Momento Verdadeiro para Corredores de Rua

Foto - Amadeu Bocatios : A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes, acusada de torturar a menina de 2 anos que pretendia adotar e considerada foragida da Justiça, chegou a ser detida pela Polícia Civil em Búzios, na manhã de quarta-feira. Policiais da 127ª Delegacia de Polícia (DP) acreditavam que um mandado de prisão tinha sido expedido, foram à casa da procuradora e a conduziram à DP. No entanto, a alteração temporária do processo para um caso de violência doméstica, feita pelo juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, tornou inválido o documento que os oficiais tinham em mãos, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil. Dessa forma, o delegado responsável liberou Vera Lúcia. No mesmo dia, o juiz Guilherme Fchilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, devolveu o caso à esfera criminal e decretou a prisão da procuradora. O advogado de Vera Lúcia, Jair Leite Pereira, afirmou que pretende entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), n

Anatel: Os prazos para cumprimento dos condicionamentos impostos à Telemar Norte Leste S. A. (Oi) para anuência prévia à aquisição da Brasil Telecom, concedida em dezembro de 2008, por meio do Ato 7.828/2008, estão sendo cumpridos tempestivamente, conforme acompanhamento disponível no site da Anatel. Em observância ao princípio do maior benefício ao usuário e ao interesse social e econômico do País, foram impostos à empresa vários condicionamentos, acompanhados pela Agência ao longo dos últimos 14 meses. Cada condicionamento é objeto de um processo administrativo de acompanhamento específico, sob responsabilidade das superintendências da Anatel. Na medida em que os condicionamentos são atestados pelas áreas, tais processos são encaminhados à deliberação do Conselho Diretor. No total, a Anatel determinou 15 ações a serem implementadas pela Oi, em função da anuência prévia. Entre as que já receberam o atesto das áreas técnicas pelo cumprimento, e cujos respectivos processos foram ou estã

Gestantes internadas com suspeitas de “gripe suína” em Campos apresentam quadro estável e não correm risco de morrer. De acordo com o diretor da Vigilância Epidemiológica, Dr. Charbell Kury, as gestantes ainda não tinham sido imunizadas com a vacina, e se apresentaram na unidade hospitalar com quadro de intenso cansaço. As pacientes, de 24 e 26 anos, estão internadas no Hospital Plantadores de Cana (HPC), com suspeita de terem adquirido a gripe H1N1, já iniciaram medicação com tamiflu, indicado para o tratamento e para a prevenção de gripe. As jovens são moradoras do Jardim Carioca e do Parque Nova Campos e deram entrada terça-feira (04) no HPC. A gerente da Rede de Laboratório de Saúde Pública do estado do Rio de Janeiro (Relsp/RJ), Fátima Napoleão, que estava em Campos ontem, levou pessoalmente as amostras de exames das pacientes para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pedido da Secretaria de Saúde. Segundo Charbell, a meta é vacinar 5 mil gestantes no município. No entanto, apenas

Agência Petrobras - Biodiesel Pará: prevê a implantação de uma usina de biodiesel no Pará, com capacidade de produzir 120 milhões de litros de biodiesel por ano, para abastecer a região norte do País. Com investimentos estimados em R$ 330 milhões, sendo R$ 237 milhões na área agrícola e R$ 93 milhões na industrial, o projeto contempla ainda a instalação de dois complexos industriais de extração do óleo de palma, incluindo, esmagadoras e unidade de cogeração de energia elétrica. Para este projeto, foram cadastradas 3.338 famílias nos municípios de Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba e Baião, que tiveram suas propriedades georeferenciadas, etapa importante para o processo de regularização fundiária e para obtenção do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para este ano, serão adquiridas 1,1 milhão de sementes de palma para o início da produção de mudas em viveiro. O plantio das mudas nas áreas de produção está previsto para dezembro de 2011 e o início da colheita a partir de 2014. Belém: projeto de

Reprodução: O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32a Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5), a prisão preventiva da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos. Ela é acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade, que estava sob sua guarda provisória num processo de adoção. O juiz, ao justificar a sua decisão, disse que há indícios suficientes que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime pelo qual justifica a sua prisão. Para ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública. "A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Além disso, o caso vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, disse. A ass

Não é piada, aconteceu em Lisboa - Incomodado com as perguntas de jornalistas da revista Sábado que o entrevistavam na Assembleia da República, em Lisboa, o vice-presidente do grupo parlamentar do Partido Socialista, Ricardo Reis, furtou os gravadores e fugiu do Parlamento. O asunto foi tornado público nesta quarta-feira (5) e o parlamentar leu uma declaração onde confirma o ocorrido. O parlamentar, contra o qual foi apresentada queixa à Polícia, procurou justificar o furto dos gravadores dos jornalistas Fernando Esteves e Maria Henrique Espada, dizendo que agiu "irreflectidamente" e que teria sido submetido a "violência psicológica" durante a entrevista. Os jornalistas da Sábado questionavam o parlamentar sobre o seu envolvimento em alguns escândalos nos Açores, onde tem a sua base eleitoral, entre eles uma onda de boatos que o associavam a um processo de pedifilia e um escândalo financeiro. Irritado com as perguntas, que qualificou, hoje, de "inquisitórias e

