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Governo apresenta proposta alternativa para divisão dos royalties do petróleo

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Agência Estado - O governo já tem em mãos uma proposta alternativa de divisão dos royalties do petróleo para ser encaminhada ao Congresso no próximo ano. A nova fórmula de rateio garante mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity. Na quarta-feira, o Plenário da Câmara aprovou dispositivo que distribui o dinheiro dos royalties a todos os Estados e municípios segundo os critérios dos fundos de participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A regra polêmica, introduzida por meio de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), deve ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das novidades, que vem sendo debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), é a redução gradual, ao longo de dez anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos produtores. Essa diminuição, entretanto, será compensada pelo aumento da produção dos poços d

Descarte do lixo eletrônico será discutido em fórum governamental

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Reprodução: A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da cerimônia de abertura do 5º Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que vai debater o descarte de lixo eletroeletrônico. Será às 9h no auditório da Procuradoria-Geral da República. Durante todo o dia, cerca de 400 pessoas - especialistas da área, representantes da administração pública e do setor privado - apresentarão soluções e compartilharão experiências. Na mesma solenidade serão conhecidos os vencedores do 2º Prêmio Melhores Práticas da A3P. A premiação visa a estimular a implementação de iniciativas inovadoras de gestão ambiental. A novidade este ano é que os troféus foram confeccionados com descarte de madeira, oferecido pelo Laboratório de Produtos Florestais do Serviço Florestal Brasileiro. O design é da equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Agência Brasil

Bactéria que sobrevive em ambiente contaminado por arsênico.

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Nova bactéria é batizada de GFAJ-1, ela substitui o fósforo, elemento essencial para a geração de energia, pelo arsênico, um elemento extremamente tóxico aos organismos vivos. Sabe-se que seis elementos químicos são essenciais para todos os elementos vivos na Terra: carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, fósforo e enxofre. A bactéria descoberta pelos pesquisadores da Nasa substitiui o fósforo pelo arsênico. Microscopia do micro-organismo descoberto GFAJ-1 | Foto:Divulgação NASA No entanto, o fósforo não é um elemento qualquer. Ele faz parte da molécula de DNA, que contém as carcaterísticas de cada ser vivo, e é o responsável pela geração de energia no metabolismo celular. A nova bactéria foi encontrada em um lago na Califórnia, chamado Monolake, altamente contaminado por arsênico. Poucos organismos vivos sobrevivem neste ambiente, como algas e algumas bactérias, chamadas de extremófilas por viverem em um espaço muito tóxico. A diferença do organismo descoberto para

Rio: Transferência de traficantes para Penitenciária federal de Catanduvas

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Reprodução- Mais seis presos de alta periculosidade serão transferidos, ainda nesta quinta-feira (2/12), do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para a Penitenciária federal em Catanduvas (PR). - Estamos com forte esquema de segurança, que pode ser acionado a qualquer momento para buscá-los no aeroporto - disse o diretor substituto do presídio, Daniel Sena, ao confirmar a remoção dos detentos.  Os seis presos fazem parte do grupo de criminosos que comandava o tráfico de drogas no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. Eles foram capturados pelas forças de segurança pública durante a ocupação do conjunto de favelas. Segundo Sena, o traficante Elizeu Felício de Souza, o Zeu, está entre os presos que serão transferidos para o Paraná. Zeu é um dos bandidos acusados pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.  A Penitenciária federal em Catanduvas tem 208 vagas destinadas a presos de alta periculosidade, que ficam em celas individuais. No moment

Polícia Federal ajudará na pacificação do Morro da Mangueira.

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Reprodução: Rio de Janeiro - O primeiro passo para a pacificação do Morro da Mangueira foi dado nessa quarta-feira. Em reunião com o governador Sérgio Cabral, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, acertou, segundo fontes da PF, que seus agentes irão colaborar com o Estado para expulsar criminosos da comunidade. O encontro aconteceu no Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Corrêa garantiu a Cabral que a PF está à disposição do Rio. Ele ainda acertou que os agentes federais vão colaborar no rastreamento de armas de traficantes, além de trabalhar no monitoramento de fronteiras. Nesta quarta, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, foi ao Alemão, pela primeira vez após a ocupação, acompanhado de integrantes da cúpula da polícia do Rio.  "Percebi, nessa caminhada, muitos acenos discretos de moradores que ainda veem com desconfiança nossa chegada. Isso é natural. Cabe a nós provarmos, com nossas ações, que nós temos as melhores intençõe

Câmara aprova partilha dos royalties do pré-sal para todos estados e munícipios.

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Reprodução - O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social a partilha de royalties entre todos os estados e municípios de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados e o Fundo de Participação dos Municípios. Pela regra, a União deverá compensar os estados produtores pelas perdas decorrentes da nova divisão dos royalties. Aprovado o destaque, foi feita a aprovação da redação final e o projeto segue agora à sanção presidencial Agência Brasil

Aumentar a privacidade nos caixas para coibir "saidinha de banco"

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  Reprodução:   A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, ontem (01/12), o projeto de lei 2.293/09, que modifica a Lei 4.758/06, que obrigou a instalação de divisórias entre os caixas, normais ou eletrônicos, nos bancos, para garantir mais privacidade aos clientes. Diz o texto, assinado pelo deputado Armando José (PSB), que as agências deverão aumentar esta condição, dotando os caixas de dispositivos que impeçam o publico em geral de acompanhar as operações bancárias. Para ele, só as divisórias entre os caixas têm sido insuficientes no combate a crimes como a chamada “saidinha de banco”. “Diante da sofisticação dos golpes, precisamos adotar medidas mais amplas de segurança, e é isso que o projeto propõe”, afirmou o parlamentar. Ascom/Alerj

Livros técnicos e didáticos poderão ter versão formato digital acessível...

