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Alterações no projeto “ficha limpa” propõem mais rigor contra corrupção

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Reprodução O projeto encontra resistências na Câmara porque estabelece a inelegibilidade para políticos condenados em primeira instância. Com muita resistência e sob forte pressão dos movimentos de combate à corrupção, a Câmara dos Deputados deve votar no dia 7 de abril o projeto que estabelece “ficha limpa” para os candidatos que disputarem as eleições. A data foi confirmada ontem pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). A validade da proposta para as eleições de outubro, no entanto, ainda continua sendo uma dúvida porque o texto precisa passar pelo aval dos senadores e, se sofrer modificação, voltará para a análise dos deputados. Apresentado em setembro passado, o projeto de iniciativa popular já tem 1,6 milhão de assinaturas na defesa da sua aprovação. O texto, além de estabelecer a chamada ``ficha limpa``, também determina que os políticos devem ficar inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena. Pela legislação atual, os políticos perdem o direito de se candi

Tuberculose ainda assombra o povo brasileiro

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Reprodução Embora exista um tratamento medicamentoso eficaz, quando é feito corretamente, 95% dos casos de tuberculose são curados. A tuberculose continua assustando e matando muitos hoje. De acordo com o Ministério da Saúde, a tuberculose é a principal causa de morte de portadores do vírus HIV. Em 2002, 26,7% dos pacientes com tuberculose fizeram exames para a detectar o vírus HIV e em 2008, o índice passou para 48%. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro com a maior incidência de casos de tuberculose – 68,64 para cada 100 mil habitantes – seguido por Amazonas (67,88), Pernambuco (47,61), Pará (43,72), Ceará (43,2) e Rio Grande do Sul (42,53). As menores taxas da doença foram registradas no Distrito Federal (13,73), no Tocantins (13,67) e em Goiás (13,91). Tuberculose é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, comumente designada "bacilo da tuberculose" ou bacilo de Koch. A bactéria pode atacar qualquer parte do corpo, mas em 70% dos casos ela se restring

Julgamento do Casal Nardoni -Terceiro dia

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Reprodução O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusado da morte de Isabella Nardoni, está no Fórum de Santana para acompanhar o terceiro dia de julgamento. Sob escolta policial, Anna Carolina chegou por volta das 8h40 e Alexandre, 20 minutos depois. O julgamento estava previsto para começar às 9h. Nesta quarta-feira, serão ouvidas mais testemunhas. O júri começará com o depoimento de Rosângela Monteiro, perita do Instituto de Criminalística. A expectativa é que seja um interrogatório longo, porque Rosângela foi responsável por toda a perícia feita na época do crime e poderá dar detalhes do trabalho realizado. Edição:Washington Luiz / Fonte: Ultimo Segundo

Julgamento do Casal Nardoni - acusação e defesa resumem o 2 dia

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Divulgação Em cerca de onze horas de sessão, os presentes ao segundo dia de júri popular de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá nesta terça-feira (23) pela morte da Isabella Nardoni, 5, ouviram três. O momento mais marcante foi a apresentação de fotos de Isabella pelo legista Paulo Tieppo Alves. A avó de Isabella, mãe de Ana Carolina Oliveira, chorou e chegou a deixar a sala do júri. Antes, o legista afirmara que um conjunto de traumas provocou a morte da menina, como já havia sido divulgado: uma asfixia causada por esganadura, uma queda dentro do apartamento, possivelmente provocada por alguém que a jogou, e a queda da janela. Mas também trouxe um laudo minuciosamente explicado: que mostra que alguém tentou calar a boca da menina para impedir seus gritos. Antes, depôs a delegada do caso, Renata Pontes, que fazia o plantão no 9º DP (Carandiru) quando a menina foi morta. A policial defendeu as investigações do caso, negou qualquer abuso de autoridade policial contra o casal e afirm

