Governo apresenta proposta alternativa para divisão dos royalties do petróleo
Agência Estado - O governo já tem em mãos uma proposta alternativa de divisão dos royalties do petróleo para ser encaminhada ao Congresso no próximo ano. A nova fórmula de rateio garante mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção da commodity. Na quarta-feira, o Plenário da Câmara aprovou dispositivo que distribui o dinheiro dos royalties a todos os Estados e municípios segundo os critérios dos fundos de participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM). A regra polêmica, introduzida por meio de emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), deve ser vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma das novidades, que vem sendo debatida pelo Comitê de Articulação Federativa (CAF), é a redução gradual, ao longo de dez anos, da parcela de recursos destinada aos cofres dos produtores. Essa diminuição, entretanto, será compensada pelo aumento da produção dos poços d