Momento Verdadeiro

Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou proposta de alteração na lei do IPVA. O projeto tem como objetivo corrigir uma distorção que surgiu com advento de uma nova tecnologia em matéria de automóveis e seu abastecimento. E com avanço tecnológico onde o abastecimento com mais de um combustível é uma realidade e normal hoje nas ruas, torna-se necessário essa correção na alíquota do imposto. O projeto de lei 1.881/08, de autoria do deputado Gilberto Palmares (PT), cria o benefício. Ele inclui na lei sobre o IPVA a alíquota de 3% para veículos bicombustíveis (a alíquota para veículos de passeio é de 4%). De acordo com Palmares, é injusta a forma como são classificados os carros que podem ser abastecidos com gasolina a álcool no estado. Segundo lembra, os carros que utilizam gasolina e gás GNV pagam 1% de IPVA, pois são classificados como GNV pelo Detran, mas os bicombustíveis com álcool não obtém redução alguma, pagando o correspondente aos veículos de passeio em geral, abastecido

Em diversas cidades o consumo tem aumentado , gerando enorme preocupação. Isso tem levado a esforços no sentido de aperfeiçoar os serviços de assistência e prevenção, assim como a capacitação dos profissionais. São raros os relatos de pessoas que usaram o crack e não ficaram dependentes. Suspeita-se de que, nesses casos, o indivíduo simplesmente não criou dependência ainda, mas vai acabar criando, caso o consumo continue. O crack é a droga mais agressiva, tem alto poder de vício e é a mais barata. Em alguns lugares as pedras custam até R$ 2,50, menos que uma cerveja. Diante das evidências do aumento de consumo de crack no Brasil, o Ministério da Saúde lançou hoje uma campanha de prevenção ao consumo. "O acesso a essa droga vem se ampliando. Um problema grave, sobretudo pelos efeitos devastadores provocados", avaliou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O Disque-Saúde passa a ter, a partir de hoje, um canal específico com informações sobre tratamento contra o crack. O núm

Opá! Se existe uma coisa que realmente que da xadrex nesse País, é não pagar o leitinho das crianças. Não tem conversa, quando a chapa esquenta...se não quiser ver o sol nascer quadrado tem que andar direitinho com a mãe das crianças. O pagamento parcial do débito não afasta a possibilidade de prisão civil do alimentante executado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não acolheu o pedido de um ex-marido e cassou liminar anteriormente concedida, para possibilitar a sua prisão civil. O ex-marido interpôs agravo contra decisão que indeferiu pedido de liminar em habeas corpus. Em sua defesa, sustentou que não há razão para a determinação de sua prisão civil, já que a ex-mulher possuiu pouco mais de 30 anos de idade, saúde perfeita e que recebe a quantia de R$ 30 mil mensais, não passando por dificuldade financeira que dê azo à medida extrema de prisão civil. Além disso, argumentou que mesmo que sem anuência dos alimentandos, o pagamento direto de despesa

Olá amigos! Perdi a conta de quantas vezes tive necessidade de comprar certa quantidade de remédios para um determinado tratamento e tive que levar a mais. Pois alguns medicamentos só se vendiam caixa fechada. Uma simples dor de cabeça, e um envelope de comprimidos. Com isso a farmacinha de casa fica cheia... e nosso bolso...não precisa nem falar.rsrsrsrsrss Bom! Esse problema parece que esta chegando ao fim. Com aprovação do Projeto de Lei 7029/06, do Poder Executivo, que obriga a indústria farmacêutica a vender medicamentos em embalagens que permitam a venda fracionada aos consumidores. Dessa forma, eles poderão comprar apenas o que precisam, evitando sobras e desperdício de dinheiro. Apesar da venda fracionada de medicamentos nas farmácias ser autorizada desde janeiro de 2005 por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em alguns casos ainda é difícil o consumidor usufruir desse beneficio. Somente será permitido o fracionamento do medicamento em embalagem especialmente desen

O “natal” está à porta, e mesmo diante do maremoto de denuncias e processos acumulados na Câmara, nossos representantes contagiados pelo espírito natalino, enquanto o povo dormia resolveram iniciar o recesso. Os deputados distritais votaram na madrugada de hoje (16) a verba orçamentária do Distrito Federal para 2010. Assim, eles entram em recesso e deveriam retomar as atividades somente em fevereiro, de acordo com a Lei Orgânica do DF. Porém, em razão dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e dos processos de quebra de decoro parlamentar de oito deputados, eles voltarão às atividades no dia 11 de janeiro. A convocação extraordinária contou com a assinatura de 16 deputados distritais. Segundo informações da Câmara Legislativa, os parlamentares decidiram que os pedidos de impeachment serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois passarão pela comissão especial. Além disso, em janeiro a começam os trabalhos da CPI formada para apurar o caso.

