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Controle Eletrônico para presos no Brasil

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Vem chegando o final de ano e muitos presos devem ser beneficiados pelo regime semi-aberto. Acontece que o não cumprimento do regime aumentou e por conta disso o Conselho Nacional de Justiça quer optar pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, para monitorar os presos durante sua saída do sistema prisional. Opinião do blogueiro: Não precisa nem está preso para ver que está numa prisão é terrível, um grande percentual que vive anos trocando noite pelo dia, dormindo em pé, dividindo um vaso sanitário com centenas de presos, entre outras inúmeras condições, são os verdadeiros motivos da fuga. Sejamos sinceros, será que nosso sistema prisional tem recuperado algum preso ou camuflado da sociedade esse individuo por um tempo. Agência Brasil. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (28) que o atual modelo de regime semiaberto para presos no país se tornou “ficção”. Gilmar Mendes participou nesta manhã da cerimônia de abertura do seminário Direito e De

Tarifa social para serviços de telefonia.

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A exemplo do serviço de fornecimento de energia, agora senador Flexa Ribeiro cria projeto com Tarifa social para oferecer população de baixa renda desconto também na conta telefônica. A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto que pode reduzir o valor das contas de telefone fixo de consumidores baixa renda. A redução poderá ser feita por meio de subsídios financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A ideia é estender aos consumidores de baixa renda os mesmos benefícios concedidos com o serviço de energia elétrica. Pela proposta, fica incluído no Fust o subsídio direto ao consumo de serviços explorados em regime público. "O projeto cria uma tarifa social", disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto. A proposta é terminativa, por isso, segue, para análise na Câmara dos Deputados. Fonte:AgB

Gasolina como cortezia, privilégio de poucos...

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Mais uma amigos que não da para entender... Essa revelação é o que podemos chamar de uma facada no peito do cidadão brasileiro... No Brasil, ex-presidente não dirige carro velho. Sempre que a frota dos carros da Presidência da República é trocada os ex-presidentes também ganham carros novos. O modelo mais utilizado é o Omega, estimado em R$ 150 mil. Não existe limite de gasto com gasolina. Basta que os motoristas nomeados como “funcionário de ex-presidente” apresentem nota fiscal do posto de gasolina para a Casa Civil ressarcir o gasto. Apesar dos razoáveis salários dos auxiliares dos presidentes (os motoristas ganham R$ 2.000, os seguranças R$ 6.800 e os assessores R$ 8.900 ), a rotatividade nos cargos é alta. Os trabalhadores nomeados para trabalhar com os ex-presidentes não ficam muito tempo. Em geral, são os trabalhadores que pedem para sair, pois não se acostumam à rotina das ex-autoridades. Fonte: R7

Estamos pagando, mas não sabemos o que...

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Olá amigo leitor! Liberdade para gastar, não pode ser assim. Embora muitos estão cansados da falta de transparência, nós pessoas físicas e ou jurídicas somos massacrados pela Receita, sonegadores, criminosos e por aí vai ... Porém quando o assunto é cartão corporativo não temos direito de saber o que nossos governantes andam fazendo com nosso suado dinheirinho. O cartão corporativo deveria ter seu extrato divulgado, pois além de transparente seria bom sabermos o que realmente estamos pagando. Os gastos aumentam e ainda são sigilosos... Os gastos sigilosos da Presidência da República com cartões corporativos cresceram, em 2009, 9% em relação a todo o ano passado. Até setembro, o Palácio do Planalto desembolsou R$ 5,3 milhões com esse tipo de pagamento, cerca de R$ 1,5 milhão a mais que em 2008. As despesas são inferiores a apenas outros dois anos. Os gastos, que correspondem basicamente à segurança do presidente, seu vice e familiares, não sofrem nenhum tipo de fiscalização dentro do go

Ministério Público na era dos Blogs

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A Lei Azeredo, criada pelo senador Eduardo Azeredo trazia inúmeros problemas. Seu objetivo era atuar no controle da internet. Só que, dentre as medidas, seria considerado crime o acesso não autorizado de informação na rede, o que atrapalharia, principalmente, os blogs. Além disso, os provedores de acesso deverão armazenar os dados de conexão de seus usuários por até três anos para que sejam acessados pela polícia, caso necessário. Isso significa a perda da liberdade democrática da internet brasileira. Mais agora é hora de esquecer essa Lei, antidemocrática, pois o próprio Ministério da Justiça irá fazer seu BLOG, o que dará inicio a um novo conceito formal, no que tange a participação da sociedade na formação de opinião, isso sim é DEMOCRACIA. Esqueça a Lei Azeredo. O Ministério da Justiça vai abrir na próxima quinta-feira (29) a consulta pública que dará origem ao novo marco regulatório civil para a internet brasileira. A sociedade civil participará da construção da nova legislação at

Apenas a Igreja Católica pode interpetrar a BÍBLIA.

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imagem do Google Uma declaração polêmica e radical a do Papa Bento XVI que reiterou com firmeza, em um encontro com estudantes e professores do Pontifício Instituto Bíblico, que apenas a Igreja Católica pode interpretar "autenticamente" a Bíblia. Disse: "À Igreja é destinado o trabalho de interpretar autenticamente a palavra de Deus escrita e transmitida.” Em Gálatas 1:8-9, Paulo afirma que não é QUEM ensina, mas O QUE está sendo ensinado que deve ser usado para diferenciar a verdade do engano. Antes do questionamento luterano que seguia rigorosamente as interpetrações dos seus mestres, o povo não tinha acesso às sagradas escrituras e, portanto eram dirigidos por um único pensamento. Não vou entrar no mundo histórico onde somente o fato de supor a infidelidade para com os preceitos da Igreja, muitos foram queimados em praça pública. Portanto está declaração do ponto de vista laico põe em risco a liberdade. Que é essencial a respeito do evangelho, e tal afirmação não ape

