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Serra, Dilma e Marina - Prometem aumentar royalties sobre a mineração

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Reprodução: Os três principais pré-candidatos à Presidência da República defenderam nesta quinta-feira o pagamento de royalties pela extração de minérios. José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) participaram pela primeira vez de um debate após o início da pré-campanha. O evento aconteceu em Belo Horizonte, durante o 27º Congresso Mineiro dos Municípios. Os presidenciáveis debateram no painel “Autonomia Municipal: Realidade ou Utopia?”, que discutiu a concentração de recursos na União em detrimento dos municípios. O primeiro a defender o pagamento de royalties da mineração foi Serra, enquanto falava dos valores pagos pelo petróleo. “Tem que se estender a outros recursos naturais, na minha opinião ligado a investimento. Isso é essencial. Beneficia os municípios e todo mundo porque o governo do Estado vai fazer mais parcerias”, disse. Dilma, que falou em seguida, defendeu a ideia do tucano. “Concordo com royalties da mineração. É uma questão de dívida com a nação”, afir

Gestantes têm diagnóstico de gripe sazonal em Campos

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Reprodução: Vigilância Epidemiológica eliminou a possibilidade das duas gestantes do município terem sido acometidas pela "gripe suína". De acordo com o médico Luiz Felipe Rabelo e Silva, chefe de Clínica Médica do Hospital Plantadores de Cana, onde estavam internadas as gestantes, elas adquiriram a gripe sazonal. Uma das gestantes já recebeu alta nesta quinta-feira (6), enquanto a segunda foi encaminhada para o trabalho de parto. Ambas respondem satisfatoriamente à medicação. “Clinicamente, não há evidências de Gripe H1N1. Suspendemos o tamiflu e elas estão sendo tratadas com antibiótico-terapia. Orientamos as duas para que tomem a vacina contra o vírus influenza A”, informou o médico. Edição:Washington Luiz / Fonte:PMCG

UENF abre 308 vagas para cursos de graduação

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Estão abertas, até 14/5, as inscrições para o preenchimento de 308 vagas não ocupadas nos cursos de graduação da UENF, nas modalidades transferência interna, transferência externa, reingresso (ex-aluno da UENF) e isenção de vestibular (candidatos já graduados). O ingresso dos candidatos aprovados no processo seletivo será no segundo semestre de 2010. Para os cursos de Bacharelado, as vagas se distribuem em: Agronomia (10), Ciências Biológicas (20), Engenharia Civil (10), Engenharia Metalúrgica e de Materiais (10), Engenharia de Produção (10), Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo (08), Medicina Veterinária (10), Zootecnia (10), Ciências Sociais (20), Ciência da Computação e Informática (10). Para as licenciaturas, haverá vagas nos seguintes cursos: Física (20), Matemática (20), Pedagogia (10), Química (20), Biologia (20), Ciências Biológicas a Distância (70, sendo 10 vagas para cada um dos polos: Itaperuna, Macaé, Bom Jesus do Itabapoana, São Francisco de Itabapoana, São Fidé

Bancos continuam descumprindo Lei dos 20 minutos para o atendimento.

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Reprodução: A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Carlos Minc (PT), irá protocolar uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MP) contra Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, pelo descumprimento da lei dos 20 minutos, que determina que o cliente tem a obrigação de ser atendido dentro desse período. Já a agência do Banco Itaú localizada na Rua Augusto de Vasconcelos, em Campo Grande, poderá ser interditada por até 30 dias, se for comprovado o desrespeito à lei contra a discriminação por orientação sexual. As providências foram tomadas depois que a comissão realizou, nesta quinta-feira (06/05), vistorias em agências bancárias na zona Oeste do Rio de Janeiro. "Há 18 anos nós lançamos a campanha do cumpra-se, pois observamos que mais difícil do que fazer uma lei, é fazer com que ela seja cumprida. A lei dos 20 minutos é um exemplo disso. Nós vimos que na maioria das agências vistoriadas, seja em bancos

Café brasileiro com possibilidades na Bolsa de Nova York

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O diretor do Departamento de Café do Ministério da Agricultura, Robério Oliveira Silva, disse hoje que o produto brasileiro passa por um processo de consulta para ter sua negociação feita também na Bolsa de Nova York. “A discussão em torno da entrada do café arábica cereja descascado, mais fino [na Bolsa de Nova York] se dá há uns 10 anos. Agora, no entanto, houve interesse do comitê da Bolsa de Nova York, que percebe que o Brasil tem participação importante nesse mercado”, afirmou Silva durante a apresentação da estimativa de safra do produto, de 47 milhões de sacas de 60 quilos. A queda da produção na Colômbia e na América Central, concorrentes do Brasil no mercado de café, está levando ao aumento da procura do produto brasileiro pelos importadores. Para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, essa é uma oportunidade que o país deve aproveitar agora, que terá a maior safra de café dos últimos dez anos. “Colher uma safra de ciclo alto num momento em que o mercado internacional se res

Alteração no processo livra Procuradora da prisão

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Foto - Amadeu Bocatios : A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar e considerada foragida da Justiça, chegou a ser detida pela Polícia Civil em Búzios, na manhã de quarta-feira. Policiais da 127ª Delegacia de Polícia (DP) acreditavam que um mandado de prisão tinha sido expedido, foram à casa da procuradora e a conduziram à DP. No entanto, a alteração temporária do processo para um caso de violência doméstica, feita pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, tornou inválido o documento que os oficiais tinham em mãos, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil. Dessa forma, o delegado responsável liberou Vera Lúcia. No mesmo dia, o juiz Guilherme Fchilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, devolveu o caso à esfera criminal e decretou a prisão da procuradora. O advogado de Vera Lúcia, Jair Leite Pereira, afirmou que pretende entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), n

