10 anos, aponta pesquisa da Fundação Getulio Vargas.

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Divulgação Uma p esquisa produzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgada hoje (3) no Rio de Janeiro mostra que desde a criação do Plano Real, em 1994, até 2010, a pobreza no Brasil caiu 67,3%.  Nos últimos dez anos, os 50% mais pobres tiveram crescimento de 69% em sua renda e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%. O estudo mostra que a pobreza diminuiu em 50,6% durante o governo do presidente Lula, de junho de 2003 a dezembro de 2010, e que, de 1994 a 2002 , a pobreza caiu 31,9%. Ao longo de 2010, a pobreza foi reduzida em 16%. Para chegar a esses índices, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e também o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda entre os indivíduos. A pesquisa indica que os investimentos sociais e o investimento público em educação foram fatores fundamentais para a redução acelerada da pobreza. “O efeito educa

Balanço Geral – Tadeu explica que cobrir a imagem da santa durante uma reportagem foi um erro da produtora.

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O Momento Verdadeiro recebeu um comentário da Sra. Silvia leitora do Blog que mostra indignação com uma reportagem exibida no programa Balanço Geral desta segunda-feira (2). O programa tem grande audiência que atualmente abrange a região Norte/Noroeste/Lagos. O Balanço Geral é apresentado pelo jornalista Alexandre Tadeu e sua equipe séria de jornalismo da TV Record. Sra. Silvia disse: “Boa tarde, hoje assisti uma reportagem no programa do balanço geral, no qual uma mulher entrevistada a respeito de uma estrada esburacada , apareceu com uma tarja embassada na direção de sua blusa, tapando o que havia em sua blusa, pensei que era propaganda de alguma marca, empresa, mas quando vi de lado, era uma estampa de uma santa, eu como católica e telespectadora do programa, estou inconformada, com esta situação de preconceito, e desrespeito, por parte do programa de uma emissora que diz não ter preconceito , e tem está atitude, acho que a TV tem que ser imparcial, quanto a raça, religião, credo,

Testamento de “Bin Laden” pode trazer um pedido para que filhos não participassem da Al Qaeda.

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Reprodução Osama Bin Laden, líder e fundador da rede Al Qaeda, deixou um testamento no qual informava não querer que seus filhos mantivessem atividades ligadas à célula terrorista. A veracidade do documento não foi confirmada. Mas no texto de quatro páginas, escrito pouco depois dos atentados de 11 de Setembro, Bin Laden aproveita para pedir perdão aos filhos por não ter se dedicado a eles. “Carreguei o peso dos muçulmanos e dos assuntos desses. Escolhi um caminho cheio de perigos”, afirmou Bin Laden, em parte do testamento dirigido aos filhos. Em outra, ele se refere às mulheres, afirmando que elas foram “um grande apoio” no caminho que escolheu. No texto, o líder da Al Qaeda pede às mulheres dele que não pensem em casar novamente depois de sua morte. Segundo Bin Laden, as mulheres devem usar seu tempo para se dedicar aos filhos. No final do testamento, com data de 14 de dezembro de 2001, três meses depois dos atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos, Bin Laden também envia u