Internacionalização da indústria brasileira levou mais de 100 empresários brasileiros a participarem em Lima, da criação do Conselho Empresarial Brasil-Peru (CEBP), que tem como objetivo ampliar a relação de negócios entre as duas nações. Durante a cerimônia, que aconteceu no encerramento do Seminário “Interoceânica: uma nova integração entre Brasil e Peru”, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, ao lado dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Alan García, ressaltou as diversas missões empresariais feitas entre os dois países nos últimos anos. As relações entre Peru e a Fiesp se iniciaram em 2006, com a visita do presidente peruano e de 250 empresas daquele país à entidade. De lá para cá, a corrente de comércio saiu de US$ 2,3 bilhões para US$ 3,3 bilhões, o que representou um aumento de 43,4%. Ao mesmo tempo, os investimentos brasileiros naquele país saltaram de US$ 30 milhões, há dois anos, para entrar na casa dos bilhões de dólares neste ano. “Os aportes das empresas bras

Agência Brasil A oposição diz já ter as assinaturas necessárias para que a Câmara Legislativa do Distrito Federal funcione durante o recesso parlamentar de fim de ano. Os deputados oposicionistas querem apurar as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). De acordo com a líder do PT na Casa, deputada Érika Kokai, o requerimento da Câmara estabelece que são necessárias apenas oito assinaturas para que a autoconvocação seja aprovada. A Câmara é composta por 24 deputados distritais. “Já temos estas assinaturas e, portanto, temos as condições legais para suspender o recesso. Só que o requerimento só pode ser apresentado após o recesso ser instaurado”, explicou a deputada, afirmando que, se depender da oposição, a Lei Orçamentária para 2010 não será votada amanhã (15), impedindo o início do recesso legislativo. “Achamos que precisamos de mais tempo para analisar o orçamento já que não podemos correr o risco de destinar recursos para ações desenvolvidas por

O que é que custa quase R$ 14.000,00 o litro? Resposta: TINTA DE IMPRESSORA! VOCÊ JÁ TINHA FEITO O CÁLCULO? Veja o que estão fazendo conosco... Já nos acostumamos aos roubos e furtos, e ninguém reclama mais. Há não muito tempo atrás, as impressoras eram caras e barulhentas. Com as impressoras a jatos de tinta, as impressoras matriciais domésticas foram descartadas, pois todos foram seduzidos pela qualidade, velocidade e facilidade das novas impressoras. Aí, veio a "Grande Sacada" dos fabricantes: oferecer impressoras cada vez mais e mais baratas, e cartuchos cada vez mais e mais caros. Nos casos dos modelos mais baratos, o conjunto de cartuchos pode custar mais do que a própria impressora. Olhe só o cúmulo: pode acontecer de compensar mais trocar a impressora do que fazer a reposição de cartuchos. VEJA ESTE EXEMPLO: Uma HP DJ3845 é vendida, nas principais lojas, por aproximadamente R$ 170,00. A reposição dos dois cartuchos (10 ml o preto e 8 ml o colorido), fica em torno de R

Justiça detemina posse de candidatos em São Francisco do Itabapoana e concurso de Duque de Caxias expira prazo em Fevereiro de 2010 O Juízo da Vara única da Comarca de São Francisco do Itabapoana deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual e determinou ao Prefeito Municipal a homologação do concurso realizado no exercício de 2008. A decisão proferida nos autos do processo de ação civil pública nº 2009.070.002536-0, tem a seguinte parte final: “Isto posto, defiro a liminar, na forma do artigo 12 da Lei 7347/85 e determino o Município de São Francisco de Itabapoana homologue o concurso público nº 01/2008, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reis). Decorrido tal prazo, uma vez homologado o referido concurso, deverá o réu proceder a imediata convocação dos aprovados no referido concurso para ocuparem o cargo para os quais foram aprovados. Se tal convocação não ocorrer no prazo de dez dias após a homologação do concurso, fixo mul

Fonte: André Dusek/AE Lula brincou: "Sou a nova contratação do Flamengo".

Olá amigos Deus abençoe a todos! E na busca desse espaço há um perigo oculto. Sou um afrodescendente e concordo que devemos buscar nossos direitos, como qualquer cidadão, principalmente no que tange a formação intelectual. Mas é preciso observar que forçando a barra desse jeito o que iremos é fazer uma imposição, e, em minha opinião não é usando da vantagem de ser negro que vamos chegar lá. É preciso sim criar oportunidades iguais para todos, sem demagogia. Mais negros na televisão, em revistas e em ensaios de moda. Além de valorizar a diversidade brasileira, a proposta é fazer com que os negros também sejam vistos como modelos de beleza pela sociedade, ao lado de outros padrões estéticos. Formas de provocar mudanças capazes de favorecer essa visão foram temas do Seminário de Estética e Negritude no Brasil Contemporâneo, hoje (14), no Rio de Janeiro. “Falta sensibilidade dos donos da mídia no Brasil para que abandonem o conceito estético europeu”, afirmou o ministro da Igualdade Racial

Embora muito raramente, existem ainda bons advogados que não se desprendem de suas boas máquinas de escrever Olivetti. Imagine você amigo leitor o quanto esses paradigmas precisam ser esmiuçados. Os profissionais do direito terão que se enquadrarem as modernidades que a tecnologia oferece. A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rcl), Proposta de Súmula Vinculante (PSV), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O STF pretende economizar mais um pouquinho, ao menos com a diminuição de papéis, redução do deslocamento físico dos processos, em razão da diminuição dos custos com material (capa, etiqueta, papel, costura) e tempo dos servidores responsáveis pela montagem dos volumes. Além disso, os advogados não terão ne