Ficha Limpa valerá ainda esse ano com aval do TSE
Lei da Ficha Limpa começa a valer nas eleições deste ano, com o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi comemorada por várias instituições que apoiaram a causa desde o início do colhimento de 1,6 milhão de assinaturas, em abril de 2008. “A sociedade quer mais ética na política, e sai vitoriosa após a noite de hoje (10). Esse é um novo momento na política brasileira”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. O presidente da OAB disse ainda que a lei não arranha a Constituição, e que a sociedade pode estabelecer condições de elegibilidade. Ele acredita que possíveis dúvidas sobre a abrangência e a retroatividade poderão ser resolvidos nos casos concretos levados à Justiça Eleitoral. “Mas acho difícil que se mude o entendimento sobre um assunto que foi corroborado pelo Legislativo e pelo Executivo”. Jovita Rosa, diretora da secretaria executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirmou que mais uma vez a sociedade mobilizad