Momento Verdadeiro

A investigação do caso das "rachadinhas" não voltou à estaca zero. Isso ocorreu porque a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou hoje, pelo placar de 3 votos a 2, dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro. Na primeira decisão, os ministros consideraram válidas as trocas de informações entre o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público do Rio de Janeiro. A maioria da 5ª Turma também rejeitou um segundo recurso da defesa do senador, que pedia a declaração de nulidade das decisões da primeira instância no caso das rachadinhas. Desta forma, os atos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, foram validados pelo STJ, exceção feita à autorização das quebras de sigilo bancário e fiscal. Com informações do ' UOL '.

Uma briga de condomínio terminou em morte no Rio, e os suspeitos do assassinato — a síndica e o amante dela, funcionário do edifício de luxo, na Barra da Tijuca — foram presos nesta terça-feira (16). Leonardo e Priscilla não tinham antecedentes criminais. Eles vão ficar presos temporariamente por 30 dias até que a polícia conclua as investigações do homicídio. A Polícia Civil ainda investiga quem é o motorista que ajudou o assassino a fugir. Com informações do G1

A Polícia Civil do Estado de São Paulo iniciou uma investigação para apurar ameaças de morte ao ex-presidente Lula. O procedimento foi determinado pelo governador João Doria após divulgação de um vídeo em que o homem aparece fazendo as ameaças.  João Doria disse ontem (em nota à imprensa) que assistiu ao vídeo e que determinou a abertura imediata de uma investigação para apurar a procedência das ameaças. O governador também telefonou para a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, para falar sobre o caso, após receber uma carta denunciando o vídeo. As imagens foram feitas por um homem e divulgadas em redes sociais. A Polícia Civil já instaurou inquérito policial para apurar os fatos.

CAMPOS DOS GOYTACAZES - Lei que prevê multa de R$ 25 mil (200 Uficas) para quem for flagrado furando a fila da prioridade na vacinação contra a Covid-19 foi sancionada hoje pelo prefeito Wladimir Garotinho.  O descumprimento das medidas estabelecidas na Política Municipal de Vacinação Contra a Covid-19, estabelecida através do Decreto 044/2021 do Poder Executivo Municipal implicará sanção de multa administrativa no valor de 200 Uficas, que poderá ser dobrada, na hipótese de reincidência, sem prejuízo da responsabilização penal correlata, conforme a legislação. Caso o infrator seja servidor público municipal ou profissional a serviço da administração pública direta ou indireta, o valor de multa será o dobro de Uficas estabelecidas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal e sem prejuízo das sanções já previstas em legislação municipal. E em se tratando de políticos detentores de cargos eletivos o valor da multa será triplicado. A lei estabelece, ainda, que os valores recebido

SÃO PAULO - Com regras mais rígidas de funcionamento, fase emergencial entrou em vigor nesta segunda-feira (15) em todo o estado e deve permanecer até o dia 30 de março. Pela nova regra, ficam suspensas atividades religiosas como cultos, missas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol. Alguns setores que tinham autorização para funcionar durante a fase vermelha foram proibidos de operar até o final do mês, como lojas de materiais de construção. Foi determinado ainda o teletrabalho para todos os setores não essenciais. O governo de São Paulo estima que a mudança irá evitar a circulação de mais 4 milhões de pessoas. Com informações do G1

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375. De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras. “Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600. “Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 60

Por causa de uma reportagem veiculada no Fantástico em 2018, que mostrou o resultado de um teste psicológico considerado sigiloso pela Justiça, a Rede Globo foi condenada a indenizar Suzane von Richthofen em R$ 10 mil. Segundo informações da Jota, a decisão foi tomada 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) nesta terça-feira (9).  A avaliação psicológica em questão foi feita para decidir sobre um pedido de progressão de pena para regime semiaberto, e apontava que Suzane não seria perigosa, podendo conviver em sociedade. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por planejar a morte dos pais, em 2002. A Justiça optou por não tirar a reportagem do ar por entender que se tratava de conteúdo informativo.  Apesar disso, a indenização foi mantida porque o exame psicológico foi obtido de forma indireta pela emissora, que não tem, por lei, acesso a processos sigilosos.  Fonte: Último Segundo

