Momento Verdadeiro

 Dr. Ives Granda - Jurista:  Momento Verdadeiro - O que precisamos saber sobre o (PNDH-3). O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos seria uma ameaça para o atual sistema ou uma contribuição para o fortalecimento da democracia, não apenas política e institucional? Essas são dúvidas que milhões de cidadãos brasileiros alimentam por desconhecerem o programa e suas regulamentações. Um decreto polêmico. Alguns juristas apontam o PNDH-3 como uma quebra de paradigmas. Suas determinações instituiriam normas que defende alguns segmentos em detrimento de outros? Procuramos mergulhar em suas entranhas e obter informações mais apuradas para repassar aos nossos leitores, o Decreto assinado pelo presidente Lula tem 228 páginas. (PDF - Decreto nº 7.037 - Atualizado pelo Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010). Jurista comenta sobre PNDH-3: Por:Washington Luiz Com informações da Band. / http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf

Divulgação: Agência Brasil - A Secretaria Nacional de Segurança Pública vai estudar a possibilidade de substituir as indenizações em dinheiro – pagas a quem entrega voluntariamente armas de fogo na campanha de desarmamento – por outros tipos de benefícios, como a instalação de alarmes silenciosos residenciais. A ideia foi defendida pelo coordenador de Controle de Armas da organização não governamental (ONG) Viva Rio, Antônio Rangel, durante o Seminário Internacional sobre Desarmamento. “Em 2003, antes mesmo da campanha nacional de desarmamento da Argentina, a Província de Mendoza fez uma campanha na qual instalava uma campainha – similar a um alarme silencioso, que dispara apenas na delegacia mais próxima – na casa dos cidadãos que entregassem voluntariamente suas armas às autoridades. Vimos de perto essa experiência e acreditamos que ela possa perfeitamente ser levada aos municípios brasileiros”, disse Rangel à Agência Brasil. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Rica

Divulgação: Rio de Janeiro - A Carteira de Identidade Nacional, que passará a ser entregue pelo Detran a partir de dezembro e emitida pela Casa da Moeda, terá impressos dados como nome completo, filiação, CPF e foto, como nas atuais, e informações gravadas no chip, como dados biométricos (impressões digitais) dos dedos polegares e indicadores, além de uma certificação digital (equivalente a uma assinatura digital do portador). Neste momento inicial, a implementação será através de um projeto piloto. Segundo o presidente do Detran, Fernando Avelino, para quem já tem documento de identificação, não será preciso solicitar o novo que, neste projeto piloto, será gratuito. Quem quiser, poderá solicitar, a partir de dezembro, o novo documento (segunda via), bastando para isso estar com os dados inseridos no sistema do Detran. No começo de dezembro, para impulsionar o projeto piloto, 25 mil pessoas que deram entrada na Carteira de Identidade convencional do Detran receberão o novo modelo

Com 2.043.747 de habilitações em setembro (crescimento de 1,08% em relação a agosto), o Brasil chega a 191.472.142 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e densidade de 98,98 acessos por 100 habitantes (crescimento de 1% sobre o mês anterior). Quando se compara o número de novos assinantes, este mês de setembro só perde para setembro de 2008. Do total de acessos, 157.283.453 (82,14%) são pré-pagos. Os demais 34.188.689 (17,86%), pós-pagos.   Ano         Em setembro          De janeiro a setembro 2000         531.917                       5.303.372 2001         374.024                       3.870.007 2002         443.117                      3.278.171 2003        769.122                       5.981.228 2004       1.146.302                    11.784.798 2005       1.049.898                   14.391.653 2006          965.906                     9.660.568 2007       1.823.368                   12.834.643 2008       2.367.663                   19.808.4

 Reprodução: Presente na confusão, um pastor dá depoimento falando que acertaram a cabeça de Serra com uma bobina.  Momento Verdadeiro - A campanha está chegando à reta final, nessa hora será que vale tudo para tentar conquistar os eleitores? Quem está falando verdade? Serra foi realmente atingido na cabeça por um objeto supostamente arremessado por militantes do PT, durante uma caminhada no Rio de Janeiro? Nesta sexta-feira (22), durante o horário de propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores são exibidas imagens mostrando uma suposta encenação do candidato. A candidata Dilma Rousseff aponta que Serra teria sido atingido por uma bolinha de papel. “Esse teatro todo definitivamente não combina com um candidato à Presidência.” Em contrapartida, Serra também exibi imagens que buscam comprovar que ele foi acertado na cabeça duas vezes, uma por uma bolinha de papel e na outra por outro objeto. Presente na confusão, um pastor dá depoimento falando que acertaram a cabeça de Se

Reprodução - ALERJ - A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 305/07, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade para servidoras públicas que adotem crianças. A proposta amplia o prazo na Lei 3.693 que, em 2001, concedeu a licença para servidoras e servidores que adotem filhos. Desta forma, as mães adotivas passam a ter o mesmo direito adquirido pelas biológicas, que tiveram suas licenças ampliadas, de quatro para seis meses, pela Alerj. A licença de cinco dias para pais adotivos não foi alterada. Para o autor da proposta, deputado Gilberto Palmares (PT), o texto estende a licença às mães adotivas por uma questão de isonomia. “À medida em que uma licença aumentou, e ambas tinham o mesmo tempo, é natural que a destinada às mães adotivas acompanhe a ampliação”, aponta. Ascom/Alerj