Foto - Rafael Wallace: Plenário agora: a Assembleia Legislativa do Rio acaba de derrubar, por 42 votos a zero, o veto do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei complementar 22/09, que altera a denominação de fiscal de rendas para auditor fiscal da Receita estadual. O texto será promulgado nos próximos dias. A mudança foi proposta pelo deputado André Correa (PPS), que a inclui entre as medidas da política de reestruturação pela qual passa a Fazenda estadual. Segundo ele, a alteração “equaliza a nomenclatura com o praticado na União ao mesmo tempo que faz justiça com a função que esses profissionais desempenham – que há muito já ultrapassou a de meros fiscais”. - - - - - - - - - - - ****** - - - - - - - - - - - - CPI DA VENDA DE SENTENÇAS CONVIDA SOGRO DE RASCHKOVSKY PARA REUNIÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para investigar denúncias de tráfico de influência e venda de sentenças judiciais no processo eleitoral vai realizar

Reprodução: A questão da violência nas escolas é tão preocupante que o Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Carelli (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz, criou um curso de atualização destinado a professores da rede pública para o enfrentamento da violência e defesa dos direitos na escola. O curso é destinado a professores e a primeira turma, que começou nesta segunda-feira (3/4), terá 700 profissionais do Rio de Janeiro e de mais 35 municípios fluminenses. Serão três meses de aulas presenciais e a distância, cujo conteúdo tem o objetivo de dar um suporte ao professor para que ele saiba identificar e prevenir possíveis casos de violência em sala de aula, no pátio ou nos corredores da escola. - O MEC está se manifestando pela realidade do Rio de Janeiro e também de outros municípios fluminenses, e essa experiência é importante porque muitos professores não sabem como trabalhar nesse contexto da violência, que muitas

De acordo com Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), os benefícios do Programa Morar Feliz vão além da moradia, com a construção das 5.100 mil casas previstas pela prefeitura nestes próximos anos. O Programa também é um marco impulsionador do crescimento do número de empregos formais na cidade no primeiro trimestre de 2010. Foram criadas neste período 190 vagas, mesmo com a economia passando por problemas, com o atraso da safra agrícola, que impediu que o número de contratados fosse ainda maior. Os números oficiais foram divulgados nesta sexta-feira (16), pelo gerente executivo do Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), o economista Ranulfo Vidigal, baseado no levantamento do Ministério do Trabalho, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo Ranulfo, o atraso na safra gerou o desemprego de 595 pessoas, que já deveriam estar trabalhando neste seguimento. Além disso, o setor agropecuário também foi afetado, com um déficit de 63 empregos no

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve regulamentar o uso de mensagens de texto por celular (SMS) para serviços de emergência, como polícia e Corpo de Bombeiros. Uma ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo pede prazo máximo de 60 dias para que se estabeleça a possibilidade de acionar esses serviços. O processo foi distribuída à 7ª Vara Federal Cível. Atualmente, para se comunicar com a Polícia (190) e o Corpo de Bombeiros (193), apenas é possível fazer um telefonema gratuito. Segundo o MPF-SP, tanto a Polícia Militar do estado quanto o Corpo de Bombeiros possuem um sistema chamado “Contact Center”, pronto operaçar, mas falta regulamentação da Anatel. Segundo nota do Ministério Público, a própria agência reguladora não vê impecilhos técnicos para implantar o serviço. A medida seria importante, entre outros motivos, como forma de assegurar a acessibilidade a pessoas com deficiência. Como signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com De

Divulgação: O estudo sobre gravidez para pais portadores de HIV ainda está em andamento e "não há nenhuma definição sobre isso". A afirmação foi feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ao ser questionado sobre informação divulgada pela Folha de S. Paulo também nesta terça (4). De acordo com o jornal, "o Ministério da Saúde elabora documento em que estimula portadores de HIV que queiram ter filhos a fazer sexo desprotegido em condições específicas". - Há um comitê que ainda está analisando a questão e o ministério aguarda as conclusões - declarou Temporão, após participar de audiência pública no Senado sobre mortalidade materna. Sobre as informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o ministro disse que tratou-se "apenas da opinião de uma das pessoas que trabalham no estudo". Ele ressaltou ainda que "é claro que se deseja que todas as mulheres que queiram ter filhos possam tê-los em condições seguras para elas e para seus bebês; esse é o ob

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados. A aprovaç