O procurador Deltan Dallagnol disse ter ficado surpreso com a decisão do ministro do STF Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas afirmou acreditar que a operação teria "chegado muito mais longe" se o ministro tivesse sido mais seguido pelos colegas de Supremo Tribunal Federal.  Em entrevista ao portal UOL , o coordenador da extinta força-tarefa da Lava Jato também disse crer que a decisão do ex-juiz Sergio Moro de deixar a magistratura para ingressar no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) "alimentou narrativas equivocadas" sobre a Lava Jato. Por conta desse movimento, Moro é alvo de uma ação no STF que pode considerá. Sobre as mensagens hackeadas de conversas dele com colegas da Lava Jato e com Moro, o procurador diz que elas podem ter sido adulteradas. Ele também não vê nada de errado na relação dos procuradores com Moro. Leia a entrevista completa no portal UOL - aqui

Em meio ao novo pico da pandemia de coronavírus, a Polícia Civil de São Paulo interrompeu uma festa com cerca de 500 pessoas na madrugada deste sábado (13). O evento clandestino era realizado na região do Capão Redondo, Zona Sul da cidade. Na balada estavam muitos jovens, a maioria sem máscaras de proteção. O organizador da festa foi levado para a unidade do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) para prestar depoimento. Segundo o delegado Eduardo Brotero, o responsável pela festa irá responder por crime contra a saúde pública e por não respeitar as leis da Vigilância Sanitária. Uma denúncia anônima levou a polícia ao local. Festas e aglomerações estão proibidas em todo o estado de São Paulo. (Com informações do G1)

Era para ser um encontro marcante, mas se transformou em um tormento. Um jovem de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi resgatado por policiais após ter um encontro de internet frustrado no domingo (7).  O jovem, identificado como Matheus de Quadros, de 18 anos, foi para São Paulo conhecer uma mulher com quem mantinha um relacionamento virtual há dois anos. No entanto, ao desembarcar na capital paulista, o rapaz não encontrou a mulher, segundo informações da Brigada Militar. Por conta disso, Matheus chegou a ficar três noites na rodoviária sem se alimentar, por falta de dinheiro.  Felizmente, os dias de sofrimento chegaram ao fim quando os agentes levaram o jovem para a casa da madrinha, que o recebeu emocionada.  De acordo a Brigada Militar, a equipe do Proerd conseguiu um emprego para Matheus em um supermercado de Gravataí. Agora é vida que segue. (Com informações do G1)

A Polícia parou um idoso em uma blitz de trânsito na AL-210, em Paulo Jacinto, nesta quarta-feira (10), e foi surpreendida com o documento que o condutor apresentou.  Ele estava com uma "carteira de habilitação" com nomes e fotos de Frei Damião e Padre Cícero .  De acordo com a polícia, o idoso pilotava uma motocicleta sem capacete, sem placa e sem retrovisor. Ao ser informado de que a carteirinha dos religiosos não valia como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o idoso explicou que tinha ido a Juazeiro do Norte (CE) há oito meses e viu uma barraca que vendia objetos religiosos. Na barraca, o vendedor disse a ele que o documento era válido em todo o território nacional. Ainda de acordo com a polícia, o idoso levava com ele na moto a neta de apenas 7 anos. Ele recebeu apenas notificações de trânsito, mas não foi preso por uso de documento falso porque os policiais entenderam que a carteirinha era apenas uma lembrança religiosa. O idoso também não tinha o documento da mot

Covid-19: A fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena, foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo Governo de São Paulo. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30. Com isso, o governo estadual suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h. O governador João Doria abriu a coletiva de imprensa hoje com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima. (Com informações do G1).