Postagens

IPVA 2011 - Fazenda divulga calendário de vencimentos.

Imagem
 Reprodução: Estado deve arrecadar mais de 1 bilhão em 2011 -  A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio divulgou a tabela de vencimento do IPVA de 2011. Os proprietários de carro final de placa zero que optarem pelos 10% de desconto poderão efetuar o pagamento no dia 12 de janeiro próximo. As guias para pagamento do imposto estarão disponíveis no site da Secretaria (www.fazenda.rj.gov.br) ou nos terminais eletrônicos do Banco Itaú. Na coletiva de imprensa, o secretário de Fazenda Renato Villela informou que devido à redução dos valores dos veículos, o imposto terá seu preço final reduzido entre 6% e 7%, na comparação com o ano anterior. A previsão de arrecadação é de R$ 1,4 bilhão, praticamente a mesma de 2010. Calendário de pagamento do IPVA para 2011 Secretaria de Fazenda-RJ

Blitzes do Detran ocorrerão no período de Natal e Ano Novo.

Imagem
Reprodução: Campos está na lista dos munícipios onde o Detran encontrou mais irregularidades. Dirigentes do Detran, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Batalhão da Polícia Rodoviária da PM (BPRv), além de secretários de Transporte e de Segurança de diversos municípios do estado, se reúnem, às 11h desta quinta-feira (16/12), no 2º andar da sede do Departamento de Trânsito, na Av. Presidente Vargas, 817, para elaborarem o plano de fiscalização de veículos no período de Natal e Ano Novo. As blitzes ocorrerão em, pelo menos, 14 municípios além da capital, entre os quais alguns dos mais procurados pelos turistas, como Búzios, Rio das Ostras e Angra dos Reis, e populosos, como Campos e São João de Meriti . Na ocasião, será feito um apelo aos motoristas para que evitem surpresas desagradáveis, só viajando com seus carros em situação regular. Ascom: Detran-RJ

TSE anula as eleições suplementares marcadas pelo TRE-RJ e determina volta de Rosinha.

Imagem
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (15) que a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho, retorne ao cargo. Ela havia deixado a prefeitura há cerca de seis meses ao ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela e seu marido, Anthony Garotinho, foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2008. A decisão de Ribeiro foi embasada em julgamento de ontem (14) do TSE, que anulou a condenação do TRE-RJ para o casal Garotinho. Foi por meio dessa condenação, de junho deste ano, que os políticos ficaram inelegíveis. Ontem o TSE analisou apenas a situação de Anthony Garotinho, mas Rosinha entrou com uma ação cautelar para que a decisão de anular o entendimento do TRE-RJ se estendesse a ela e ao seu vice, Francisco Arthur Oliveira. A condenação dos Garotinho por órgão colegiado foi cancelada devido a um erro processual na Justiça fl

Aumento salarial dos deputados deve provocar um efeito cascata nas Assembléias e Câmaras Municipais.

Imagem
Reproducão: No último dia de votação efetiva na Câmara, o plenário aprovou o projeto de aumento de 61,83% nos salários dos próprios parlamentares, de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República e de 148,63% no salário do vice-presidente e dos ministros de Estado. O projeto iguala em R$ 26.723,13 os salários dos deputados, dos senadores, do presidente da República, do vice-presidente da República e dos ministros do Executivo. Esse é o mesmo valor do salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve como teto do funcionalismo público.  O novo salário entrará em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano, quando os parlamentares eleitos em outubro passado tomarão posse. O PSol foi o único partido que tentou impedir a aprovação. "Essa decisão aprofunda o abismo entre a sociedade e o parlamento. É uma demasia", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Do PSB, a deputada Luiza Erundina (SP) fez um discurso contra a aprovação do proj

Auxílio-tratamento: Projeto beneficiará famílias carentes com filhos portadores de aids ou tumor maligno

Imagem
Reprodução - Brasília - As famílias carentes que têm crianças ou adolescentes portadores de tumor maligno ou aids poderão ter seus orçamentos reforçados com a criação de um auxílio-tratamento que será incorporado ao Programa Bolsa Família. A matéria foi aprovada hoje (15), em cará ter terminativo, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) previa que esse reforço de caixa para o tratamento dos jovens seria de um salário mínimo. No entanto, o relator Mozarildo Cavalcanti  (PTB-RR) acatou parecer da Comissão de Direitos Humanos que condiciona o valor do benefício à estimativa de despesa prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluída no Projeto de Lei do Orçamento da União encaminhado pelo Executivo ao Congresso. “Sem a previsão orçamentária, a instituição do auxílio-tratamento será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público,

Exclusivo - Garotinho fala sobre uma tentativa de golpe político para tirar a prefeitura de Rosinha.

Imagem
Foto Gerson Gomes - Garotinho aponta uma tentativa de golpe político para tirar o governo de Rosinha. Blogueiro – Diante da iminência de uma eleição suplementar no município, e com a situação do senhor indefinida antes do julgamento, só lhe restava aguardar a decisão da justiça, agora com regresso do processo a estaca zero, como o senhor avalia o momento? Garotinho - Eu quero dizer o seguinte, foi muito importante à decisão da justiça. Porque o que realmente estava acontecendo em Campos não era um julgamento de Rosinha, mas um pré-julgamento, então nós entramos com uma preliminar para que fosse retificado um erro cometido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que ao aceitar que o Dr. Arnaldo Vianna tinha legitimidade para propor uma ação o TRE deveria ter voltado o processo para Campos, pois o Código de Processo Cível determina que o juiz que colhe as provas é que tem que dar a sentença. Eu tenho batido nisso há tempo. Isso foi o cerceamento de defesa que Rosinha teve, e nós ga

A novela da aprovação das contas dos ex-prefeitos de Campos continua...