Aquisição da Brasil Telecom pela Oi com imposições da Anatel

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Anatel: Os prazos para cumprimento dos condicionamentos impostos à Telemar Norte Leste S. A. (Oi) para anuência prévia à aquisição da Brasil Telecom, concedida em dezembro de 2008, por meio do Ato 7.828/2008, estão sendo cumpridos tempestivamente, conforme acompanhamento disponível no site da Anatel. Em observância ao princípio do maior benefício ao usuário e ao interesse social e econômico do País, foram impostos à empresa vários condicionamentos, acompanhados pela Agência ao longo dos últimos 14 meses. Cada condicionamento é objeto de um processo administrativo de acompanhamento específico, sob responsabilidade das superintendências da Anatel. Na medida em que os condicionamentos são atestados pelas áreas, tais processos são encaminhados à deliberação do Conselho Diretor. No total, a Anatel determinou 15 ações a serem implementadas pela Oi, em função da anuência prévia. Entre as que já receberam o atesto das áreas técnicas pelo cumprimento, e cujos respectivos processos foram ou estã

Gestantes internadas com suspeita de “gripe suína” apresentam quadro estável

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Gestantes internadas com suspeitas de “gripe suína” em Campos apresentam quadro estável e não correm risco de morrer. De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica, Dr. Charbell Kury, as gestantes ainda não tinham sido imunizadas com a vacina, e se apresentaram na unidade hospitalar com quadro de intenso cansaço. As pacientes, de 24 e 26 anos, estão internadas no Hospital Plantadores de Cana (HPC), com suspeita de terem adquirido a gripe H1N1, já iniciaram medicação com tamiflu, indicado para o tratamento e para a prevenção de gripe. As jovens são moradoras do Jardim Carioca e do Parque Nova Campos e deram entrada terça-feira (04) no HPC. A gerente da Rede de Laboratório de Saúde Pública do estado do Rio de Janeiro (Relsp/RJ), Fátima Napoleão, que estava em Campos ontem, levou pessoalmente as amostras de exames das pacientes para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pedido da Secretaria de Saúde. Segundo Charbell, a meta é vacinar 5 mil gestantes no município. No entanto, apenas

Produção sustentável de biodiesel de palma

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Agência Petrobras - Biodiesel Pará: prevê a implantação de uma usina de biodiesel no Pará, com capacidade de produzir 120 milhões de litros de biodiesel por ano, para abastecer a região norte do País. Com investimentos estimados em R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial, o projeto contempla ainda a instalação de dois complexos industriais de extração do óleo de palma, incluindo, esmagadoras e unidade de cogeração de energia elétrica. Para este projeto, foram cadastradas 3.338 famílias nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba e Baião, que tiveram suas propriedades georeferenciadas, etapa importante para o processo de regularização fundiária e para obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para este ano, serão adquiridas 1,1 milhão de sementes de palma para o início da produção de mudas em viveiro. O plantio das mudas nas áreas de produção está previsto para dezembro de 2011 e o início da colheita a partir de 2014. Belém: projeto de

Procuradora acusada de torturar menina de 2 anos tem prisão preventiva decretada

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Reprodução: O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32a Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5), a prisão preventiva da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos. Ela é acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade, que estava sob sua guarda provisória num processo de adoção. O juiz, ao justificar a sua decisão, disse que há indícios suficientes que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime pelo qual justifica a sua prisão. Para ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. "A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Além disso, o caso vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, disse. A ass

Deputado furta gravadores de jornalistas e foge durante entrevista

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Não é piada, aconteceu em Lisboa - Incomodado com as perguntas de jornalistas da revista Sábado que o entrevistavam na Assembleia da República, em Lisboa, o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, Ricardo Reis, furtou os gravadores e fugiu do Parlamento. O asunto foi tornado público nesta quarta-feira (5) e o parlamentar leu uma declaração onde confirma o ocorrido. O parlamentar, contra o qual foi apresentada queixa à Polícia, procurou justificar o furto dos gravadores dos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, dizendo que agiu "irreflectidamente" e que teria sido submetido a "violência psicológica" durante a entrevista. Os jornalistas da Sábado questionavam o parlamentar sobre o seu envolvimento em alguns escândalos nos Açores, onde tem a sua base eleitoral, entre eles uma onda de boatos que o associavam a um processo de pedifilia e um escândalo financeiro. Irritado com as perguntas, que qualificou, hoje, de "inquisitórias e

Rio: Deputados derrubam veto do Governador sobre nome de Fiscal de Rendas

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Foto - Rafael Wallace: Plenário agora: a Assembleia Legislativa do Rio acaba de derrubar, por 42 votos a zero, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, que altera a denominação de fiscal de rendas para auditor fiscal da Receita estadual. O texto será promulgado nos próximos dias. A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”. - - - - - - - - - - - ****** - - - - - - - - - - - - CPI DA VENDA DE SENTENÇAS CONVIDA SOGRO DE RASCHKOVSKY PARA REUNIÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar