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Presos serão beneficiados com os processos on-line

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Estado do Rio de Janeiro cria primeira Vara Virtual de Execuções Penais (e-VEP). Com a nova Vara os processos são digitalizados e colocados à disposição de advogados, defensores públicos, promotores e juízes em um sistema virtual. As e-VEPS nascem com propósito de agilizar os processos. Com a execução por meio eletrônico, o próprio sistema vai avisar ao juiz que o preso já cumpriu a pena e tem direito à liberdade ou à progressão. Neste primeiro momento serão enviadas à vara virtual apenas as Cartas de Sentença de Execução Penal dos réus primários, condenados a penas privativas de liberdade em regime fechado, expedidas unicamente pelas Varas Criminais da Capital no Foro Central do Rio de Janeiro. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a vara virtual impede que as pessoas fiquem presas além do tempo determinado na condenação. “Este é um problema comum evidenciado pelos mutirões carcerários que libertaram quase 20 mil presos que já tinham direito ao benefício”

Bacharel sim, Advogado não...

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Existem 1.112 cursos de direito autorizados no Brasil, mas apenas 10% desses são recomendados pela OAB. Que responsabiliza diretamente os cursos, pelo vergonhoso índice de reprovação nas edições anteriores da prova, que variam entre 60% e 70%, isso têm mostrado um descomprometimento total por parte dessas faculdades com a qualidade do ensino. Alvo de constantes críticas devido aos altos índices de reprovação e denúncias de fraude, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que, a partir de agora, o seu exame jurídico, para aqueles que querem atuar na profissão, será realizado de forma nacional. A prova da OAB será a mesma nas 27 seccionais da ordem no país. O presidente Nacional OAB, Cezar Britto, comemorou a mudança, uma promessa de sua gestão. Por meio de nota, Britto afirmou que a mudança tornará o exame da OAB mais eficaz. “Hoje é um dia histórico porque nasce o mais abalizado instrumento de análise, controle e fiscalização dos cursos de direito no país. A OAB, O MEC [Ministéri

O Amendoim e o risco a saúde

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Olá amigas e amigos, dizem que ele é afrodisíaco... A veracidade desse fato ainda não é comprovada cientificamente, mas por ser rico em vitamina B3, contribui para vasodilatação sanguínea, aumentando a libido. Seu consumo freqüente também diminui as taxas sanguíneas de colesterol e triglicérides entre 11 e 14%, ao mesmo tempo em que aumenta os níveis de magnésio, um mineral muito importante para o equilíbrio metabólico, mesmo de pessoas em que a doença é determinada por falha genética. Uma porção de 30 gramas de amendoim fornece 25% da recomendação diária do consumo de vitamina E e alto teor de zinco, mineral vital para a formação e liberação de hormônios. Só que nem tudo são flores como diz o dito popular, pois seu consumo requer alguns cuidados importantíssimos para que possamos explorar seus benefícios. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, interditou por 90 dias, a partir de hoje (18), o lote 33C8 do amen

Os Supervisores de Bairros

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Muitos nem o conhece. Eles foram nomeados para desenvolverem uma função abrangente. Sua tarefa é de intermediador, facilitando o contato direto com os órgãos públicos. Eles estão próximos do povo, conhecem suas necessidades de perto. Se por um lado são os olhos do governo, por outro é a boca do povo. Há quem dica ser fácil esse trabalho, mas para exercê-lo é preciso bastante articulação. O “supervisor de bairro” precisa estar sintonizado com todos, precisam ter harmonia e atitude para resolver as demandas, que, diga-se de passagem, são muitas. Cobranças, solicitações e reivindicações... Os problemas são diversos e alguns requerem medidas urgentes, pois causam grandes transtornos aos moradores, são ruas esburacadas, sem iluminação, problemas de saneamento, fornecimento de água, etc. É importante que todos conheçam esses representantes locais, que devem cumprir seu dever, pois nós estamos de olho e temos que cobrar nossos direitos. Deus abençoe a todos.

