Royalties - Dilma deve manter acordo e vetar projetos, diz Cabral.
Reprodução - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou hoje (1º) que a presidente eleita Dilma Rousseff deve manter o acordo firmado com o governo estadual e vetar os projetos de lei que definem a redistribuição de royalties do petróleo do pré-sal. Segundo o governador, a questão estava acordada com o presidente Luiz Inácio Lula e a próxima presidente já se comprometeu a mantê-lo. "O presidente declarou desde o início: vamos cumprir o acordo, a Dilma [também] declarou,. Então, não tem problema nenhum." Os projetos tratam da distribuição das compensações financeiras da exploração do petróleo e determinam modificações tanto para os atuais contratos quanto para os das áreas não licitadas, o pré-sal. No documento, cabe a União compensar as perdas dos estados mais prejudicados. As mudanças implicam o fim das participações especiais (compensações dividas entre ministérios, estados e municípios), que serão substituídas pelo regime de partilha (no qual o o governo