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Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação

A maior parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) vem alertando sobre alterações feitas nos locais de votação e reforçando a necessidade de o eleitor conferir a localização de sua seção antes de sair de casa, mesmo que sempre tenha votado no mesmo local. Na capital paulista, por exemplo, foi fechado o maior centro de votação da cidade, o Centro Universitário Anhanguera, que atendia a 25 mil pessoas. Esses eleitores foram redistribuídos para três outros locais de votação.  As mudanças ocorrem em todas as regiões, de norte a sul do Brasil. Em Pernambuco, por exemplo, foram alterados 92 locais de votação, enquanto em Santa Catarina 51 municípios tiveram deslocamento de seções eleitorais para endereços diferentes dos utilizados em pleitos anteriores. Levantamento da Agência Brasil encontrou alertas de alterações em pelo menos 17 estados e no Distrito Federal, mas o mais provável, de acordo com a Justiça Eleitoral, é que haja adequações na distribuição de eleitores em todas as unidade

Auxílio Brasil: bancos não podem cobrar taxas, diz ministro

O ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, disse hoje (30), em Brasília, que as instituições financeiras não podem cobrar nenhum tipo de taxa, seja administrativa ou de abertura de crédito, para famílias que aderirem ao crédito consignado do Auxílio Brasil. Em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, ele destacou ainda que o teto de juros a serem praticados é de 3,5% ao mês. “O empréstimo consignado veio para assessorar as famílias nesse momento de recuperação social que o país passa [no] pós-pandemia. Principalmente, para a troca de uma dívida muitas vezes cara por uma dívida com juros mais baratos. Essas famílias, que se encontram endividadas, às vezes pagando taxa de juros em cartão de crédito da ordem de até 20% ao mês, agora vão poder trocar essa dívida cara por uma dívida barata”, explicou. Empréstimo consignado Outra possibilidade, segundo o ministro, é que as famílias que recebem o Auxílio Brasil e que optarem pelo empréstimo consignado utilizem o recurso para

Contas do governo federal fecham agosto com déficit de R$ 50 bilhões

Falando em economia. Conforme informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29), as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto deste ano. O resultado representa piora na comparação com o mês de julho, quando o saldo foi positivo e de R$ 18,86 bilhões (valor corrigido pela inflação). O déficit primário é registrado quando as despesas do governo superam as receitas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando acontece o contrário, o resultado é de superávit. O resultado divulgado nesta quinta-feira representa o segundo maior rombo nas contas do governo para meses de agosto, só perdendo para agosto de 2020, momento em que a pandemia da Covid-19 impactou o resultado e foi registrado déficit de R$ 114,56 bilhões (valor corrigido pela inflação). A série histórica tem início em 1997. Com informações do portal g1 .

Debate dos candidatos à Presidência na TV Globo: Lula x Bolsonaro

O que podemos esperar do debate dos candidatos à Presidência na TV Globo nesta quinta-feira (29). Um confronto entre Lula e Bolsonaro é o mais esperado.  Segundo informações do portal de notícias g1, Lula chega ao debate com um único objetivo: conquistar o eleitor indeciso para conseguir vencer a eleição no primeiro turno. Para isso,  Lula vai evitar o comportamento mais passivo do debate da Band e adotará, em relação a Jair Bolsonaro (PL) – e não aos demais candidatos –, a máxima: se apanhar, vai bater. A ideia é evitar essa posição reativa com seu principal adversário.  Por outro lado, Bolsonaro vai buscar o confronto ao máximo, colando no adversário o rótulo de “ex-presidiário”, que usa com frequência nas redes e em discursos públicos. Na campanha de Jair Bolsonaro, integrantes do núcleo de comunicação querem um presidente mais agressivo com Lula. A ideia é que ele explore o binômio corrupção e assuntos de costume para tentar evitar que os votos de indecisos migrem para o ex-preside

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 300 milhões

O concurso 2.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 - 20 - 22 - 37 - 41 - 43. O próximo concurso (2.525), no sábado (1º), deve pagar um prêmio de R$ 300 milhões. A quina teve 404 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,62. Os 30.194 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Via Agência Brasil.

Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam hoje

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas. Hoje é também a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral. A partir desta quinta-feira, começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. Amanhã, será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos

Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca de R$ 15 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em curso na Justiça Federal. Os advogados argumentaram que foram aproveitadas provas produzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato e que foram consideradas ilegais pelo STF para realizar a cobrança.  O ministro considerou que a decisão do Supremo que anulou em 2021 o processo referente ao triplex do Guarujá se estende a todos os procedimentos relacionados às provas anuladas.  "Há outros indicativos de que elementos de prova invalidados pelo Supremo Tribunal Federal foram utilizados pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria da Fazenda Nacional para subsidiar a instauração de procedimento fiscais em desf

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado. No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%. A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre

Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP

O governo municipal anunciou nesta segunda-feira (26) que idosos na faixa entre 60 e 64 anos que possuem baixa renda e estão incluídos no CadÚnico serão contemplados com a gratuidade nos ônibus municipais. A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2023 e será acrescentada na proposta de Lei Orçamentária que será enviada à Câmara Municipal. A proposta a ser encaminhada deve sugerir mais R$ 100 milhões de investimentos no benefício para esta parcela da população. Atualmente, 150 mil pessoas na faixa contemplada estão com o cadastro ativo no CadÚnico e poderão utilizar os ônibus municipais gratuitamente. A medida está sendo tomada em conjunto com o governo do estado.  Neste mês, o governo federal anunciou que irá destinar R$ 160 milhões à capital para ajudar no custo do transporte de idosos. A prefeitura já enviou os dados solicitados para o recebimento do auxílio. A gestão municipal aguarda a liberação do termo de adesão na Plataforma +Brasil para assinatura e finalização do trâmite ofi

Prévia do IBGE registra deflação de 0,37% em setembro

A prévia da inflação de setembro registra recuo de 0,37%. É a segunda queda seguida no Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) depois de cair 0,73% em agosto. A maior influência no resultado foi o preço dos combustíveis, com destaque, em especial, para a redução no preço da gasolina. O IPCA-E, que é o IPCA-15 acumulado trimestralmente, teve queda de 0,97%. No acumulado do ano, no entanto, o IPCA-15 avançou 4,63%, mas nos últimos 12 meses desacelerou para 7,96%, abaixo dos 9,60% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2021, o índice foi de 1,14%. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o indicador, mesmo com a deflação, apenas três grupos de produtos e serviços entre os nove pesquisados apresentaram queda em setembro. “Influenciado pelo item combustíveis, o grupo dos Transportes registrou recuo de 2,35% nos preços e deu a maior contribuição em pontos percentuais (-0,49) do índice”, info

Governo regulamenta empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil

A portaria que regulamenta o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (27).  Segundo a regulamentação, o valor máximo que poderá ser contratado será aquele em que as parcelas comprometam até 40% do valor mensal do benefício. Mas em vez de ser considerado o valor mínimo atual do benefício de R$ 600, que só vale até dezembro, valerá o de R$ 400. Assim, o valor da parcela será de no máximo R$ 160. A portaria publicada estabelece ainda que o número máximo de parcelas será de 24 e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês. Ainda de acordo com as regras, se o benefício for cancelado, o empréstimo não será cancelado. Ou seja, mesmo se deixar de receber o Auxílio Brasil, o beneficiário precisa se organizar para pagar todos os meses o empréstimo até o final do prazo do contrato, depositando na sua conta o valor da parcela. A regulamentação do empréstimo consignado para os beneficiários do Au

Emissões de títulos sustentáveis batem recorde no Brasil

As emissões de títulos ligados a projetos de sustentabilidade ou a metas de governança ambiental e social bateram recorde no Brasil. Segundo estimativas divulgadas hoje (26) pelo Banco Central (BC), em 2020 e 2021 foram lançados US$ 20 bilhões por meio desse tipo de papel. Os números constam de um trecho do Relatório de Economia Bancária, que será completamente divulgado no próximo dia 6. Hoje, a autoridade monetária divulgou apenas dados sobre as emissões de títulos relacionados à sustentabilidade por empresas brasileiras, no mercado doméstico e internacional. O volume de emissões foi estimado com base em dados da empresa de consultoria Natural Intelligence (NINT), que compila operações de crédito sustentáveis realizadas por empresas brasileiras. Com base nos dados da empresa, o BC constatou que o crescimento é exponencial. Entre 2015 e 2019, a emissão de títulos sustentáveis somou cerca de US$ 6 bilhões, um terço do registrado nos dois anos seguintes. De acordo com o Banco Central, o