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Reprodução- Livros técnicos e didáticos editados no estado poderão ter versão em formato digital acessível aos deficientes visuais. A obrigação é tema do projeto de lei 2.537/09, aprovado nesta quarta-feira (01/12), em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Assinado pelo deputado Altineu Cortes (PR), que é presidente da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Alerj, o texto obriga a editora a atender toda a demanda por suas obras em formato digital acessível, seja via download ou CDRom. Cortes lembra que muitos deficientes visuais, cegos ou com pouca visão, não leem em braile (sistema de leitura pelo tato). “O braile é mais difundido entre aqueles que adquiriram a deficiência já na primeira idade, ou ainda na juventude. Felizmente, a tecnologia caminha a passos largos, e vem ao socorro dos deficientes visuais com softwares livres que executam a leitura de textos expostos na tela do computador e vocalizam seu conteúdo ao usuário através do sistema

Tiririca foi absolvido, mas o promotor está sendo investigado...

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Reprodução: O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira silva, mais conhecido como o palhaço Tiririca, foi absolvido pela Justiça Eleitoral da acusação de falsidade ideológica. Tiririca foi recordista nas urnas, obtendo mais de 1,3 milhão de votos e teve que passar por testes no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para provar se era capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições. O objetivo do promotor Maurício Lopes era enquadrar Tiririca na lei, chegando a pedir prisão de cinco anos para o humorista. Lopes está sendo investigado pela Corregedoria do Ministério Público por eventuais excessos de sua atuação no caso. CapitalNews

Drogas apreendidas no Complexo do Alemão começam a ser inceneradas.

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Reprodução: A droga apreendida nas favelas do Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Penha, zona norte do Rio, desde o último domingo (28), começou a ser incinerada hoje (1º) na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no sul do estado. São cerca de 43 toneladas de maconha, 230 quilos de cocaína e uma grande quantidade de crack e outras drogas. Todo o material foi levado em quatro caminhões da Companhia de Limpeza Urbana da cidade (Comlurb), que saíram da Academia de Polícia Civil, no centro do Rio, por volta das 12h30. O percurso, pela Rodovia Presidente Dutra, foi feito sob um forte esquema de segurança, com 30 policiais no comboio e agentes da Polícia Rodoviária Federal posicionados em pontos estratégicos da estrada. A incineração em um dos três fornos da CSN deve durar até o fim da madrugada de amanhã (2) e será acompanhada por policiais. A assessoria da companhia informou que a operação não interrompe o processo de produção da siderúrgica e que é a segunda v

Sem quorum, sem sessão, mas com vereadores na Casa.

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Momento Verdadeiro – Era evidente... Só que muitos não queriam acreditar e preferiram pagar a passagem para ver, ainda bem que ainda é 1 real,  mas só para quem tem cartão.   Conforme era esperado por muitos que compareceram na Câmara para acompanhar a sessão interrompida ontem. ( aqui ) Hoje novamente não houve sessão, sem quorum, mas com vereadores na Casa. Motivo à indefinição sobre a aprovação das contas dos ex-prefeitos Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques, as mesmas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas já receberam parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, entretanto ainda não foi aprovada pelos demais edis, porque simplesmente ainda não há um consenso entre os mesmos. O vereador Vieira Reis que está na Casa, diante do clima que se instalou ontem depois da saída do vereador Kelinho e a pedida de vista do vereador Magal, não havia descartado a possibilidade de novamente não se chegar a uma conclusão sobre a polêmica aprovação das contas dos e

Chegada de traficantes da capital em Campos.

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Alexandre Tadeu - A possibilidade de traficantes da capital se instalar em Campos não pode ser descartada, embora segundo o coronel Gilmar Barros , ela é muito remota.  Para o comandante do 8 o BPM a hipótese é mínima devido à lucratividade dessa atividade na capital, e o posicionamento geográfico da região que não oferece facilidade de fuga. No entanto, mesmo que muitos tenham receio que isso aconteça, aqui à coisa pode ser bem diferente. Basta observarmos. Cada um em seu bairro,  em sua comunidade. Viu alguém suspeito, chegando de mochila, muita movimentação em determinada residência, enfim está desconfiado denuncie, se ficarmos quietinhos nossa tranquilidade pode acabar. Devemos manter a polícia informada. Afinal sarquear (levantar a ficha criminal do individuo sob suspeita) é atribuição das autoridades. Portanto não hesite. Desconfiou de algo errado denuncie. Em Campos o telefone do disque denuncia é (22) 2723-1177. Tô Contigo! Alexandre Tadeu. Clique e confira: A COLU