OS PLUGUES E TOMADAS BRASILEIRAS

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Os transtornos causados com os plugues e tomadas no Brasil estão com os dias contados. Esse mês venceu o prazo para os fabricantes e os importadores deixem de comprar equipamentos com plugues antigos. Em 1º de janeiro de 2011, vence o prazo para que o comércio varejista deixe de vender, de maneira avulsa, plugues e tomadas do modelo antigo. A etapa final está prevista para 1º de julho de 2011, quando vence o prazo para que o comércio varejista pare de vender aparelhos eletroeletrônicos com o plugue antigo. A padronização se tornou obrigatória por meio de portaria do instituto, publicada em 2000. Naquele ano foram estabelecidos diferentes prazos para que os vários segmentos da indústria adotem as novas regras a partir de janeiro de 2010, com todo o processo de conversão concluído, inclusive por parte do comércio, a partir de julho de 2011, quando os aparelhos elétricos e eletrônicos à venda terão que estar adaptados. A incompatibilidade leva o consumidor a adotar uma série de opções sem

Trabalho Infantil

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É doloroso ver nossas crianças sendo exploradas. Portanto acabar com o trabalho infantil é um grande desafio. Com surgimento de várias ONGs, Programas entre outras ações conseguimos uma redução satisfatória. Entretanto é necessário mais políticas que venham combater a exploração infantil, visto que se o maior problema é desigualdade, exclusão social, miséria, e, é isso que deve mudar. Pouca fiscalização nos casos de exploração "visível" (crianças no trabalho operário...), pois ainda temos outro paradigma a ser quebrado no caso das crianças envolvidas com trabalho doméstico que muitas vezes tornam-se "invisíveis". Ainda há muito o que fazer, mas é importante frisar que estamos numa luta constante e cada passo que se dá é um grande avanço na erradicação dessa praga que é a exploração infantil. O esforço para erradicar o trabalho infantil uniu hoje (26) os governos do Brasil, da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste com o apoio da Organização Internacional do Tra

Restabelecimento do diploma de jornalista

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Projeto prevê restabelecimento da obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista. Será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28/10). O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria. Rands alega que a PEC 386/09 não ofende as cláusulas invioláveis da Constituição: forma federativa do Estado, voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Em junho, o Supremo Tribunal Federal acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão com o entendimento de que a exigência feria a liberdade de expressão prevista na Constituição. O deputado cita trecho do voto do ministro Marco Aurélio – o único do STF que decidiu pela manutenção do diploma. “O jornalista deve ter uma formação básica, que viabiliza e atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral”, disse o ministro. “Tendo o profissiona

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro

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Vem aí mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as propostas que serão apresentada na quarta(28) na Câmara dos deputados está o aumento da punição para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool, acima da velocidade ou falando no celular.Outras medidas do substitutivo é aumentar o tempo da habilitação provisória para dois anos o projeto de lei é da deputada Rita Camata (PSDB-ES). Pelo substitutivo, o motorista que apresentar notório sinal de embriaguez, mesmo que se recuse a fazer o teste do bafômetro, poderá sofrer as penas previstas na Lei Seca: multa, suspensão da carteira de motorista e até prisão. Aqueles que causarem acidentes sob o efeito de álcool poderão sofrer penalidades com base no Código Penal. Aqueles que estacionarem em vagas reservadas a deficientes ou idosos terão a multa aumentada, assim como aqueles que participarem de racha. Fica também proibida a circulação de motos entre veículos ou entre a calçada e veículos, a não ser que o trânsito esteja parado

Lei garante protetor solar gratuito

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Nos últimos anos, os casos de câncer de pele têm crescido no Brasil, sem escolher sexo ou idade. Sua incidência é mais alta que a do câncer de mama e de próstata. No ano passado, 55 mil brasileiros foram acometidos pela doença. O preço dos protetores solar é um dos maiores empecilhos para seu uso constante pela maioria da população, além do fato de que o brasileiro não foi educado para se proteger da luz solar. Santa Catarina irá oferecer protetor solar gratuito, foi aprovado o projeto de lei que servirá de exemplo para os demais estados na prevenção do cancer de pele. Um projeto aprovado e sancionado na última semana na assembléia legislativa de Santa Catarina determina a garantia de fornecimento de protetor solar gratuito a pacientes portadores de câncer de pele, com renda de até três salários mínimos. O benefício deve atingir agricultores, pescadores e garis, por exemplo. Para receber o protetor, basta apresentar a prescrição médica, junto ao comprovante da Secretaria Municipal de S

Dispositivo avisa sobre ovulação com 6 dias de antecedência

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É o que promete o DuoFertility, dispositivo criado pela Cambridge Temperature Concepts, empresa ligada à Universidade de mesmo nome, na Inglaterra. Lançado em janeiro em 2008, o produto agora está à venda mundialmente desde setembro. O Brasil ainda não aprovou a venda do dispositivo, que custa 546,63 euros. Criado pelo médico Shamus Husheer, o produto mede a temperatura corporal. Isso é necessário, pois a ovulação provoca uma discreta elevação no calor corporal devido ao aumento de secreção da progesterona. Um dos métodos indicados para mulheres que estão tentando engravidar atualmente é a medição da temperatura logo após levantar da cama, sempre na mesma hora. Segundo Husheer, o DuoFertility, além de fornecer informações mais precisas, ainda detecta a ovulação seis dias de antecedência. Trata-se de um adesivo colocado embaixo do braço, na altura ou pouco abaixo dos seios e necessita ser usado apenas à noite, apesar de não haver restrições ao uso durante o dia. Contém dois termômetros,