Preservação Ambiental Urgente

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Amigo leitor vamos dar continuidade a nossa missão de conscientização. Pois o tema que envolve os cuidados com ambiente é de grande abrangência, e de suma importância para o futuro de nossas gerações. O progresso e o bem estar da humanidade não são incompatíveis com adoção de medidas de proteção ambiental. A natureza não pode ser considerada uma forma inesgotável de bens. Os recursos naturais devem ser utilizados racionalmente e a biosfera precisa ser compreendida e respeitada. A visão equivocada que surgiu a partir do momento em que o progresso foi confundido com crescimento e o bem-estar da humanidade avaliado pelo crescimento do consumo, pela expansão das áreas urbanas e industriais, a busca a qualquer preço do aumento da renda “per capita” do produto interno. Usar a tecnologia para garantir o crescimento se caracteriza hoje pelo grande consumo de energia e recursos naturais não renováveis e pelos altos índices de poluição. É nesse contexto que se faz necessário substituir essa tecn

Uma praga que ganha força no Brasil

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Na disputa pela vida o homem se vê ameaçado por outra espécie, muito mais esperto. Vamos falar dessa ameaça, que silenciosamente cerceia nossos lares. Muitas vezes despercebidos eles invadem nosso espaço. De acordo com os especialistas o assunto é complexo e pouco divulgado, muitos não sabem mais nos grandes centros urbanos, hoje existem 15 ratos/habitante, sendo a média nacional de 8. Sua existência é paralela à civilização de um povo, e no Brasil ele vive até 2 anos. Esse é um problema que requer muita atenção das autoridades, e também da sociedade para ser controlado. Acondicionamento correto do lixo; dispor o lixo na rua somente na hora que o coletor recolher; nunca jogar lixo a céu aberto; acondicionamento correto de alimentos; inspeção periódica de locais que possam servir de abrigo e material que adentre ao ambiente; vedar frestas ou vãos; colocar telas, grelhas, ralos do tipo abre-fecha, sacos de areia; evitar acúmulo de materiais inservíveis; manter terrenos baldios limpos e m

Alguns pardais são desativados, mas continuam respeitados

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Os “pardais” sempre tiveram sua legalidade questionada pelos cidadãos. As resoluções 146 e 214 definem a necessidade da instalação de pardais, necessidade esta que não foi provada pela CPTrans. São equipamentos de fazer dinheiro, embora seu propósito não seja punir e sim educar o motorista. Deixando essa parte de lado, gostaria de falar sobre o respeito que esses equipamentos conquistaram afinal ninguém quer perde pontos na sua carteira de habilitação e ainda deixar uma boa quantia para os cofres públicos. Mesmo desativado sua presença é suficiente, pois quem quer arriscar? Ao passar pelo pardal sempre prevalece à cautela. Porém se você foi penalizado precisa saber que toda multa deve respeitar o artigo 281 do Código Nacional de Transito (CNT) que estabelece que a notificação deve ser entregue dentro do prazo, no máximo 30 dias após a infração. Portanto, qualquer cidadão que sentir-se lesado pode, além do recurso de forma administrativa, levar seu processo para esfera judicial, onde ca

A cada ano que passa o amor cresce

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Uma declaração de amor verdadeira Hoje estamos comemorando mais uma etapa de vitória, são cinco anos de união, onde passamos por muitas dificuldades, fomos presenteados com um lindo casal de filhos, e a cada ano que passa o amor cresce, graças a DEUS. E tenho que confessar aos amigos e amigas que acompanham o Blog que por trás de um grande homem sempre haverá uma grande mulher. A formação de uma família vem desde a antiguidade. Ela é uma instituição tão sagrada que o próprio Deus a criou. “Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma só carne.” (Gn 2:24). Entretanto, hoje é comum vermos pessoas casarem num dia e separarem no outro. Infelizmente isso acontece por muitas pessoas seguirem o coração e não a razão. A Palavra de Deus ensina o segredo do sucesso conjugal, ele começa no ato da fidelidade. É preciso que os aspirantes ao casamento obedeçam a essa regra para que tudo de certo. Não basta estarem apaixonados, e fazerem votos no alta

Os ônibus intermunicipais terão piso baixo até 2014 no RJ.