Imagem
De volta à tribuna para discutir esse assunto que parece interminável, os nobres edis ainda não decidiram quando será o fim do massacrante enredo que envolve a trama principal a aprovação das contas, dos ex-prefeitos da bela planície goitacá. As cenas de ontem e o resumo do dia.  As contas entram na pauta, ou não entram pauta? Acabou entrando. Nesse momento o “vilão da história” vereador Kelinho, some do cenário como um ninja. O polêmico Bacellar vota contra aprovação das contas e solicita ao presidente Rogério Matoso que se ausente do plenário. Nesse momento Vieira Reis justifica novamente seu voto favorável e diz que é preciso decidir logo, mas como alguns edis haviam se retirado não teria condições. Sobrou para Rogério que solicitou uma nova contagem dos vereadores que estavam presentes e num primeiro momento constatou-se quorum suficiente, mas com a saída estratégica da base governista ficou difícil concluir a votação, visto que a oposição estava de volta, inclusive o próprio Bac

Rosinha Garotinho dá a volta por cima e diz:-eis me aqui!

Imagem
Foto Gerson Gomes - Família Garotinho comemora a decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral. Campos dos Goytacazes - A volta da prefeita Rosinha Garotinho é uma prova concreta de que o mundo realmente dá muitas voltas. Quando tudo levava a crer que teríamos novas eleições para prefeito em Campos, o Tribunal Superior Eleitoral acende uma luz e direciona seu foco para Lapa. Depois de um julgamento acirrado, dado o veredicto final, dezenas de pessoas queriam manifestar de alguma forma seu apoio à Rosinha. Os Familiares, vereadores da base governista, secretários, amigos, e várias pessoas que nunca deixaram de acreditar que ela iria retornar ao seu cargo. Entrevista da prefeita ao Momento Verdadeiro. Foto Gerson Gomes - Blogueiro entrevista a prefeita Rosinha Garotinho após decisão favorável do TSE. Blogueiro - Prefeita Rosinha Garotinho, o dia amanheceu e a notícia principal na maior parte dos veículos de comunicação era o julgamento de Garotinho. Diante dessa informação

Enem - Tudo pronto para a reaplicação das provas.

Imagem
Reprodução- O Ministério da Educação (MEC) reaplica nesta quarta-feira (15), às 13h, as provas de ciências da natureza e humanas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos estudantes prejudicados pelos erros de impressão nos cadernos de prova amarelos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) identificou cerca de 9,5 mil candidatos nessa situação, que foram convocados para a nova avaliação por e-mail, SMS e telegrama. No primeiro dia do Enem – 6 de novembro – um lote de 21 mil provas amarelas estava com erro de impressão e não continha todas as 90 questões. A partir da análise das atas das salas de prova, o MEC selecionou os alunos que terão o direito de refazer o exame. O documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação. Os estudantes convocados não são obrigados a refazer o Enem. Quem não comparecer terá corrigida a prova anterior, do dia 6 de novembro. A consulta aos locais de prova pode ser feita no site do En

Rosinha pode voltar ao poder em breve.

Imagem
Por um voto a mais (4 a favor e 3 contra), o TSE decidiu que o processo que Garotinho é colocado como réu, volte à primeira instancia em Campos. Devido a isso, a senhora Rosinha Garotinho, poderá retornar ao seu cargo de prefeita, em horas. Pois se ambos foram condenados no mesmo processo. E os advogados da prefeita vão anexar a decisão do caso de Antony Garotinho aos autos de Rosinha Garotinho. Estrategicamente os advogados de Garotinho reverteram a situação, com isso Rosinha sendo reconduzida ao cargo, fica suspensa a eleição suplementar em Campos dos Goytacazes, que foi marcada pelo TRE-RJ, que ocorreria em 06 de Fevereiro de 2011. Em breve mais informações. Por: Equipe Momento Verdadeiro

Deputados aprovam instalação de berçários e creches em penitenciárias femininas

Imagem
Reprodução - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (14/12), o projeto de lei 1.189/07, do deputado Wilson Cabral (PSB), que autoriza a instalação de berçários e creches em penitenciárias femininas. “Este projeto é um instrumento de cidadania para essas mães e também para seus filhos”, defende o parlamentar. De acordo com a proposta, tanto os berçários como as creches deverão contar com equipe multidisciplinar para atendimento às crianças e mães. Ascom: Alerj

Dengue: Rio tem o triplo de mortes nos ultimos dois anos, aponta relatorio da secretaria de saúde

Imagem
Rio de Janeiro - O número de óbitos causados pela dengue mais que triplicou entre 2009 e 2010, passando de 12 para 39 mortes, embora os dados de dezembro ainda não estejam computados pela Secretaria Estadual de Saúde. Entre 3 de janeiro e 4 de dezembro deste ano foram notificados em todo o estado 27.855 casos da doença, provocada pela picada do mosquito Aedes aegypti, contra um total de 12.403 registrados ao longo de todo o ano passado. Reprodução - Para evitar a ocorrência de uma epidemia semelhante à ocorrida em 2008, quando foram notificados mais de 255 mil casos de dengue no Rio de Janeiro, com o registro de 240 mortes, o estado montou um plano de contingência, que envolve os 92 municípios fluminenses. Segundo o superintendente de Vigilância Epidemiológico e Ambiental da Secretaria Estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, este ano está ocorrendo uma inversão de tendência em relação a 2009. “Os dados epidemiológicos mostram uma queda no número de casos ao longo do ano e atestam qu