Rio de Janeiro - Tiroteio entre criminosos e policiais militares deixou uma mulher ferida  na manhã desta sexta-feira (22),  na Vila da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Segundo os PMs do Batalhão de Irajá (41º BPM), bandidos armados atacaram policiais que passavam pelo local, próximo a um posto de gasolina, por volta das 6h30. Durante a troca de tiros, Aneandra Rodrigues Moreira da Silva foi baleada de raspão no rosto e no ombro. Ela foi socorrida e levada para o hospital Getúlio Vargas, na Penha, também na zona norte. Os bandidos conseguiram fugir.  A investigação do caso ficará para  28ª DP de Campinho.

 Repr. - José Serra e Dilma Rousseff Datafolha - Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22), indica que a preferência por Dilma Rousseff (PT) cresceu entre os eleitores de Marina Silva (PV), a terceira colocada no primeiro turno. A petista cresceu oito pontos nesse grupo, passando de 23% para 31%. No entanto, a candidata continua atrás de José Serra (PSDB) entre os eleitores de Marina. O tucano perdeu cinco pontos, caindo de 51% para 46%. De acordo com o instituto, 89% dos eleitores se dizem decididos sobre em quem votar no segundo turno. Apenas 10% cogitam mudar de opinião. A pesquisa mostra Dilma com 56% dos votos válidos – quando brancos e nulos são excluídos – e Serra, com 44%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Horário eleitoral O Datafolha detectou que a audiência dos comerciais dos candidatos na TV subiu nesta semana. 63% dos eleitores afirmam terem assistido propaganda. Na semana anterior, o índice era de 52%. O Sul regi

Reprodução: Jader Barbalho: Ficha Limpa - O Supremo Tribunal Federal retoma na quarta-feira (27) mais um julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Desta vez, referente ao deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral com base na lei. Jader teve o registro negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) porque em outubro de 2001 renunciou ao cargo de senador para fugir de processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A prática é proibida pela Lei da Ficha Limpa. Com mais de um milhão de votos, Jader Barbalho foi novamente eleito senador nestas eleições. Esta será a segunda vez que o STF julga casos de políticos que questionam suas impugnações com base na Lei da Ficha Limpa. Na primeira, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC) questionou a validade da lei. Em 2007, ele renunciou ao mandato de senador para fugir de processo de cassação. Para Roriz, a lei não poderia atingir aqueles que já haviam renunciado, s

Reprodução - Erenice Guerra: Agência Estado - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra em R$ 20 mil. Em 14 de setembro, ela usou o blog do Planalto para se defender no caso do suposto tráfico de influências no governo. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que Erenice desrespeitou a lei ao usar veículo oficial para divulgar uma nota na qual falou sobre o processo eleitoral tentando relacionar as imputações a um candidato, que, segundo ela, seria "aético e já derrotado". De acordo com advogados do presidenciável José Serra (PSDB), autores da representação, Erenice teria feito referência ao tucano. Pesquisas indicavam que Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno. Relator do caso no TSE, o ministro Henrique Neves concluiu que a ex-ministra usou veículo da administração para publicar ofensas a Serra. Apenas o ministro Hamilton Carvalhido votou contra multar Erenice. Depoimento. O criminalista Mário de Oliveira Filho requereu à Pol

Esse blogueiro recebeu o convite do Sr. Mahomed para participar da Campanha Nacional de Prevenção de Infecções. Uma campanha de conscientização. Os hospitais legitimamente esperam poder fazer você sentir-se melhor, mas isso nem sempre é o caso. Muitas vezes as pessoas estão adquirindo infecções, de pneumonia à estafilococos resistentes aos antibióticos (MRSA), enquanto estão em tratamento para outros problemas de saúde, ou mesmo quando estão no hospital para ter um bebê. Essa é uma situação que poderia, e deveria, ser totalmente evitável. Eles elaboraram uma lista de medidas preventivas que você, seus filhos, seus pais e familiares podem tomar antes, durante e depois da sua estadia no hospital para minimizar a exposição às Infecções associadas aos cuidados da saúde (IACS) e bactérias relacionadas, como SARM. Limpeza e higiene pessoal: : •Lave suas mãos. Esfregue por pelo menos 15 segundos com água morna e sabão. Use álcool-gel se você não tiver acesso a água e sabão. •De três a

 Foto divulgação - Catedral /IURD - Justiça  anula todas as acusações do Ministério Público de São Paulo contra a Igreja Universal do Reino de Deus e seus representantes. Os desembargadores consideraram ilegal a investigação conduzida pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). A 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou os argumentos do advogado Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, que afirma ser de competência da Justiça Federal analisar o caso. Em maio, decisão do presidente do TJ-SP já havia considerado nula parte das provas apresentadas pela promotoria e indicado erro de condução pelos promotores do caso ao solicitarem cooperação internacional para investigar os acusados. Após o processo ser tratado com grande estardalhaço pelos promotores na imprensa, a decisão reafirma a postura dos desembargadores em condenar iniciativas exploradas na mídia baseadas em indícios frágeis, sem comprovação legal. O advogad