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O governador Sérgio Cabral assinou o decreto nº 42.241, que torna obrigatória a utilização de ônibus urbanos com piso baixo (low entry) no transporte intermunicipal de passageiros. O objetivo é aumentar a segurança e o conforto dos passageiros e operadores dos veículos. O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15/01). O número de ônibus urbanos com piso baixo e os prazos para sua incorporação às frotas das linhas (ver portaria e decreto anexos) deverão cumprir o seguinte cronograma: 10% da frota de cada linha, até 31 de dezembro de 2010; 20% até 31 de dezembro de 2011; 30% até 31 de dezembro de 2012; 40% até 31 de dezembro de 2013; e 50% até 31 de dezembro de 2014. O conceito de ônibus com piso rebaixado é amplamente utilizado na Europa e Estados Unidos e começa a ser introduzido no Brasil para substituir veículos convencionais. Edição:Washington Luiz / Fonte:Nucleo de Imprensa-RJ

Agressão sexual como forma de desmoralização

A violência contra a mulher precisa ser combatida com mais veemência em todo o mundo, é inadmissível que ainda exista tanta crueldade. Independente de raça ou etnia. As mulheres são as principais vítimas da violência praticada contra a população indígena no mundo. As índias têm mais chance de ser estupradas do que outras mulheres. A constatação é de relatório inédito da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14). O relatório também cita pesquisas mostrando que mais de uma em cada três índias é estuprada durante a vida. De acordo com o líder Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC), o estupro é uma forma de desmoralizar as comunidades e também uma espécie de limpeza étnica. “A forma mais fácil de destruir um povo é desmoralizá-lo. Atingir a parte mais vulnerável do grupo tem esse objetivo”, disse Terena, durante a divulgação do relatório. O racismo contra os indígenas é apontado no relatório como fator de violência, acrescentou

Cadáveres continuam a chegar em Porto Príncipe

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Haitiano passa por cerca de 1500 corpos na rua Na capital haitiana, destruída após o forte tremor, corpos são vistos sob os escombros, em meio às ruas ou empilhados em veículos. Milhares de pessoas seguem ao relento em Porto Príncipe enquanto equipes de resgate de várias partes do mundo começam a chegar ao país em uma luta contra o tempo para encontrar sobreviventes. Sem um número definido de mortos e desaparecidos, as equipes de resgate enfrentam dificuldades para a organização e a locomoção pelas cidades haitianas por causa do estado das ruas e estradas após o terremoto. A Cruz Vermelha do Haiti disse mais cedo que o número de mortos pelo terremoto de terça-feira pode ser entre 45 mil e 50 mil, com outras 3 milhões de pessoas feridas ou desabrigadas. Edição: Washington Luiz / Fonte:Ultimo Segundo

O Bom Entendedor

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No curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta: “Quantos rins nós temos?” “Quatro!” Responde o aluno. “Quatro?” Replica o professor, arrogante, daqueles que sentem prazer em tripudiar sobre os erros dos alunos. “Traga um feixe de capim, pois temos um asno na sala”, ordena o professor a seu auxiliar. “E para mim um cafezinho!” Replicou o aluno ao auxiliar do mestre. O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era, entretanto, o humorista Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), mais conhecido como o “Barão de Itararé”. Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre: “O senhor me perguntou quantos rins ‘nós temos’. ‘Nós’ temos quatro: dois meus e dois seus. ‘Nós’ é uma expressão usada para o plural. Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.” A vida exige muito mais compreensão do que conhecimento. Às vezes, as pessoas, por terem um pouco mais de conhecimento ou ‘acreditarem’ que o tem, se acham no direito de subestimar os ou