Divisão dos royalties deve ser justa

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Momento Verdadeiro Empatia do povo baiano e sua gastronomia arretada de quente! Momento Verdadeiro - Menino vende verduras nas ruas da cidade Senador Mão Santa defendeu em Plenário a utilização dos royalties do petróleo da camada pré-sal para diminuição das desigualdades regionais. Um Brasil dividido e milhares de pessoas no meio, a possibilidade de distribuição das riquezas do petróleo é o assunto predominante em várias cidades brasileiras. Em Teixeira de Freitas uma modesta cidade do extremo sul da Bahia que tem sua base econômica fundamentada na agricultura e comércio. Diferentemente das cidades do Rio de Janeiro que são produtoras de petróleo e tem a sociedade diretamente envolvida no processo de luta pela garantia de seu direito, o tema “divisão dos royalties” ainda é tratado por poucos, que vêem uma ótima oportunidade surgir para melhorar a qualidade de vida local. Arnoldo Simões,vice-presidente PRB(BA) - Washington Luiz, blogueiro Sr. Arnoldo Simões, vice-presidente do Partido

Empregador vai pagar intervalo como hora extra por deixar de marcar o intervalo no registro de frequência do empregado

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Reprodução Mesmo que acordo coletivo tenha dispensado o empregado da marcação do intervalo intrajornada, o empregador deve pré-anotar a informação no registro de frequência de seus empregados. Sem esse procedimento, a empresa fica sujeita ao pagamento como hora extra do intervalo não concedido. A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver afronta à CLT ou à Constituição na sentença que mandou a Brasil Telecom S.A. pagar com adicional de 50% o intervalo para o almoço em dois dias da semana a uma ex-funcionária. A empresa vem recorrendo da decisão em todas as instâncias, mas sem sucesso, argumentando que é válida a norma coletiva que dispensa o registro nos cartões de ponto. Anteriormente à SDI-1, a Quarta Turma entendeu que não procedia a alegação da Brasil Telecom de que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) desprezou a determinação dos acordos coletivos que juntara aos autos e que estipulavam a pré-anotação do

Encerrado o segundo dia de julgamento

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Divulgação Em carros separados e depois de quase 20 horas o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deixou o Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. Eles devem voltar a dormir em penitenciárias da capital. Alexandre Nardoni deverá passar a noite no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e Jatobá na Penitenciária Feminina da capital, como na noite de segunda-feira. Com um depoimento de cerca de 30 minutos do perito baiano Luiz Eduardo Carvalho Dórea, testemunha de acusação, encerrou os trabalhos do segundo dia do julgamento do casal. Três pessoas foram ouvidas na sala do júri - a delegada Renata Pontes, o médico Legista Paulo Sergio Tieppo Alves e o perito Dórea. Uma quarta testemunha seria ouvida nesta terça-feira. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que a participação de mais uma oitiva seria muito longa. Com a decisão, a perita Rosangela Monteiro, do Instituto de Criminalística, última testemunha compartilhada entre defesa e acusação, ficou para e

Reforma da saúde aprovada, porém contestada nos EUA

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A aprovação veio com apenas sete votos de diferença, sem um único voto dos Republicanos, ou seja, Obama venceu abandonando o que tinha prometido ao assumir: superar as diferenças entre os partidos. Assim que o presidente americano, Barack Obama sancionou a tão esperada reforma da saúde, treze Estados dos EUA, liderados pela Flórida, entraram com uma ação na Justiça contra a reforma da saúde do país. Segundo informações da agência Reuters, o processo declara que a reforma viola os direitos individuais de cada Estado, assegurados constitucionalmente. De acordo com o gabinete do procurador-geral da Flórida, Bill McCollum, que é republicano, os Estados entraram com o processo via eletrônica em um tribunal federal da Flórida. Em resposta, a Casa Branca disse que essa ação não terá sucesso. Edição: Washington Luiz / Fonte: Band

Avó paterno de Isabela é debochado, diz empresário a imprensa

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Reprodução Convidado para assistir ao julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá após protestar em frente ao Fórum de Santana, na região norte da capital paulista, o empresário André Luiz dos Santos, 49 anos, afirmou que o pai do réu, o advogado Antônio Nardoni, é "debochado". Segundo o mineiro, o avó paterno de Isabella "ri de tudo". "Qualquer coisa que a promotoria falava, ele dava risada. Achei ele um debochado", disse Santos. Ele, que viajou de Ponte Nova, a cerca de 800 km de São Paulo, acompanhou parte da sessão na manhã desta terça-feira, enquanto a delegada Renata Pontes prestava depoimento. Antes de entrar no Plenário, fez um protesto em frente ao fórum, com uma cruz nas costas. Diante do apoio do empresário à família de Isabella, os pais de Ana Carolina de Oliveira o parabenizaram e o convidaram para ir até a casa deles. "Eles inclusive se dispuseram a auxiliar no pagamento das minhas despesas, como hotel e refeições, mas não ace

Julgamento do casal Nardoni – A testemunha surpresa

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Divulgação A testemunha que vinha sendo listada como "surpresa" da acusação no julgamento do casal Anna Jatobá e Alexandre Nardoni é o renomado perito baiano Luiz Eduardo Carvalho Dórea. A informação anterior era que a quarta testemunha a ser ouvida nesta terça-feira, 23, seria um policial militar que esteve no local do crime pouco após o acontecido, em março de 2008. Trata-se, na verdade, do perito baiano. As informações são do portal G1. Espera-se que ele seja ouvido ainda nesta terça. Segundo as informações divulgadas, o perito foi consultado pelo Ministério Público com relação ao laudo feito pela perita baiana Delma Gama a pedido da defesa. Carvalho Dórea teria encontrado, no documento entregue pela perita, trechos escritos por ele em um de seus livros e colocados ali em contexto diferente. A aposta da acusação é que o depoimento de Dórea possa desacreditar a análise dos advogados de defesa do casal Nardoni. Dórea já foi diretor geral da Polícia Técnica da Bahia e trabalh

Pré-sal: Presidente Lula pede urgência ao Senado

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Senado/ABr Presidente Lula envia ao Senado um pedido de urgência constitucional, com dois projetos que faltavam para compor o marco regulatório do pré-sal. Os projetos da Partilha e da capitalização da Petrobras foram recebidos na noite de ontem (22) pelos senadores. Além deles, os outros dois projetos que já tramitavam na Casa, sobre a criação da Petrosal e do Fundo Social, também receberam pedido de urgência – o que cria a nova estatal já tramitava com tal observação, o do Fundo Social entrou na lista de prioridades ontem junto com os novos projetos que chegaram. Com isso, os senadores têm agora 45 dias para concluir a tramitação do novo marco regulatório e votar os projetos. O prazo para apresentação de emendas também ficou reduzido, e os parlamentares terão até o dia 30 de março para fazer as proposições. Todos os textos serão apreciados pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CSI). No caso do projeto sobre o Fu

Julgamento do Casal Nardoni segundo dia em andamento.

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Divulgação Serão ouvidas nesta manhã as testemunhas que foram requisitadas tanto pela acusação como pela defesa. O primeiro depoimento é o da delegada Renata da Silva Pontes, do 9º Distrito Policial, que presidiu o inquérito. A previsão é que os réus sejam ouvidos na tarde desta quarta-feira (24/3). Ontem, Ana Carolina Oliveira prestou depoimento , que durou cerca de 2h20 e foi marcado pela emoção. Ela falou sobre o ciúme que, segundo ela, Jatobá sentia dela e da filha. A defesa tentou adiar o julgamento, mas o juiz não permitiu. O segundo dia do julgamento do caso Isabella Nardoni começou, nesta terça-feira, 23, por volta de 10h05, com mais de 1 hora de atraso, por conta da montagem das duas maquetes (do edifício London e do apartamento de Nardoni, de onde a menina caiu). A previsão é que as testemunhas de acusação sejam ouvidas até o meio da tarde desta terça, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa deve começar a falar entre 16h e 17h e s